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Substituído pelo plano 09032026-088755 Fase encerrada

Melhoria Habitacional de interesse social em áreas urbanas - Ministério das Cidades

ESTADO DE SERGIPE · Sergipe · R$ 667.645,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 667.645,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Substituído pelo plano 09032026-088755

Plano impedido que a fonte refez para a mesma emenda e o mesmo beneficiário. O plano vigente é que conta; este fica como histórico e não soma no valor.

Motivo informado: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

Plano vigente: especiais-88755 (mesma emenda, mesmo beneficiário).

Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Em Complementação.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-088748

ID 88748

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
13.128.798/0001-01
Município do beneficiário / UF
Não informado/SEO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Alessandro Vieira
Emenda informada
202641440005-ALESSANDRO VIEIRA
Segmentos identificados
HabitaçãoSaneamento e águaObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Habitação: habitacional, habitacionais, unidades habitacionais
  • Obras e infraestrutura: reforma, reformas
  • Saneamento e água: saneamento, esgoto, melhorias sanitárias

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Melhoria Habitacional de interesse social em áreas urbanas - Ministério das Cidades O Programa Novo Lar possui atuação em diversos municípios do Estado de Sergipe, sendo a presente transferência destinada ao incremento da execução de ações de reforma, em unidades habitacionais existentes.As reformas contemplam a recuperação de projetos de melhorias sanitárias domiciliares voltadas à prevenção e ao controle de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico no domicílio, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de utensílios e instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares, Necessários à promoção de condições mínimas de salubridade, segurança e habitabilidade para famílias em situação de vulnerabilidade social. Reformas em unidades residenciais de famílias em situação de vulnerabilidade social. Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Reformas em unidades residenciais de famílias em situação de vulnerabilidade social.Quantidade: 44 UN · ID 143867

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano impedido que a fonte refez para o mesmo beneficiário: o plano vigente é que conta.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESTADO DE SERGIPE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Impedido na fonte → Substituído pelo plano 09032026-088755
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Assistência social, Habitação → Habitação, Saneamento e água, Obras e infraestrutura
    Situação na fonte
    Em Complementação → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Em Complementação
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte
  3. Alteração identificada

Ver as 5 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Reformas em unidades residenciais de famílias em situação de vulnerabilidade social.
    Objeto
    Melhoria Habitacional de interesse social em áreas urbanas - Ministério das Cidades O Programa Novo Lar possui atuação em diversos municípios do Estado de Sergipe, sendo a presente transferência destinada ao incremento da execução de ações de reforma, em unidades habitacionais existentes.As reformas contemplam a recuperação de projetos de melhorias sanitárias domiciliares voltadas à prevenção e ao controle de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico no domicílio, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de utensílios e instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares, Necessários à promoção de condições mínimas de salubridade, segurança e habitabilidade para famílias em situação de vulnerabilidade social. → Melhoria Habitacional de interesse social em áreas urbanas - Ministério das Cidades O Programa Novo Lar possui atuação em diversos municípios do Estado de Sergipe, sendo a presente transferência destinada ao incremento da execução de ações de reforma, em unidades habitacionais existentes.As reformas contemplam a recuperação de projetos de melhorias sanitárias domiciliares voltadas à prevenção e ao controle de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico no domicílio, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de utensílios e instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares, Necessários à promoção de condições mínimas de salubridade, segurança e habitabilidade para famílias em situação de vulnerabilidade social. Reformas em unidades residenciais de famílias em situação de vulnerabilidade social. Meta 1
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Melhoria Habitacional de interesse social em áreas urbanas - Ministério das Cidades → Melhoria Habitacional de interesse social em áreas urbanas - Ministério das Cidades O Programa Novo Lar possui atuação em diversos municípios do Estado de Sergipe, sendo a presente transferência destinada ao incremento da execução de ações de reforma, em unidades habitacionais existentes.As reformas contemplam a recuperação de projetos de melhorias sanitárias domiciliares voltadas à prevenção e ao controle de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico no domicílio, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de utensílios e instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares, Necessários à promoção de condições mínimas de salubridade, segurança e habitabilidade para famílias em situação de vulnerabilidade social.
    Segmentos
    Habitação → Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Assistência social, Habitação
  4. Alteração identificada

    Situação na fonte
    IMPEDIDO → Em Complementação
  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:33 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 21:25 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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