Eunapolis · BAImpedido ou cancelado na fonte
Emendas e repasses para EUNÁPOLIS/BA
Registros de beneficiários localizados em EUNÁPOLIS, conforme a fonte. O local de execução pode ser diferente: confira o objeto de cada plano. Os valores não representam necessariamente saldo disponível para novas compras.
O que estes registros significam
São destinações e movimentações publicadas nas fontes cobertas. Não confirmam, por si só, que existe licitação aberta, saldo livre ou compra futura. Verifique o detalhamento de cada plano.
12 registros encontrados
Página 1 de 1EUNÁPOLIS · BAPlano aprovado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Eunapolis · BAEmpenho registrado
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Eunapolis · BAEmpenho registrado
Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo
Eunapolis · BAEmpenho registrado
Qualificação Social E Profissional De Trabalhadores - Ministério do Trabalho e Emprego
EUNÁPOLIS · BAPlano aprovado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
EUNÁPOLIS · BAEstágio não informado
Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos d...
EUNÁPOLIS · BAEstágio não informado
Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos d...
EUNÁPOLIS · BAEstágio não informado
Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Eunápolis devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.
Eunapolis · BAOrdem bancária registrada
Contrato 091/2022 Royalle Construções e Serviços LTDA: Execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, Bairro Moisés Reis, no Município de Eunápolis-BA.Contrato 163/2025 Matrix Empreendimentos Eireli: Produção, organização e realização de div...
EUNÁPOLIS · BAEstágio não informado
Atendimento às pessoas idosas, conforme versa o Art. 230 da Constituição Federal, em especial à população idosa de baixa renda;Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo bem como as diretrizes da modicidade tarifária conforme inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Const...
EUNÁPOLIS · BAEstágio não informado