Ordem bancária registrada
Fase quente
Regularização Fundiária Urbana: Assessoria, Consultorias Técnicas E Elaboração De Estudos E Projetos - Ministério das Cidades
MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA · Santana do Araguaia–PA · R$ 248.750,00 · 2026
Resumo
Valor do registro
R$ 248.750,00
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Ordem bancária registrada
Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Situação original na fonte: Aprovado.
Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais
Transferência especial de emenda.
Prazo na fonte
12/05/2027
Fim da execução — em 229 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-094141
ID 94141
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA
- CNPJ
- 05.832.977/0001-99
- Município do beneficiário / UF
- Santana do Araguaia/PA · outros repasses em Santana do AraguaiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Raimundo Santos
- Emenda informada
- 202633280001-RAIMUNDO SANTOS
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Habitação: moradia, regularização fundiária
- Meio ambiente: ambiental, ambientais, preservação, sustentabilidade
- Serviços e capacitação: consultoria, assessoria, estudos técnicos
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Regularização Fundiária Urbana: Assessoria, Consultorias Técnicas E Elaboração De Estudos E Projetos - Ministério das Cidades
Detalhamento do Objeto de Execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no Bairro Alto da Conquista Município de Santana do Araguaia – PA 1. Objetivo Geral: Promover a regularização fundiária urbana de Interesse Social, garantindo o direito à moradia digna, segurança jurídica e a ordenação do uso do solo no município de Santana do Araguaia, Pará, por meio de ações que visem à titulação de áreas urbanas consolidada ou informal. 2. Escopo de Atividades: • Levantamento e diagnóstico fundiário e urbanístico das áreas urbanas a ser atendida. • Identificação de áreas de interesse para regularização fundiária, incluindo áreas de ocupação consolidada, áreas de risco, de preservação ambiental ou de interesse social. • Elaboração de estudos técnicos, incluindo levantamento topográfico, mapeamento e análise jurídica. • Diagnóstico das condições de infraestrutura e serviços públicos nas áreas de intervenção. • Planejamento e elaboração de instrumentos de regularização, incluindo títulos de propriedade, planos de parcelamento, ou outros instrumentos jurídicos. • Implementação de ações de sensibilização, participação social e comunicação com a comunidade. • Execução de ações de titulação fundiária, incluindo emissão de títulos e registros imobiliários. • Monitoramento e avaliação do processo de regularização, garantindo a sustentabilidade e continuidade das ações. 3. Produtos e Resultados Esperados: • Mapas e bancos de dados atualizados das áreas urbanas. • Relatórios de diagnóstico fundiário e urbanístico. • Planos de regularização e documentos jurídicos de titulação. • Títulos de propriedade entregues às famílias beneficiadas. • Relatórios de avaliação do impacto social e urbanístico das ações. 4. Público-Alvo: • Moradores de áreas urbanas informais ou irregular. • Entidades governamentais e associações comunitárias. • Órgãos de planejamento urbano e ambiental do município. 5. Considerações Especiais: • Alinhamento com a legislação federal, estadual e municipal de regularização fundiária. • Respeito às questões ambientais e de preservação da biodiversidade locais. • Envolvimento da comunidade na elaboração e execução do projeto.
