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Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Ministério da Saúde

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Eunápolis–BA · R$ 497.500,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 497.500,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Impedido na fonte

Plano com pendência na fonte (em complementação, em análise ou em ajuste). O recurso ainda não está perdido: o beneficiário precisa corrigir o plano dentro do prazo da fonte.

Motivo informado: II - óbices cujo prazo para superação inviabilize o empenho no exercício financeiro ou no prazo previsto na legislação aplicável; (LC 210/LDO 2026).

Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Enviado para Análise.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-090309

ID 90309

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
CNPJ
16.233.439/0001-02
Município do beneficiário / UF
Eunápolis/BA · outros repasses em EunápolisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Angelo Coronel
Emenda informada
202641790004-ANGELO CORONEL
Segmentos identificados
Meio ambienteSaúde e equipamentosVeículos e transporte
Por que estes segmentos
  • Meio ambiente: sustentabilidade, bem-estar animal, bem estar animal, castração, zoonoses, cães e gatos
  • Saúde e equipamentos: saúde, procedimentos cirúrgicos
  • Veículos e transporte: unidade móvel

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Ministério da Saúde 1. OBJETOAquisição de Unidade Móvel de Esterilização Animal (Castramóvel), devidamente equipada para realização de procedimentos cirúrgicos de castração em cães e gatos, destinada à descentralização das ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) do município de Eunápolis/BA, com vistas à ampliação do acesso aos serviços de controle populacional e à prevenção de zoonoses.2. JUSTIFICATIVAO município de Eunápolis apresenta um cenário epidemiológico crítico relacionado a agravos por animais, caracterizando relevante problema de saúde pública. Entre os anos de 2020 e 2025, foram registradas 1.589 ocorrências de agressões, com pico em 2024 (372 casos), sendo aproximadamente 80% causadas por cães.A população estimada de 28.000 cães e 1.700 felinos, associada à elevada quantidade de animais errantes e ao manejo inadequado de animais domiciliados, contribui diretamente para o aumento dos casos de mordeduras e exposição a zoonoses, incluindo a raiva.A atual estrutura da Unidade de Vigilância de Zoonoses, centralizada e fixa, mostra-se insuficiente diante da extensão territorial do município (121.067 habitantes – IBGE), especialmente em áreas periféricas e zonas rurais, onde há maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.A ausência de controle reprodutivo sistemático nessas localidades favorece a superpopulação animal, aumento de fêmeas no cio e intensificação de comportamentos agressivos, elevando o risco de acidentes.A aquisição do Castramóvel permitirá:• Descentralizar e ampliar o acesso à esterilização animal; • Reduzir a população de animais errantes; • Diminuir a incidência de agressões; • Reduzir custos com profilaxia antirrábica humana; • Fortalecer ações educativas e de bem-estar animal. A proposta está alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde para vigilância e controle de zoonoses, configurando investimento estratégico com impacto direto nos indicadores de saúde pública.3. OBJETIVO GERALReduzir a incidência de agravos por animais e o risco de transmissão de zoonoses no município de Eunápolis por meio da ampliação do controle populacional de cães e gatos.4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS• Implantar unidade móvel de esterilização animal; • Realizar castrações em áreas urbanas periféricas e zonas rurais; • Reduzir a taxa de crescimento populacional de cães e gatos; • Diminuir ocorrências de agressões por animais; • Promover educação em saúde e guarda responsável. 5. METAS E INDICADORESMeta 1: Estruturação do serviço• Descrição: Aquisição e operacionalização do Castramóvel • Indicador: Unidade adquirida e em funcionamento • Meta: 01 unidade • Prazo: até 6 meses após recebimento do recurso Meta 2: Ampliação do acesso à castração• Descrição: Realização de campanhas itinerantes • Indicador: Número de animais esterilizados • Meta: mínimo de 2.000 castrações/ano • Prazo: contínuo Meta 3: Redução de agravos• Descrição: Redução de agressões por animais • Indicador: Número de notificações anuais • Meta: Redução de 20% em até 2 anos Meta 4: Educação em saúde• Descrição: Ações educativas itinerantes • Indicador: Número de campanhas realizadas • Meta: mínimo de 12 campanhas/ano 6. RESULTADOS ESPERADOS• Redução progressiva da população de animais errantes; • Diminuição dos casos de mordeduras e agressões; • Redução da demanda por profilaxia antirrábica humana; • Ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde animal; • Fortalecimento das políticas de bem-estar animal; • Melhoria dos indicadores epidemiológicos municipais. 7. PÚBLICO-ALVO• População residente em áreas periféricas e rurais; • Tutores de baixa renda; • Animais em situação de rua ou semi-domiciliados. 8. ABRANGÊNCIAMunicípio de Eunápolis/BA, com prioridade para bairros periféricos, distritos e zonas rurais de maior vulnerabilidade epidemiológica.9. SUSTENTABILIDADE DA AÇÃOO município garantirá a manutenção e operacionalização do Castramóvel por meio de recursos próprios, equipe técnica da UVZ e integração com as ações permanentes de vigilância em saúde, assegurando a continuidade dos serviços após a aquisição do equipamento. Aquisição de unidade Móvel - CASTRAMÓVEL Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Aquisição de unidade Móvel - CASTRAMÓVELQuantidade: 1 UN · ID 126677

