Atendimento às pessoas idosas, conforme versa o Art. 230 da Constituição Federal, em especial à população idosa de baixa renda;Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo bem como a...

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Atendimento às pessoas idosas, conforme versa o Art. 230 da Constituição Federal, em especial à população idosa de baixa renda;Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo bem como as diretrizes da modicidade tarifária conforme inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022. Distribuição dos recursos aos prestadores conforme premissas descritas na legislação específica dos contratos de concessão do transportepúblico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária observadas no inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022, com objetivo final de atender à população idosa local no que tange ao transporte e locomoção urbana. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores conforme premissas descritas na legislação específica dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária observadas no inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022, com objetivo final de atender à população idosa local no que tange ao transporte e locomoção urbana. Distribuição dos subsídios aos prestadores locais para atendimento ao público alvo Garantia no cumprimento dos direitos aos serviços prestados à população idosa Garantia do atendimento pleno ao publico alvo Garantir que os prestadores cumpram com a gratuidade subsidiada de forma plena. Fiscalização dos prestadores quanto à aplicação dos recursos Fiscalização Mapear a população alvo atendida a fim de diagnosticar e readequar a ação às demandas Mapeamento e diagnóstico da população atendida Mapear a população atendida a fim de diagnosticar e readequar a ação às demandas Conhecendo o publico alvo

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social

3. 22/09/2026 às 04:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores conforme premissas descritas na legislação específica dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária observadas no inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022, com objetivo final de atender à população idosa local no que tange ao transporte e locomoção urbana.; Distribuição dos subsídios aos prestadores locais para atendimento ao público alvo; Garantir que os prestadores cumpram com a gratuidade subsidiada de forma plena.; Mapear a população atendida a fim de diagnosticar e readequar a ação às demandas

   Objeto

   Atendimento às pessoas idosas, conforme versa o Art. 230 da Constituição Federal, em especial à população idosa de baixa renda;Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo bem como as diretrizes da modicidade tarifária conforme inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022. Distribuição dos recursos aos prestadores conforme premissas descritas na legislação específica dos contratos de concessão do transportepúblico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária observadas no inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022, com objetivo final de atender à população idosa local no que tange ao transporte e locomoção urbana. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Transporte Público Coletivo Distribuição dos subsídios aos prestadores locais para atendimento ao público alvo Garantia no cumprimento dos direitos aos serviços prestados à população idosa Garantir que os prestadores cumpram com a gratuidade subsidiada de forma plena. Fiscalização dos prestadores quanto à aplicação dos recursos Mapear a população alvo atendida a fim de diagnosticar e readequar a ação às demandas Mapeamento e diagnóstico da população atendida → Atendimento às pessoas idosas, conforme versa o Art. 230 da Constituição Federal, em especial à população idosa de baixa renda;Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo bem como as diretrizes da modicidade tarifária conforme inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022. Distribuição dos recursos aos prestadores conforme premissas descritas na legislação específica dos contratos de concessão do transportepúblico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária observadas no inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022, com objetivo final de atender à população idosa local no que tange ao transporte e locomoção urbana. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores conforme premissas descritas na legislação específica dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária observadas no inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022, com objetivo final de atender à população idosa local no que tange ao transporte e locomoção urbana. Distribuição dos subsídios aos prestadores locais para atendimento ao público alvo Garantia no cumprimento dos direitos aos serviços prestados à população idosa Garantia do atendimento pleno ao publico alvo Garantir que os prestadores cumpram com a gratuidade subsidiada de forma plena. Fiscalização dos prestadores quanto à aplicação dos recursos Fiscalização Mapear a população alvo atendida a fim de diagnosticar e readequar a ação às demandas Mapeamento e diagnóstico da população atendida Mapear a população atendida a fim de diagnosticar e readequar a ação às demandas Conhecendo o publico alvo

4. 22/09/2026 às 02:46 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Atendimento às pessoas idosas, conforme versa o Art. 230 da Constituição Federal, em especial à população idosa de baixa renda;Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo bem como as diretrizes da modicidade tarifária conforme inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022. → Atendimento às pessoas idosas, conforme versa o Art. 230 da Constituição Federal, em especial à população idosa de baixa renda;Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo bem como as diretrizes da modicidade tarifária conforme inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022. Distribuição dos recursos aos prestadores conforme premissas descritas na legislação específica dos contratos de concessão do transportepúblico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária observadas no inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022, com objetivo final de atender à população idosa local no que tange ao transporte e locomoção urbana. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Transporte Público Coletivo Distribuição dos subsídios aos prestadores locais para atendimento ao público alvo Garantia no cumprimento dos direitos aos serviços prestados à população idosa Garantir que os prestadores cumpram com a gratuidade subsidiada de forma plena. Fiscalização dos prestadores quanto à aplicação dos recursos Mapear a população alvo atendida a fim de diagnosticar e readequar a ação às demandas Mapeamento e diagnóstico da população atendida

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

5. 22/09/2026 às 02:01 (Brasília)

   Registro incorporado à base