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EUNÁPOLIS · BAPlano aprovado

Amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia do novo Coronavírus no setor da cultura do município de Eunápolis através do repasse de recurso em ações previstas no inciso III do artigo 2º da Lei Federal 10.017/20.Apoi...

Registro 30882120200002-000588 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 791.033,84
Estágio
Plano aprovado
Beneficiário
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Município do beneficiário / UF
EUNÁPOLIS / BA
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
588
CNPJ do beneficiário
16233439000102

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
O que fazer agora

Plano aprovado: histórico

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Próximo passo
Use como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
Quem compra
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · CNPJ 16233439000102, em EUNÁPOLIS/BA. A compra é feita por ele: procure o setor de compras ou licitações.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia do novo Coronavírus no setor da cultura do município de Eunápolis através do repasse de recurso em ações previstas no inciso III do artigo 2º da Lei Federal 10.017/20.Apoiar a manutenção dos espaços culturais através do repasse de recurso em ações previstas no inciso II do artigo 2º da Lei Federal 10.017/20.Fomentar a cultura no município de Eunápolis- BA. Oferecer subsídio mensal de 3 a 10 mil reais por dois meses aos espaços culturais, com atividades interrompidas, desde que organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, tais como: bibliotecas, espaço de aluguel para festas, pontos e pontões de cultura; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; espaços de povos e comunidades tradicionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares; espaços culturais em comunidades indígenas; centros artísticos e culturais afro-brasileiros; comunidades quilombolas; festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional; teatros independentes; circos; cineclubes; teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; bibliotecas comunitárias; livrarias, editoras e sebos; espaços de literatura, poesia e literatura de cordel; estúdios de fotografia; galerias de arte e de fotografias; produtoras de cinema e audiovisual; empresas de diversão e produção de espetáculos; espaços de apresentação musical; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; feiras de arte e de artesanato; outros espaços e atividades artísticos e culturais. Ofertar subsídio mensal para manutenção de espaços de produção artística e cultural. A ação prevê o valor de R$237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), correspondendo a uma média de 30% do valor total do recurso federal do município, com repasse de parcelas mensais com valor entre R$3.000,00 (três mil reais) a R$10.000,00 (dez mil reais), contemplando uma média de 40 (quarenta) espaços artísticos e culturais existentes no Município de Eunápolis - BA, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19. A seleção se dá por meio de cadastro municipal, avaliação e aprovação pela Comissão de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc. O valor a ser recebido pelo espaço de produção artística e cultural terá como base a média mensal do seu custo de manutenção. Subsídio emergencial para manutenção de espaços de produção artística e cultural do município de Eunápolis - BA. Promover editais e premiações ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Promover editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. A ação prevê edital com o valor de R$ 534.033,84 que contemplará uma média de 150 (cento e cinquenta) propostas culturais, dividida em 8 (oito) linguagens, a saber: Música, Teatro, Arte Visual, Dança, Audiovisual,Cultura popular, Arte Urbana e Circense. O número de vagas no edital destinado a cada modalidade cultural/artística será proporcional à quantidade de agentes culturais inscritos no cadastro do município de Eunápolis – BA. Os valores do Edital a serem recebidos por cada proposta cultural variam de R$ 3.000,00 ( três mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais) Edital de apoio emergencial aos agentes culturais do município de Eunápolis - BA. A ação prevê Premiações com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil) que contemplará uma média de 20 agentes culturais, dividida em 3 (três) modalidades, a saber: Artes Plásticas, Literatura e Artesanato. Premiação de apoio emergencial aos agentes culturais do município de Eunápolis - BA

Metas e itens detalhados

A ação prevê o valor de R$237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), correspondendo a uma média de 30% do valor total do recurso federal do município, com repasse de parcelas mensais com valor entre R$3.000,00 (três mil reais) a R$10.000,00 (dez mil reais), contemplando uma média de 40 (quarenta) espaços artísticos e culturais existentes no Município de Eunápolis - BA, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19. A seleção se dá por meio de cadastro municipal, avaliação e aprovação pela Comissão de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc. O valor a ser recebido pelo espaço de produção artística e cultural terá como base a média mensal do seu custo de manutenção.

Valor informado: R$ 237.000,00.

Identificador na fonte: 9807

A ação prevê edital com o valor de R$ 534.033,84 que contemplará uma média de 150 (cento e cinquenta) propostas culturais, dividida em 8 (oito) linguagens, a saber: Música, Teatro, Arte Visual, Dança, Audiovisual,Cultura popular, Arte Urbana e Circense. O número de vagas no edital destinado a cada modalidade cultural/artística será proporcional à quantidade de agentes culturais inscritos no cadastro do município de Eunápolis – BA. Os valores do Edital a serem recebidos por cada proposta cultural variam de R$ 3.000,00 ( três mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Valor informado: R$ 534.033,84.

Identificador na fonte: 9801

A ação prevê Premiações com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil) que contemplará uma média de 20 agentes culturais, dividida em 3 (três) modalidades, a saber: Artes Plásticas, Literatura e Artesanato.

Valor informado: R$ 20.000,00.