O que fazer agora

  1. Próximo passoCobre do beneficiário a complementação do plano e acompanhe o prazo no link oficial.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE EUNAPOLIS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Eunapolis → Eunápolis
    Segmentos
    Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Meio ambiente → Meio ambiente, Saúde e equipamentos, Veículos e transporte
    Situação na fonte
    Enviado para Análise → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Enviado para Análise
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Aquisição de unidade Móvel - CASTRAMÓVEL
    Objeto
    Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Ministério da Saúde 1. OBJETOAquisição de Unidade Móvel de Esterilização Animal (Castramóvel), devidamente equipada para realização de procedimentos cirúrgicos de castração em cães e gatos, destinada à descentralização das ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) do município de Eunápolis/BA, com vistas à ampliação do acesso aos serviços de controle populacional e à prevenção de zoonoses.2. JUSTIFICATIVAO município de Eunápolis apresenta um cenário epidemiológico crítico relacionado a agravos por animais, caracterizando relevante problema de saúde pública. Entre os anos de 2020 e 2025, foram registradas 1.589 ocorrências de agressões, com pico em 2024 (372 casos), sendo aproximadamente 80% causadas por cães.A população estimada de 28.000 cães e 1.700 felinos, associada à elevada quantidade de animais errantes e ao manejo inadequado de animais domiciliados, contribui diretamente para o aumento dos casos de mordeduras e exposição a zoonoses, incluindo a raiva.A atual estrutura da Unidade de Vigilância de Zoonoses, centralizada e fixa, mostra-se insuficiente diante da extensão territorial do município (121.067 habitantes – IBGE), especialmente em áreas periféricas e zonas rurais, onde há maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.A ausência de controle reprodutivo sistemático nessas localidades favorece a superpopulação animal, aumento de fêmeas no cio e intensificação de comportamentos agressivos, elevando o risco de acidentes.A aquisição do Castramóvel permitirá:• Descentralizar e ampliar o acesso à esterilização animal; • Reduzir a população de animais errantes; • Diminuir a incidência de agressões; • Reduzir custos com profilaxia antirrábica humana; • Fortalecer ações educativas e de bem-estar animal. A proposta está alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde para vigilância e controle de zoonoses, configurando investimento estratégico com impacto direto nos indicadores de saúde pública.3. OBJETIVO GERALReduzir a incidência de agravos por animais e o risco de transmissão de zoonoses no município de Eunápolis por meio da ampliação do controle populacional de cães e gatos.4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS• Implantar unidade móvel de esterilização animal; • Realizar castrações em áreas urbanas periféricas e zonas rurais; • Reduzir a taxa de crescimento populacional de cães e gatos; • Diminuir ocorrências de agressões por animais; • Promover educação em saúde e guarda responsável. 5. METAS E INDICADORESMeta 1: Estruturação do serviço• Descrição: Aquisição e operacionalização do Castramóvel • Indicador: Unidade adquirida e em funcionamento • Meta: 01 unidade • Prazo: até 6 meses após recebimento do recurso Meta 2: Ampliação do acesso à castração• Descrição: Realização de campanhas itinerantes • Indicador: Número de animais esterilizados • Meta: mínimo de 2.000 castrações/ano • Prazo: contínuo Meta 3: Redução de agravos• Descrição: Redução de agressões por animais • Indicador: Número de notificações anuais • Meta: Redução de 20% em até 2 anos Meta 4: Educação em saúde• Descrição: Ações educativas itinerantes • Indicador: Número de campanhas realizadas • Meta: mínimo de 12 campanhas/ano 6. RESULTADOS ESPERADOS• Redução progressiva da população de animais errantes; • Diminuição dos casos de mordeduras e agressões; • Redução da demanda por profilaxia antirrábica humana; • Ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde animal; • Fortalecimento das políticas de bem-estar animal; • Melhoria dos indicadores epidemiológicos municipais. 7. PÚBLICO-ALVO• População residente em áreas periféricas e rurais; • Tutores de baixa renda; • Animais em situação de rua ou semi-domiciliados. 