Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac)

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE CAPIXABA

CNPJ

84.306.604/0001-50

Município do beneficiário / UF

Capixaba/AC · outros repasses em CapixabaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Sérgio Petecão

Emenda informada

202529140011-SÉRGIO PETECÃO

Segmentos identificados

Saúde e equipamentos

Por que estes segmentos

• Saúde e equipamentos: saúde, média e alta complexidade, atenção básica, atenção especializada

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de equinoterapia voltados ao tratamento e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação será ofertada para 33 pessoas, com 4 atendimentos mensais por 01 anoQuantidade: 33 UN · ID 120300

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE009474Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB007751Data na fonte: 04/12/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:36 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2025NE009474 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB007751 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE009474 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB007751 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 23/09/2026 às 14:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de equinoterapia voltados ao tratamento e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação será ofertada para 33 pessoas, com 4 atendimentos mensais por 01 ano

   Objeto

   Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de equinoterapia voltados ao tratamento e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover o desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e social dos beneficiários, no âmbito do município de Capixaba/AC. A ação está alinhada às diretrizes da Atenção Especializada em Saúde, componente da Média e Alta Complexidade (MAC) do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa garantir o acesso da população a serviços especializados, complementando a atenção básica e promovendo a integralidade do cuidado. Os serviços de equinoterapia voltados ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista contribuirá diretamente para: Ampliar a oferta de serviços terapêuticos especializados, diversificando as abordagens de reabilitação e complementando o cuidado multiprofissional prestado às pessoas com TEA; Favorecer a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos usuários, garantindo atendimento contínuo e de qualidade no próprio território municipal; Contribuir para a descentralização e regionalização da assistência especializada. CNES nº 7557035.PAS - DIRETRIZ Nº 1 - DIREITO À SAÚDE, GARANTIA DE ACESSO E ATENÇÃO DE QUALIDADE. Ação Nº 1 - REALIZAR ATENDIMENTO DE EQUINOTERAPIA VOLTADOS AO TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Indicador de monitoramento da meta: NÚMERO DE CRIANÇAS COM ATENDIMENTO REALIZADO. → Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de equinoterapia voltados ao tratamento e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover o desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e social dos beneficiários, no âmbito do município de Capixaba/AC. A ação está alinhada às diretrizes da Atenção Especializada em Saúde, componente da Média e Alta Complexidade (MAC) do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa garantir o acesso da população a serviços especializados, complementando a atenção básica e promovendo a integralidade do cuidado. Os serviços de equinoterapia voltados ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista contribuirá diretamente para: Ampliar a oferta de serviços terapêuticos especializados, diversificando as abordagens de reabilitação e complementando o cuidado multiprofissional prestado às pessoas com TEA; Favorecer a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos usuários, garantindo atendimento contínuo e de qualidade no próprio território municipal; Contribuir para a descentralização e regionalização da assistência especializada. CNES nº 7557035.PAS - DIRETRIZ Nº 1 - DIREITO À SAÚDE, GARANTIA DE ACESSO E ATENÇÃO DE QUALIDADE. Ação Nº 1 - REALIZAR ATENDIMENTO DE EQUINOTERAPIA VOLTADOS AO TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Indicador de monitoramento da meta: NÚMERO DE CRIANÇAS COM ATENDIMENTO REALIZADO. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de equinoterapia voltados ao tratamento e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação será ofertada para 33 pessoas, com 4 atendimentos mensais por 01 ano Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 12:32 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 16:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos