Regularização Fundiária Urbana: Assessoria, Consultorias Técnicas E Elaboração De Estudos E Projetos

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA

CNPJ

05.832.977/0001-99

Município do beneficiário / UF

Santana do Araguaia/PA · outros repasses em Santana do AraguaiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Joaquim Passarinho

Emenda informada

202536920007-JOAQUIM PASSARINHO

Segmentos identificados

Serviços e capacitaçãoHabitaçãoMeio ambiente

Por que estes segmentos

• Habitação: moradia, regularização fundiária
• Meio ambiente: ambiental, ambientais, preservação, sustentabilidade
• Serviços e capacitação: consultoria, assessoria, estudos técnicos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE INTERESE SOCIAL NO DISTRITO DE VILA MANDIQuantidade: 652 LOTE · ID 113320

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE009205Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 297.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB007908Data na fonte: 04/12/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Santana Do Araguaia → Santana do Araguaia

   Segmentos

   Meio ambiente, Habitação, Serviços e capacitação → Habitação, Serviços e capacitação, Meio ambiente

2. 23/09/2026 às 13:33 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE INTERESE SOCIAL NO DISTRITO DE VILA MANDI

   Objeto

   Regularização Fundiária Urbana: Assessoria, Consultorias Técnicas E Elaboração De Estudos E Projetos Detalhamento do Objeto de Execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no Distrito de Vila mandi Município de Santana do Araguaia – PA1. Objetivo Geral:Promover a regularização fundiária urbana de Interesse Social, garantindo o direito à moradia digna, segurança jurídica e a ordenação do uso do solo no município de Santana do Araguaia, Pará, por meio de ações que visem à titulação de áreas urbanas consolidada ou informal.2. Escopo de Atividades: • Levantamento e diagnóstico fundiário e urbanístico das áreas urbanas a ser atendida.• Identificação de áreas de interesse para regularização fundiária, incluindo áreas de ocupação consolidada, áreas de risco, de preservação ambiental ou de interesse social.• Elaboração de estudos técnicos, incluindo levantamento topográfico, mapeamento e análise jurídica.• Diagnóstico das condições de infraestrutura e serviços públicos nas áreas de intervenção.• Planejamento e elaboração de instrumentos de regularização, incluindo títulos de propriedade, planos de parcelamento, ou outros instrumentos jurídicos.• Implementação de ações de sensibilização, participação social e comunicação com a comunidade.• Execução de ações de titulação fundiária, incluindo emissão de títulos e registros imobiliários.• Monitoramento e avaliação do processo de regularização, garantindo a sustentabilidade e continuidade das ações.3. Produtos e Resultados Esperados: • Mapas e bancos de dados atualizados das áreas urbanas.• Relatórios de diagnóstico fundiário e urbanístico.• Planos de regularização e documentos jurídicos de titulação.• Títulos de propriedade entregues às famílias beneficiadas.• Relatórios de avaliação do impacto social e urbanístico das ações.4. Público-Alvo: • Moradores de áreas urbanas informais ou irregularizadas.• Entidades governamentais e associações comunitárias.• Órgãos de planejamento urbano e ambiental do município.5. Considerações Especiais: • Alinhamento com a legislação federal, estadual e municipal de regularização fundiária.• Respeito às questões ambientais e de preservação da biodiversidade locais.• Envolvimento da comunidade na elaboração e execução do projeto. → Regularização Fundiária Urbana: Assessoria, Consultorias Técnicas E Elaboração De Estudos E Projetos Detalhamento do Objeto de Execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no Distrito de Vila mandi Município de Santana do Araguaia – PA1. Objetivo Geral:Promover a regularização fundiária urbana de Interesse Social, garantindo o direito à moradia digna, segurança jurídica e a ordenação do uso do solo no município de Santana do Araguaia, Pará, por meio de ações que visem à titulação de áreas urbanas consolidada ou informal.2. Escopo de Atividades: • Levantamento e diagnóstico fundiário e urbanístico das áreas urbanas a ser atendida.• Identificação de áreas de interesse para regularização fundiária, incluindo áreas de ocupação consolidada, áreas de risco, de preservação ambiental ou de interesse social.• Elaboração de estudos técnicos, incluindo levantamento topográfico, mapeamento e análise jurídica.• Diagnóstico das condições de infraestrutura e serviços públicos nas áreas de intervenção.• Planejamento e elaboração de instrumentos de regularização, incluindo títulos de propriedade, planos de parcelamento, ou outros instrumentos jurídicos.• Implementação de ações de sensibilização, participação social e comunicação com a comunidade.• Execução de ações de titulação fundiária, incluindo emissão de títulos e registros imobiliários.• Monitoramento e avaliação do processo de regularização, garantindo a sustentabilidade e continuidade das ações.3. Produtos e Resultados Esperados: • Mapas e bancos de dados atualizados das áreas urbanas.• Relatórios de diagnóstico fundiário e urbanístico.• Planos de regularização e documentos jurídicos de titulação.• Títulos de propriedade entregues às famílias beneficiadas.• Relatórios de avaliação do impacto social e urbanístico das ações.4. Público-Alvo: • Moradores de áreas urbanas informais ou irregularizadas.• Entidades governamentais e associações comunitárias.• Órgãos de planejamento urbano e ambiental do município.5. Considerações Especiais: • Alinhamento com a legislação federal, estadual e municipal de regularização fundiária.• Respeito às questões ambientais e de preservação da biodiversidade locais.• Envolvimento da comunidade na elaboração e execução do projeto. REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE INTERESE SOCIAL NO DISTRITO DE VILA MANDI Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:53 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 18:58 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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