8. ABRANGÊNCIAMunicípio de Eunápolis/BA, com prioridade para bairros periféricos, distritos e zonas rurais de maior vulnerabilidade epidemiológica.9. SUSTENTABILIDADE DA AÇÃOO município garantirá a manutenção e operacionalização do Castramóvel por meio de recursos próprios, equipe técnica da UVZ e integração com as ações permanentes de vigilância em saúde, assegurando a continuidade dos serviços após a aquisição do equipamento. → Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Ministério da Saúde 1. OBJETOAquisição de Unidade Móvel de Esterilização Animal (Castramóvel), devidamente equipada para realização de procedimentos cirúrgicos de castração em cães e gatos, destinada à descentralização das ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) do município de Eunápolis/BA, com vistas à ampliação do acesso aos serviços de controle populacional e à prevenção de zoonoses.2. JUSTIFICATIVAO município de Eunápolis apresenta um cenário epidemiológico crítico relacionado a agravos por animais, caracterizando relevante problema de saúde pública. Entre os anos de 2020 e 2025, foram registradas 1.589 ocorrências de agressões, com pico em 2024 (372 casos), sendo aproximadamente 80% causadas por cães.A população estimada de 28.000 cães e 1.700 felinos, associada à elevada quantidade de animais errantes e ao manejo inadequado de animais domiciliados, contribui diretamente para o aumento dos casos de mordeduras e exposição a zoonoses, incluindo a raiva.A atual estrutura da Unidade de Vigilância de Zoonoses, centralizada e fixa, mostra-se insuficiente diante da extensão territorial do município (121.067 habitantes – IBGE), especialmente em áreas periféricas e zonas rurais, onde há maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.A ausência de controle reprodutivo sistemático nessas localidades favorece a superpopulação animal, aumento de fêmeas no cio e intensificação de comportamentos agressivos, elevando o risco de acidentes.A aquisição do Castramóvel permitirá:• Descentralizar e ampliar o acesso à esterilização animal; • Reduzir a população de animais errantes; • Diminuir a incidência de agressões; • Reduzir custos com profilaxia antirrábica humana; • Fortalecer ações educativas e de bem-estar animal. A proposta está alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde para vigilância e controle de zoonoses, configurando investimento estratégico com impacto direto nos indicadores de saúde pública.3. OBJETIVO GERALReduzir a incidência de agravos por animais e o risco de transmissão de zoonoses no município de Eunápolis por meio da ampliação do controle populacional de cães e gatos.4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS• Implantar unidade móvel de esterilização animal; • Realizar castrações em áreas urbanas periféricas e zonas rurais; • Reduzir a taxa de crescimento populacional de cães e gatos; • Diminuir ocorrências de agressões por animais; • Promover educação em saúde e guarda responsável. 5. METAS E INDICADORESMeta 1: Estruturação do serviço• Descrição: Aquisição e operacionalização do Castramóvel • Indicador: Unidade adquirida e em funcionamento • Meta: 01 unidade • Prazo: até 6 meses após recebimento do recurso Meta 2: Ampliação do acesso à castração• Descrição: Realização de campanhas itinerantes • Indicador: Número de animais esterilizados • Meta: mínimo de 2.000 castrações/ano • Prazo: contínuo Meta 3: Redução de agravos• Descrição: Redução de agressões por animais • Indicador: Número de notificações anuais • Meta: Redução de 20% em até 2 anos Meta 4: Educação em saúde• Descrição: Ações educativas itinerantes • Indicador: Número de campanhas realizadas • Meta: mínimo de 12 campanhas/ano 6. RESULTADOS ESPERADOS• Redução progressiva da população de animais errantes; • Diminuição dos casos de mordeduras e agressões; • Redução da demanda por profilaxia antirrábica humana; • Ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde animal; • Fortalecimento das políticas de bem-estar animal; • Melhoria dos indicadores epidemiológicos municipais. 7. PÚBLICO-ALVO• População residente em áreas periféricas e rurais; • Tutores de baixa renda; • Animais em situação de rua ou semi-domiciliados. 8. ABRANGÊNCIAMunicípio de Eunápolis/BA, com prioridade para bairros periféricos, distritos e zonas rurais de maior vulnerabilidade epidemiológica.9. SUSTENTABILIDADE DA AÇÃOO município garantirá a manutenção e operacionalização do Castramóvel por meio de recursos próprios, equipe técnica da UVZ e integração com as ações permanentes de vigilância em saúde, assegurando a continuidade dos serviços após a aquisição do equipamento. Aquisição de unidade Móvel - CASTRAMÓVEL Meta 1
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Meio ambiente → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Meio ambiente
