Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE DIADEMA

CNPJ

46.523.247/0001-93

Município do beneficiário / UF

Diadema/SP · outros repasses em DiademaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

David Soares

Emenda informada

202539550001-DAVID SOARES

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosMedicamentos e insumos

Por que estes segmentos

• Medicamentos e insumos: medicamento, medicamentos
• Saúde e equipamentos: saúde, unidades básicas de saúde, ubs, piso da atenção, atenção primária, unidade básica

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Carbonato de cálcio/ Sertralina/Amoxicilina/ SinvastatinaQuantidade: 1047300 COMPR · ID 123930
• SertralinaQuantidade: 420000 COMPR · ID 123931
• AmoxicilinaQuantidade: 91500 COMPR · ID 123932
• SinvastatinaQuantidade: 441000 COMPR · ID 123933

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE009770Data na fonte: 15/12/2025 · R$ 495.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB009886Data na fonte: 18/12/2025 · R$ 495.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:36 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2025NE009770 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB009886 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE009770 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB009886 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos, Assistência social → Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos

3. 23/09/2026 às 13:16 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Carbonato de cálcio/ Sertralina/Amoxicilina/ Sinvastatina; Sertralina; Amoxicilina; Sinvastatina

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária 01/12/2025 - Inserção CIB nº 134/2025 .04/12/2025 - Respondendo Analise :Conta Corrente Específica: Banco: 001 (Banco do Brasil) e Agência: 0717-X.Medicamentos: As ações da assistência farmacêutica estão condicionadas ao plano anual de saúde no objetivo: OBJETIVO Nº 5.4 - Aprimorar a Política de Assistência Farmacêutica integrada na rede de atenção à saúde, ação 5.4.3: Manter a dispensação dos medicamentos essenciais no e restrições dos trabalhadores da saúde junto ao SESMT 177 município de Diadema, com base na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), com finalidade de disponibilizar o medicamento certo, para o usuário certo, na hora certa que ele precisa, com suficiência, regularidade e qualidade – meta 80% do itens abastecidos.Justificativa: essas aquisições têm caráter complementar, de cofinanciamento, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. O valor de repasse do governo federal para aquisição de medicamento é em média 400 mil reais por mês, ou seja, por ano, sendo que a previsão de gasto até dezembro de 2025 é de 6.908740,32, com uso do recurso do tesouro. Diadema utiliza em média 30% do recurso do tesouro com gasto da saúde. O valor desta emenda confinanciará os medicamentos inseridos recentemente na REMUME.Itens: • Carbonato de cálcio – unidade: comprimido –Justificativa: recomendado para todas as gestantes a partir da 12ª semana de gestação até o parto, a fim de prevenir a pré-eclâmpsia.Meta: compra de 94.800 comprimidos para as 20 unidades básicas de saúdeTempo para execução de valor: 9 meses • Sertralina – comprimido Justificativa: a inclusão da sertralina na dispensação pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) baseia-se em sua eficácia, perfil de segurança e na necessidade de ampliar o acesso a tratamentos para transtornos mentais comuns na atenção primária. A disponibilidade do medicamento diretamente na UBS, de forma gratuita, facilita a adesão dos pacientes, especialmente os em situação de vulnerabilidade socioeconômica, reduzindo barreiras de acesso financeiro e geográfico.Meta: compra de 420.000 comprimidos para as 20 unidades básicas de saúdeTempo para execução de valor: 4 meses • Amoxicilina com clavulanato de potássio – comprimido Justificativa: É frequentemente o medicamento de primeira linha em protocolos para diversas infecções, como:o Infecções das vias respiratórias superiores, incluindo sinusite, otite média e amigdalite, especialmente em casos recorrentes ou graves.o Pneumonia em idosos (maiores de 65 anos) ou em pacientes com comorbidades.o Infecções de pele e tecidos moles, como abscessos graves.o Infecções causadas por mordeduras de animais.Meta: compra de 91.500 comprimidos para as 20 unidades básicas de saúdeTempo para execução de valor: 4meses • Sinvastatina – comprimido Justificativa: eficácia comprovada na redução da morbidade e mortalidade cardiovascular, seu custo-efetividade favorável (sendo um medicamento genérico e de baixo custo), e sua previsão nos protocolos clínicos oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Meta: compra de 441.000 comprimidos para as 20 unidades básicas de saúdeTempo para execução de valor: 4meses O valor do recurso financeiro será repassado para a OSS (Organização Social de Saúde) parceira SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) responsável pelo centro de distribuição de medicamento, para aquisição dos medicamentos citados no período previsto para execução dos recursos: 3 meses para