Identificador na fonte: 9805
Relevância para o seu negócio

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, museu, museus, teatro, teatros, música, musical, audiovisual, artesanato, festa, carnaval, espetáculo, espetáculos, dança
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Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Alimentação → Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → A ação prevê o valor de R$237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), correspondendo a uma média de 30% do valor total do recurso federal do município, com repasse de parcelas mensais com valor entre R$3.000,00 (três mil reais) a R$10.000,00 (dez mil reais), contemplando uma média de 40 (quarenta) espaços artísticos e culturais existentes no Município de Eunápolis - BA, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19. A seleção se dá por meio de cadastro municipal, avaliação e aprovação pela Comissão de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc. O valor a ser recebido pelo espaço de produção artística e cultural terá como base a média mensal do seu custo de manutenção.; A ação prevê edital com o valor de R$ 534.033,84 que contemplará uma média de 150 (cento e cinquenta) propostas culturais, dividida em 8 (oito) linguagens, a saber: Música, Teatro, Arte Visual, Dança, Audiovisual,Cultura popular, Arte Urbana e Circense. O número de vagas no edital destinado a cada modalidade cultural/artística será proporcional à quantidade de agentes culturais inscritos no cadastro do município de Eunápolis – BA. Os valores do Edital a serem recebidos por cada proposta cultural variam de R$ 3.000,00 ( três mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais); A ação prevê Premiações com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil) que contemplará uma média de 20 agentes culturais, dividida em 3 (três) modalidades, a saber: Artes Plásticas, Literatura e Artesanato.
    Objeto
    Amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia do novo Coronavírus no setor da cultura do município de Eunápolis através do repasse de recurso em ações previstas no inciso III do artigo 2º da Lei Federal 10.017/20.Apoiar a manutenção dos espaços culturais através do repasse de recurso em ações previstas no inciso II do artigo 2º da Lei Federal 10.017/20.Fomentar a cultura no município de Eunápolis- BA. Oferecer subsídio mensal de 3 a 10 mil reais por dois meses aos espaços culturais, com atividades interrompidas, desde que organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, tais como: bibliotecas, espaço de aluguel para festas, pontos e pontões de cultura; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; espaços de povos e comunidades tradicionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares; espaços culturais em comunidades indígenas; centros artísticos e culturais afro-brasileiros; comunidades quilombolas; festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional; teatros independentes; circos; cineclubes; teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; bibliotecas comunitárias; livrarias, editoras e sebos; espaços de literatura, poesia e literatura de cordel; estúdios de fotografia; galerias de arte e de fotografias; produtoras de cinema e audiovisual; empresas de diversão e produção de espetáculos; espaços de apresentação musical; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; feiras de arte e de artesanato; outros espaços e atividades artísticos e culturais. Ofertar subsídio mensal para manutenção de espaços de produção artística e cultural. Promover editais e premiações ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Promover editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. → Amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia do novo Coronavírus no setor da cultura do município de Eunápolis através do repasse de recurso em ações previstas no inciso III do artigo 2º da Lei Federal 10.017/20.Apoiar a manutenção dos espaços culturais através do repasse de recurso em ações previstas no inciso II do artigo 2º da Lei Federal 10.017/20.Fomentar a cultura no município de Eunápolis- BA. Oferecer subsídio mensal de 3 a 10 mil reais por dois meses aos espaços culturais, com atividades interrompidas, desde que organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, tais como: bibliotecas, espaço de aluguel para festas, pontos e pontões de cultura; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; espaços de povos e comunidades tradicionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares; espaços culturais em comunidades indígenas; centros artísticos e culturais afro-brasileiros; comunidades quilombolas; festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional; teatros independentes; circos; cineclubes; teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; bibliotecas comunitárias; livrarias, editoras e sebos; espaços de literatura, poesia e literatura de cordel; estúdios de fotografia; galerias de arte e de fotografias; produtoras de cinema e audiovisual; empresas de diversão e produção de espetáculos; espaços de apresentação musical; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; feiras de arte e de artesanato; outros espaços e atividades artísticos e culturais. Ofertar subsídio mensal para manutenção de espaços de produção artística e cultural. A ação prevê o valor de R$237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), correspondendo a uma média de 30% do valor total do recurso federal do município, com repasse de parcelas mensais com valor entre R$3.000,00 (três mil reais) a R$10.000,00 (dez mil reais), contemplando uma média de 40 (quarenta) espaços artísticos e culturais existentes no Município de Eunápolis - BA, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19. A seleção se dá por meio de cadastro municipal, avaliação e aprovação pela Comissão de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc. O valor a ser recebido pelo espaço de produção artística e cultural terá como base a média mensal do seu custo de manutenção. Subsídio emergencial para manutenção de espaços de produção artística e cultural do município de Eunápolis - BA. Promover editais e premiações ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Promover editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. A ação prevê edital com o valor de R$ 534.033,84 que contemplará uma média de 150 (cento e cinquenta) propostas culturais, dividida em 8 (oito) linguagens, a saber: Música, Teatro, Arte Visual, Dança, Audiovisual,Cultura popular, Arte Urbana e Circense. O número de vagas no edital destinado a cada modalidade cultural/artística será proporcional à quantidade de agentes culturais inscritos no cadastro do município de Eunápolis – BA. Os valores do Edital a serem recebidos por cada proposta cultural variam de R$ 3.000,00 ( três mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais) Edital de apoio emergencial aos agentes culturais do município de Eunápolis - BA. A ação prevê Premiações com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil) que contemplará uma média de 20 agentes culturais, dividida em 3 (três) modalidades, a saber: Artes Plásticas, Literatura e Artesanato. Premiação de apoio emergencial aos agentes culturais do município de Eunápolis - BA
  4. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Alimentação, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação → Educação, Cultura e eventos, Alimentação
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  5. Registro incorporado à base