Aquisição de Eletrodomésticos Para atender as atividades finalísticas da Polícia Militar. A Cargo do Ministério da Justiça - Código 30000

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

84.012.012/0001-26

Município do beneficiário / UF

Não informado/RRO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Dr. Hiran

Emenda informada

202642690001-DR. HIRAN

Segmentos identificados

Mobiliário e eletrodomésticosSegurança e defesa civil

Por que estes segmentos

• Mobiliário e eletrodomésticos: eletrodoméstico, eletrodomésticos
• Segurança e defesa civil: segurança pública, polícia

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Solicita-se a alteração da Classificação da Natureza da Despesa (GND), considerando que o objeto proposto caracteriza-se como despesa de capital (investimento). Contudo, a emenda foi originalmente classificada como despesa de custeio, o que não se mostraQuantidade: 1 UN · ID 144293

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:36 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Rejeitado na fonte → Substituído pelo plano 09032026-088888

2. 23/09/2026 às 19:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Situação na fonte

   Reprovado → Plano de ação: Impedido por rejeição do plano de trabalho · plano de trabalho: Reprovado

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado na fonte

3. 23/09/2026 às 14:09 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Solicita-se a alteração da Classificação da Natureza da Despesa (GND), considerando que o objeto proposto caracteriza-se como despesa de capital (investimento). Contudo, a emenda foi originalmente classificada como despesa de custeio, o que não se mostra

   Objeto

   Aquisição de Eletrodomésticos Para atender as atividades finalísticas da Polícia Militar. A Cargo do Ministério da Justiça - Código 30000 Objeto Único Não Padronizado – Demais 999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Aquisição de Eletrodomésticos Para atender as atividades finalísticas da Polícia Militar. A Cargo do Ministério da Justiça - Código 30000. Em atendimento à análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no que se refere ao item “3. PASSO A PASSO PARA CORREÇÃO (AÇÕES OBRIGATÓRIAS), ii. Ação 1 – Ajustar o Tipo de Despesa: No sistema, altere a categoria de "Custeio" para "Investimento" (Natureza de Despesa 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente). Sem isso, a compra não pode ser aprovada;”, cumpre informar que tal alteração não pode ser realizada pelo ente proponente no sistema, por se tratar de vinculação originária da emenda parlamentar, cuja modificação é de competência exclusiva do parlamentar.Dessa forma, considerando a incompatibilidade entre a atual classificação da despesa e a natureza do objeto proposto, bem como a impossibilidade técnica de ajuste por parte do proponente, solicita-se a avaliação quanto ao enquadramento da presente emenda como impedimento de ordem técnica, possibilitando sua reprogramação em ciclo orçamentário posterior, com a devida adequação da classificação orçamentária e do objeto. → Aquisição de Eletrodomésticos Para atender as atividades finalísticas da Polícia Militar. A Cargo do Ministério da Justiça - Código 30000 Objeto Único Não Padronizado – Demais 999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Aquisição de Eletrodomésticos Para atender as atividades finalísticas da Polícia Militar. A Cargo do Ministério da Justiça - Código 30000. Em atendimento à análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no que se refere ao item “3. PASSO A PASSO PARA CORREÇÃO (AÇÕES OBRIGATÓRIAS), ii. Ação 1 – Ajustar o Tipo de Despesa: No sistema, altere a categoria de "Custeio" para "Investimento" (Natureza de Despesa 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente). Sem isso, a compra não pode ser aprovada;”, cumpre informar que tal alteração não pode ser realizada pelo ente proponente no sistema, por se tratar de vinculação originária da emenda parlamentar, cuja modificação é de competência exclusiva do parlamentar.Dessa forma, considerando a incompatibilidade entre a atual classificação da despesa e a natureza do objeto proposto, bem como a impossibilidade técnica de ajuste por parte do proponente, solicita-se a avaliação quanto ao enquadramento da presente emenda como impedimento de ordem técnica, possibilitando sua reprogramação em ciclo orçamentário posterior, com a devida adequação da classificação orçamentária e do objeto. Solicita-se a alteração da Classificação da Natureza da Despesa (GND), considerando que o objeto proposto caracteriza-se como despesa de capital (investimento). Contudo, a emenda foi originalmente classificada como despesa de custeio, o que não se mostra Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:23 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 14:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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