cofinanciamento destes recursos, a partir do momento do repasseCadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da(s) Unidade Básica de SaúdeABC 2801132CANHEMA 2801140CASA GRANDE 2801086CENTRO 2801094CONCEIÇÃO 6625843ELDORADO 2051761INAMAR 2801159MARIA TEREZA 2801221NAÇÕES 3322041NOGUEIRA 2801124NOVA CONQUISTA 2801213PAINEIRAS 2801167PAULINA 2801248PIRAPORINHA 2035553PROMISSÃO 2801191REAL 2801183REID 2801108RUYCE 2801175SÃO JOSÉ 2801116SERRARIA 280120505/12/2025 - Conforme o item 1 da solicitação, procedemos à indicação da alocação do recurso no orçamento próprio do Beneficiário, vinculando-o à seguinte funcional programática:Funcional Programática: 10.301.0030.2165. → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária 01/12/2025 - Inserção CIB nº 134/2025 .04/12/2025 - Respondendo Analise :Conta Corrente Específica: Banco: 001 (Banco do Brasil) e Agência: 0717-X.Medicamentos: As ações da assistência farmacêutica estão condicionadas ao plano anual de saúde no objetivo: OBJETIVO Nº 5.4 - Aprimorar a Política de Assistência Farmacêutica integrada na rede de atenção à saúde, ação 5.4.3: Manter a dispensação dos medicamentos essenciais no e restrições dos trabalhadores da saúde junto ao SESMT 177 município de Diadema, com base na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), com finalidade de disponibilizar o medicamento certo, para o usuário certo, na hora certa que ele precisa, com suficiência, regularidade e qualidade – meta 80% do itens abastecidos.Justificativa: essas aquisições têm caráter complementar, de cofinanciamento, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. O valor de repasse do governo federal para aquisição de medicamento é em média 400 mil reais por mês, ou seja, por ano, sendo que a previsão de gasto até dezembro de 2025 é de 6.908740,32, com uso do recurso do tesouro. Diadema utiliza em média 30% do recurso do tesouro com gasto da saúde. O valor desta emenda confinanciará os medicamentos inseridos recentemente na REMUME.Itens: • Carbonato de cálcio – unidade: comprimido –Justificativa: recomendado para todas as gestantes a partir da 12ª semana de gestação até o parto, a fim de prevenir a pré-eclâmpsia.Meta: compra de 94.800 comprimidos para as 20 unidades básicas de saúdeTempo para execução de valor: 9 meses • Sertralina – comprimido Justificativa: a inclusão da sertralina na dispensação pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) baseia-se em sua eficácia, perfil de segurança e na necessidade de ampliar o acesso a tratamentos para transtornos mentais comuns na atenção primária. A disponibilidade do medicamento diretamente na UBS, de forma gratuita, facilita a adesão dos pacientes, especialmente os em situação de vulnerabilidade socioeconômica, reduzindo barreiras de acesso financeiro e geográfico.Meta: compra de 420.000 comprimidos para as 20 unidades básicas de saúdeTempo para execução de valor: 4 meses • Amoxicilina com clavulanato de potássio – comprimido Justificativa: É frequentemente o medicamento de primeira linha em protocolos para diversas infecções, como:o Infecções das vias respiratórias superiores, incluindo sinusite, otite média e amigdalite, especialmente em casos recorrentes ou graves.o Pneumonia em idosos (maiores de 65 anos) ou em pacientes com comorbidades.o Infecções de pele e tecidos moles, como abscessos graves.o Infecções causadas por mordeduras de animais.Meta: compra de 91.500 comprimidos para as 20 unidades básicas de saúdeTempo para execução de valor: 4meses • Sinvastatina – comprimido Justificativa: eficácia comprovada na redução da morbidade e mortalidade cardiovascular, seu custo-efetividade favorável (sendo um medicamento genérico e de baixo custo), e sua previsão nos protocolos clínicos oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Meta: compra de 441.000 comprimidos para as 20 unidades básicas de saúdeTempo para execução de valor: 4meses O valor do recurso financeiro será repassado para a OSS (Organização Social de Saúde) parceira SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) responsável pelo centro de distribuição de medicamento, para aquisição dos medicamentos citados no período previsto para execução dos recursos: 3 meses para cofinanciamento destes recursos, a partir do momento do repasseCadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da(s) Unidade Básica de SaúdeABC 2801132CANHEMA 2801140CASA GRANDE 2801086CENTRO 2801094CONCEIÇÃO 6625843ELDORADO 2051761INAMAR 2801159MARIA TEREZA 2801221NAÇÕES 3322041NOGUEIRA 2801124NOVA CONQUISTA 2801213PAINEIRAS 2801167PAULINA 2801248PIRAPORINHA 2035553PROMISSÃO 2801191REAL 2801183REID 2801108RUYCE 2801175SÃO JOSÉ 2801116SERRARIA 280120505/12/2025 - Conforme o item 1 da solicitação, procedemos à indicação da alocação do recurso no orçamento próprio do Beneficiário, vinculando-o à seguinte funcional programática:Funcional Programática: 10.301.0030.2165. Carbonato de cálcio/ Sertralina/Amoxicilina/ Sinvastatina Meta 1 Sertralina Meta 2 Amoxicilina Meta 3 Sinvastatina Meta 4

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 18:58 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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