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE INTERESE SOCIAL NO BAIRRO ALTO DA CONQUISTA
Meta 1
Metas e itens detalhados
- REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE INTERESE SOCIAL NO BAIRRO ALTO DA CONQUISTAQuantidade: 485 UN · ID 127921
Documentos financeiros associados
- Empenho 2026NE000389Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 248.750,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2026OB001013Data na fonte: 12/05/2026 · R$ 248.750,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2026NE000389 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB001013 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2026NE000389 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB001013 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
- Município
- Santana Do Araguaia → Santana do Araguaia
- Segmentos
- Meio ambiente, Habitação, Serviços e capacitação → Habitação, Serviços e capacitação, Meio ambiente
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE INTERESE SOCIAL NO BAIRRO ALTO DA CONQUISTA
- Objeto
- Regularização Fundiária Urbana: Assessoria, Consultorias Técnicas E Elaboração De Estudos E Projetos - Ministério das Cidades Detalhamento do Objeto de Execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no Bairro Alto da Conquista Município de Santana do Araguaia – PA 1. Objetivo Geral: Promover a regularização fundiária urbana de Interesse Social, garantindo o direito à moradia digna, segurança jurídica e a ordenação do uso do solo no município de Santana do Araguaia, Pará, por meio de ações que visem à titulação de áreas urbanas consolidada ou informal. 2. Escopo de Atividades: • Levantamento e diagnóstico fundiário e urbanístico das áreas urbanas a ser atendida. • Identificação de áreas de interesse para regularização fundiária, incluindo áreas de ocupação consolidada, áreas de risco, de preservação ambiental ou de interesse social. • Elaboração de estudos técnicos, incluindo levantamento topográfico, mapeamento e análise jurídica. • Diagnóstico das condições de infraestrutura e serviços públicos nas áreas de intervenção. • Planejamento e elaboração de instrumentos de regularização, incluindo títulos de propriedade, planos de parcelamento, ou outros instrumentos jurídicos. • Implementação de ações de sensibilização, participação social e comunicação com a comunidade. • Execução de ações de titulação fundiária, incluindo emissão de títulos e registros imobiliários. • Monitoramento e avaliação do processo de regularização, garantindo a sustentabilidade e continuidade das ações. 3. Produtos e Resultados Esperados: • Mapas e bancos de dados atualizados das áreas urbanas. • Relatórios de diagnóstico fundiário e urbanístico. • Planos de regularização e documentos jurídicos de titulação. • Títulos de propriedade entregues às famílias beneficiadas. • Relatórios de avaliação do impacto social e urbanístico das ações. 4. Público-Alvo: • Moradores de áreas urbanas informais ou irregular. • Entidades governamentais e associações comunitárias. • Órgãos de planejamento urbano e ambiental do município. 5. Considerações Especiais: • Alinhamento com a legislação federal, estadual e municipal de regularização fundiária. • Respeito às questões ambientais e de preservação da biodiversidade locais. • Envolvimento da comunidade na elaboração e execução do projeto. → Regularização Fundiária Urbana: Assessoria, Consultorias Técnicas E Elaboração De Estudos E Projetos - Ministério das Cidades Detalhamento do Objeto de Execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no Bairro Alto da Conquista Município de Santana do Araguaia – PA 1. Objetivo Geral: Promover a regularização fundiária urbana de Interesse Social, garantindo o direito à moradia digna, segurança jurídica e a ordenação do uso do solo no município de Santana do Araguaia, Pará, por meio de ações que visem à titulação de áreas urbanas consolidada ou informal. 2. Escopo de Atividades: • Levantamento e diagnóstico fundiário e urbanístico das áreas urbanas a ser atendida. • Identificação de áreas de interesse para regularização fundiária, incluindo áreas de ocupação consolidada, áreas de risco, de preservação ambiental ou de interesse social. • Elaboração de estudos técnicos, incluindo levantamento topográfico, mapeamento e análise jurídica. • Diagnóstico das condições de infraestrutura e serviços públicos nas áreas de intervenção. • Planejamento e elaboração de instrumentos de regularização, incluindo títulos de propriedade, planos de parcelamento, ou outros instrumentos jurídicos. • Implementação de ações de sensibilização, participação social e comunicação com a comunidade. • Execução de ações de titulação fundiária, incluindo emissão de títulos e registros imobiliários. • Monitoramento e avaliação do processo de regularização, garantindo a sustentabilidade e continuidade das ações. 3. Produtos e Resultados Esperados: • Mapas e bancos de dados atualizados das áreas urbanas. • Relatórios de diagnóstico fundiário e urbanístico. • Planos de regularização e documentos jurídicos de titulação. • Títulos de propriedade entregues às famílias beneficiadas. • Relatórios de avaliação do impacto social e urbanístico das ações. 4. Público-Alvo: • Moradores de áreas urbanas informais ou irregular. • Entidades governamentais e associações comunitárias. • Órgãos de planejamento urbano e ambiental do município. 5. Considerações Especiais: • Alinhamento com a legislação federal, estadual e municipal de regularização fundiária. • Respeito às questões ambientais e de preservação da biodiversidade locais. • Envolvimento da comunidade na elaboração e execução do projeto. REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE INTERESE SOCIAL NO BAIRRO ALTO DA CONQUISTA Meta 1
