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Objeto: Ação: 0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior NÃO Federais - COD. Ministerio 26101 (MEC)

ESTADO DA BAHIA · Bahia · R$ 248.750,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 248.750,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
12/05/2029

Fim da execução — em 959 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-089860

ID 89860

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.937.032/0001-60
Município do beneficiário / UF
Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Waldenor Pereira
Emenda informada
202627510013-WALDENOR PEREIRA
Segmentos identificados
EducaçãoAgricultura e desenvolvimento ruralMeio ambienteAlimentaçãoServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: agricultura, agrícola, agrícolas, agroecologia, agroecológico, agricultura familiar
  • Alimentação: alimentar, segurança alimentar
  • Educação: educação, escolar, escolares, ensino, universidade
  • Meio ambiente: ambiental, preservação, sustentabilidade
  • Serviços e capacitação: curso

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

OBJETO: AÇÃO: 0048 - APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - COD. MINISTERIO 26101 (MEC) Objeto Único Não Padronizado – Demais O objeto de execução do plano de trabalho consiste na formação em nível de graduação - Licenciatura em Agroecologia, com duração de 60 meses, a ser realizada pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Departamento de Educação Campus XII, Guanambi-BA, em parceria com a Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA). A execução será realizada por meio de uma abordagem metodológica fundamentada na Pedagogia da Alternância, com atividades distribuídas entre o Tempo Universidade (TU) e o Tempo Comunidade (TC). Essa metodologia possibilitará a integração entre teoria e prática, promovendo o diálogo entre saberes populares e científicos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais da Bahia. O curso tem como objetivo principal capacitar profissionais para atuar na docência em espaços escolares e não escolares, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar e a preservação da vida. A iniciativa busca atender aos princípios agroecológicos e às diretrizes da Educação do Campo, com base na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.36 Meta 1 Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.39 Meta 2 Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.30 Meta 3

Metas e itens detalhados

  • Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.36Quantidade: 1 UN · ID 130643
  • Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.39Quantidade: 1 UN · ID 130644
  • Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.30Quantidade: 1 UN · ID 130645

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE001983Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 248.750,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB000446Data na fonte: 12/05/2026 · R$ 248.750,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESTADO DA BAHIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE001983 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB000446 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2026NE001983 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB000446 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Alimentação, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Agricultura e desenvolvimento rural, Educação, Serviços e capacitação, Alimentação, Meio ambiente
  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE001983 (Enviado) → empenho: 2026NE001983 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB000446 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Metas e itens
    Nenhum item → Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.36; Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.39; Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.30
    Objeto
    OBJETO: AÇÃO: 0048 - APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - COD. MINISTERIO 26101 (MEC) Objeto Único Não Padronizado – Demais → OBJETO: AÇÃO: 0048 - APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - COD. MINISTERIO 26101 (MEC) Objeto Único Não Padronizado – Demais O objeto de execução do plano de trabalho consiste na formação em nível de graduação - Licenciatura em Agroecologia, com duração de 60 meses, a ser realizada pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Departamento de Educação Campus XII, Guanambi-BA, em parceria com a Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA). A execução será realizada por meio de uma abordagem metodológica fundamentada na Pedagogia da Alternância, com atividades distribuídas entre o Tempo Universidade (TU) e o Tempo Comunidade (TC). Essa metodologia possibilitará a integração entre teoria e prática, promovendo o diálogo entre saberes populares e científicos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais da Bahia. O curso tem como objetivo principal capacitar profissionais para atuar na docência em espaços escolares e não escolares, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar e a preservação da vida. A iniciativa busca atender aos princípios agroecológicos e às diretrizes da Educação do Campo, com base na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.36 Meta 1 Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.39 Meta 2 Apoio e fomento ao curso de Agroecologia, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - AECOFABA, realizado pelo Departamento de Educação - Campus XII, Guanambi-BA. 3.3.90.30 Meta 3
    Segmentos
    Educação → Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Alimentação, Meio ambiente, Serviços e capacitação
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 15:54 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 04:37 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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