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Ministério da Saúde → Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Ministério da Saúde 1. OBJETOAquisição de Unidade Móvel de Esterilização Animal (Castramóvel), devidamente equipada para realização de procedimentos cirúrgicos de castração em cães e gatos, destinada à descentralização das ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) do município de Eunápolis/BA, com vistas à ampliação do acesso aos serviços de controle populacional e à prevenção de zoonoses.2. JUSTIFICATIVAO município de Eunápolis apresenta um cenário epidemiológico crítico relacionado a agravos por animais, caracterizando relevante problema de saúde pública. Entre os anos de 2020 e 2025, foram registradas 1.589 ocorrências de agressões, com pico em 2024 (372 casos), sendo aproximadamente 80% causadas por cães.A população estimada de 28.000 cães e 1.700 felinos, associada à elevada quantidade de animais errantes e ao manejo inadequado de animais domiciliados, contribui diretamente para o aumento dos casos de mordeduras e exposição a zoonoses, incluindo a raiva.A atual estrutura da Unidade de Vigilância de Zoonoses, centralizada e fixa, mostra-se insuficiente diante da extensão territorial do município (121.067 habitantes – IBGE), especialmente em áreas periféricas e zonas rurais, onde há maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.A ausência de controle reprodutivo sistemático nessas localidades favorece a superpopulação animal, aumento de fêmeas no cio e intensificação de comportamentos agressivos, elevando o risco de acidentes.A aquisição do Castramóvel permitirá:• Descentralizar e ampliar o acesso à esterilização animal; • Reduzir a população de animais errantes; • Diminuir a incidência de agressões; • Reduzir custos com profilaxia antirrábica humana; • Fortalecer ações educativas e de bem-estar animal. A proposta está alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde para vigilância e controle de zoonoses, configurando investimento estratégico com impacto direto nos indicadores de saúde pública.3. OBJETIVO GERALReduzir a incidência de agravos por animais e o risco de transmissão de zoonoses no município de Eunápolis por meio da ampliação do controle populacional de cães e gatos.4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS• Implantar unidade móvel de esterilização animal; • Realizar castrações em áreas urbanas periféricas e zonas rurais; • Reduzir a taxa de crescimento populacional de cães e gatos; • Diminuir ocorrências de agressões por animais; • Promover educação em saúde e guarda responsável. 5. METAS E INDICADORESMeta 1: Estruturação do serviço• Descrição: Aquisição e operacionalização do Castramóvel • Indicador: Unidade adquirida e em funcionamento • Meta: 01 unidade • Prazo: até 6 meses após recebimento do recurso Meta 2: Ampliação do acesso à castração• Descrição: Realização de campanhas itinerantes • Indicador: Número de animais esterilizados • Meta: mínimo de 2.000 castrações/ano • Prazo: contínuo Meta 3: Redução de agravos• Descrição: Redução de agressões por animais • Indicador: Número de notificações anuais • Meta: Redução de 20% em até 2 anos Meta 4: Educação em saúde• Descrição: Ações educativas itinerantes • Indicador: Número de campanhas realizadas • Meta: mínimo de 12 campanhas/ano 6. RESULTADOS ESPERADOS• Redução progressiva da população de animais errantes; • Diminuição dos casos de mordeduras e agressões; • Redução da demanda por profilaxia antirrábica humana; • Ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde animal; • Fortalecimento das políticas de bem-estar animal; • Melhoria dos indicadores epidemiológicos municipais. 7. PÚBLICO-ALVO• População residente em áreas periféricas e rurais; • Tutores de baixa renda; • Animais em situação de rua ou semi-domiciliados. 8. ABRANGÊNCIAMunicípio de Eunápolis/BA, com prioridade para bairros periféricos, distritos e zonas rurais de maior vulnerabilidade epidemiológica.9. SUSTENTABILIDADE DA AÇÃOO município garantirá a manutenção e operacionalização do Castramóvel por meio de recursos próprios, equipe técnica da UVZ e integração com as ações permanentes de vigilância em saúde, assegurando a continuidade dos serviços após a aquisição do equipamento.
    Segmentos
    Veículos e transporte, Saúde e equipamentos → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Meio ambiente
  2. Alteração identificada

    Situação na fonte
    IMPEDIDO → Enviado para Análise
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 09:11 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.