Ver as 4 observações anteriores
Alteração identificada
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2026NE000389 (Enviado) → empenho: 2026NE000389 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB001013 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Empenho registrado → Ordem bancária registrada
Alteração identificada
- Objeto
- Regularização Fundiária Urbana: Assessoria, Consultorias Técnicas E Elaboração De Estudos E Projetos - Ministério das Cidades → Regularização Fundiária Urbana: Assessoria, Consultorias Técnicas E Elaboração De Estudos E Projetos - Ministério das Cidades Detalhamento do Objeto de Execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no Bairro Alto da Conquista Município de Santana do Araguaia – PA 1. Objetivo Geral: Promover a regularização fundiária urbana de Interesse Social, garantindo o direito à moradia digna, segurança jurídica e a ordenação do uso do solo no município de Santana do Araguaia, Pará, por meio de ações que visem à titulação de áreas urbanas consolidada ou informal. 2. Escopo de Atividades: • Levantamento e diagnóstico fundiário e urbanístico das áreas urbanas a ser atendida. • Identificação de áreas de interesse para regularização fundiária, incluindo áreas de ocupação consolidada, áreas de risco, de preservação ambiental ou de interesse social. • Elaboração de estudos técnicos, incluindo levantamento topográfico, mapeamento e análise jurídica. • Diagnóstico das condições de infraestrutura e serviços públicos nas áreas de intervenção. • Planejamento e elaboração de instrumentos de regularização, incluindo títulos de propriedade, planos de parcelamento, ou outros instrumentos jurídicos. • Implementação de ações de sensibilização, participação social e comunicação com a comunidade. • Execução de ações de titulação fundiária, incluindo emissão de títulos e registros imobiliários. • Monitoramento e avaliação do processo de regularização, garantindo a sustentabilidade e continuidade das ações. 3. Produtos e Resultados Esperados: • Mapas e bancos de dados atualizados das áreas urbanas. • Relatórios de diagnóstico fundiário e urbanístico. • Planos de regularização e documentos jurídicos de titulação. • Títulos de propriedade entregues às famílias beneficiadas. • Relatórios de avaliação do impacto social e urbanístico das ações. 4. Público-Alvo: • Moradores de áreas urbanas informais ou irregular. • Entidades governamentais e associações comunitárias. • Órgãos de planejamento urbano e ambiental do município. 5. Considerações Especiais: • Alinhamento com a legislação federal, estadual e municipal de regularização fundiária. • Respeito às questões ambientais e de preservação da biodiversidade locais. • Envolvimento da comunidade na elaboração e execução do projeto.
- Segmentos
- Habitação, Serviços e capacitação → Meio ambiente, Habitação, Serviços e capacitação
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 05:08 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 00:48 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →
Repasses parecidos
Serviços e capacitação em Santana do Araguaia/PA
- Regularização Fundiária Urbana: Assessoria, Consultorias Técnicas E Elaboração De Estudos E ProjetosOrdem bancária registrada · R$ 297.000,00 · 2025
Serviços e capacitação em outros municípios de PA
- Promover a inclusão socioprodutiva de mulheres e a geração de trabalho e renda por meio da valorização do caroço de açaí…Santa Izabel do Pará/PA · Em análise na fonte · Valor não informado
- Implantar o Projeto Belém Recicla Óleo, estruturando uma rede municipal descentralizada de recebimento, coleta…Ananindeua/PA · Em análise na fonte · Valor não informado
- Ampliação da coleta seletiva solidária no município de Benevides/PA, mediante a aquisição de equipamentos e veículos, a…Benevides/PA · Em análise na fonte · Valor não informado
- Com 18 anos de história, a COOPERCAMARE está sediada em Paragominas/PA e foi fundada em maio de 2008. O presente projeto…Paragominas/PA · Em análise na fonte · Valor não informado
Receba repasses como este de serviços e capacitação em Santana do Araguaia/PA
O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.
Criar alerta de serviços e capacitação em Santana do Araguaia/PAFonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro