Implantação Do Programa De Prevenção E Combate À Tortura - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
ESTADO DA BAHIA · Bahia · R$ 995.000,00 · 2026
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Situação original na fonte: Aprovado.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 1001 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 89677
Quem recebe
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13.937.032/0001-60
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Pastor Sargento Isidório
- Emenda informada
- 202641660001-PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO
- Segmentos identificados
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados ao fortalecimento institucional e à atuação em direitos humanos.Quantidade: 1 UN · ID 144440
Documentos financeiros associados
- Empenho 2026NE007164Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 995.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2026OB005326Data na fonte: 22/06/2026 · R$ 449.095,76 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é ESTADO DA BAHIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2026NE007164 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB005326 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2026NE007164 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB005326 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
Alteração identificada
- Segmentos
- Serviços e capacitação → Outros e objeto ainda não detalhado
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados ao fortalecimento institucional e à atuação em direitos humanos.
- Objeto
- Implantação Do Programa De Prevenção E Combate À Tortura - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Implementação do Programa de Prevenção e Combate à Tortura, por meio de ações integradas de capacitação de atores estratégicos e fomento à estruturação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), visando à promoção, defesa e monitoramento dos direitos humanos, ao fortalecimento da participação social e à prevenção de violações. → Implantação Do Programa De Prevenção E Combate À Tortura - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Implementação do Programa de Prevenção e Combate à Tortura, por meio de ações integradas de capacitação de atores estratégicos e fomento à estruturação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), visando à promoção, defesa e monitoramento dos direitos humanos, ao fortalecimento da participação social e à prevenção de violações. Aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados ao fortalecimento institucional e à atuação em direitos humanos. Meta 1
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Objeto
- Implantação Do Programa De Prevenção E Combate À Tortura - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania → Implantação Do Programa De Prevenção E Combate À Tortura - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Implementação do Programa de Prevenção e Combate à Tortura, por meio de ações integradas de capacitação de atores estratégicos e fomento à estruturação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), visando à promoção, defesa e monitoramento dos direitos humanos, ao fortalecimento da participação social e à prevenção de violações.
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Serviços e capacitação
- Situação na fonte
- CIENTE → Aprovado
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- empenho: 2026NE007164 (Enviado) → empenho: 2026NE007164 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB005326 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Empenho registrado → Ordem bancária registrada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 15:54 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 15:05 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →
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