Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac)

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ

46.588.950/0001-80

Município do beneficiário / UF

São José do Rio Preto/SP · outros repasses em São José do Rio PretoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Eduardo Bolsonaro

Emenda informada

202530880016-EDUARDO BOLSONARO

Segmentos identificados

Saúde e equipamentos

Por que estes segmentos

• Saúde e equipamentos: saúde, média e alta complexidade, atenção especializada

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• BOLSA DRENAVEL PARA ESTOMA INTESTINALQuantidade: 16146 UN · ID 119473
• KIT (BOLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINALQuantidade: 2540 UN · ID 119474

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE008652Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 297.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB007819Data na fonte: 04/12/2025 · R$ 297.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:36 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2025NE008652 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB007819 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE008652 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB007819 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Sao Jose Do Rio Preto → São José do Rio Preto

3. 23/09/2026 às 14:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → BOLSA DRENAVEL PARA ESTOMA INTESTINAL; KIT (BOLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL

   Objeto

   Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) O recurso será utilizado para aquisição de insumos necessários ao atendimento dos usuários do Serviço de Atenção ao Ostomizado da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SP, em conformidade com a Portaria SAS/MS nº 400, de 16 de novembro de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Insumos:- Bolsa Drenável para Estoma intestinal 16149 unidades e - Kit (bolsa e placa) para estoma intestinal 2540 unidades.A ação proposta integra o Plano Anual de Saúde (PAS) 2025, conforme segue:• DIRETRIZ Nº 2: Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à qualificação do acesso.• OBJETIVO Nº 2.1: Garantir o acesso aos serviços ambulatoriais, diagnósticos e terapêuticos de média complexidade do município.• META Nº 2.1.6: Garantir o fornecimento de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e materiais para ostomia.• AÇÃO Nº 1: Assegurar a aquisição e dispensação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e insumos para ostomia em tempo hábil, de modo a garantir o atendimento oportuno e integral aos usuários do SUS.A presente proposta está vinculada à Atenção Especializada à Saúde, contribuindo diretamente para a melhoria do acesso e da qualidade da assistência prestada aos pacientes ostomizados, por meio da regularidade na entrega de insumos indispensáveis à manutenção da saúde e da qualidade de vida desses usuários.O Centro de Gestão em Saúde responsável pela execução e controle dos recursos possui CNES nº 2705648, que atuará exclusivamente como unidade administrativa, o Estabelecimento onde o Serviço de Ostomias esta vinculado é o Centro Especializado de Reabilitação CERIII e possui CNES n° 3060322. Adicionalmente, a proposta conta com:• Anuência da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), conforme Deliberação CIB nº 86/2025, de 26/08/2025 publicada.• Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde, com aprovação da iniciativa;• Parecer prévio das instâncias competentes de governança do SUS, atestando conformidade técnica e observância à Lei nº 8.080/1990, especialmente aos artigos 14-A, 35 e 36;• Declaração do Gestor Municipal de Saúde, quanto a não destinação do recurso desta emenda ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, ativos, inativos ou pensionistas, atendendo integralmente ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho de 2025;• Endereços eletrônicos (e-mails) do Conselho Municipal de Saúde, instâncias de controle social e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), para notificação automática via Transferegov.br.Dessa forma, a execução do recurso no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) permitirá a continuidade e qualificação da assistência especializada em ostomia no município, atendendo às normas de planejamento, execução orçamentária e transparência pública estabelecidas pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025 e pelos princípios da gestão do SUS. → Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) O recurso será utilizado para aquisição de insumos necessários ao atendimento dos usuários do Serviço de Atenção ao Ostomizado da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SP, em conformidade com a Portaria SAS/MS nº 400, de 16 de novembro de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Insumos:- Bolsa Drenável para Estoma intestinal 16149 unidades e - Kit (bolsa e placa) para estoma intestinal 2540 unidades.A ação proposta integra o Plano Anual de Saúde (PAS) 2025, conforme segue:• DIRETRIZ Nº 2: Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à qualificação do acesso.• OBJETIVO Nº 2.1: Garantir o acesso aos serviços ambulatoriais, diagnósticos e terapêuticos de média complexidade do município.• META Nº 2.1.6: Garantir o fornecimento de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e materiais para ostomia.• AÇÃO Nº 1: Assegurar a aquisição e dispensação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e insumos para ostomia em tempo hábil, de modo a garantir o atendimento oportuno e integral aos usuários do SUS.A presente proposta está vinculada à Atenção Especializada à Saúde, contribuindo diretamente para a melhoria do acesso e da qualidade da assistência prestada aos pacientes ostomizados, por meio da regularidade na entrega de insumos indispensáveis à manutenção da saúde e da qualidade de vida desses usuários.O Centro de Gestão em Saúde responsável pela execução e controle dos recursos possui CNES nº 2705648, que atuará exclusivamente como unidade administrativa, o Estabelecimento onde o Serviço de Ostomias esta vinculado é o Centro Especializado de Reabilitação CERIII e possui CNES n° 3060322. Adicionalmente, a proposta conta com:• Anuência da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), conforme Deliberação CIB nº 86/2025, de 26/08/2025 publicada.• Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde, com aprovação da iniciativa;• Parecer prévio das instâncias competentes de governança do SUS, atestando conformidade técnica e observância à Lei nº 8.080/1990, especialmente aos artigos 14-A, 35 e 36;• Declaração do Gestor Municipal de Saúde, quanto a não destinação do recurso desta emenda ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, ativos, inativos ou pensionistas, atendendo integralmente ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho de 2025;• Endereços eletrônicos (e-mails) do Conselho Municipal de Saúde, instâncias de controle social e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), para notificação automática via Transferegov.br.Dessa forma, a execução do recurso no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) permitirá a continuidade e qualificação da assistência especializada em ostomia no município, atendendo às normas de planejamento, execução orçamentária e transparência pública estabelecidas pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025 e pelos princípios da gestão do SUS. BOLSA DRENAVEL PARA ESTOMA INTESTINAL Meta 1 KIT (BOLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL Meta 2

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 10:41 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 20:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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