Reduzir em 5% (cinco por cento) o número de vítimas de crimes violentos contra mulheres por razões da condição do sexo feminino (feminicídios, consumados e tentativas), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no territór...

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Reduzir em 5% (cinco por cento) o número de vítimas de crimes violentos contra mulheres por razões da condição do sexo feminino (feminicídios, consumados e tentativas), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no território do estado da Bahia. Referência (2025): 357 vítimas. Art. 7º (685): I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I a 1 - Polícia Militar CAIXA DE SOM - INVESTIMENTO CAMERA, FOTOGRAFICA - INVESTIMENTO ESTABILIZADOR, DE CAMERA FOTOGRÁFICA - INVESTIMENTO ILUMINADOR DE LED, RINGH LIGHT - CUSTEIO 1- Polícia Militar MICROFONE - INVESTIMENTO 3 -Polícia Militar NOTEBOOK - INVESTIMENTO 10000 - Polícia Militar PRODUÇÃO DE CARTILHA voltados ao enfrentamento à violência contra a mulher -CUSTEIO Art. 7º (685): I b) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I b 30 - Polícia Civil Brinquedos para Brinquedoteca - Custeio 15 - Polícia Civil Armário baixo - INVESTIMENTO Cadeira Fixa sem braço - INVESTIMENTO 56 - Polícia Civil Computadores Intermediários - INVESTIMENTO Condicionador de ar - INVESTIMENTO 15- Polícia Civil Gaveteiro - INVESTIMENTO Mesa de trabalho - INVESTIMENTO 45 - Polícia Civil Poltronas reclinável - INVESTIMENTO Art. 7º (685): I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I c 25 - Polícia Científica Caixa para material cirúrgico - INVESTIMENTO 8 - Polícia Científica Contratação de empresa para ministrar curso de aplicação de instrumentos de perícia psicológica - Custeio 110 - Polícia Científica Cromatoplacas - CUSTEIO 1 - Polícia Científica ESPECTROFOTOMETRO - INVESTIMENTO 20 - Polícia Científica Foco auxiliar clínico - INVESTIMENTO 100 - Polícia Científica Fórceps - INVESTIMENTO 90- Polícia Científica KIT IMUNOCROMATOGRAFICO PARA DROGAS DE ABUSO - CUSTEIO 1 -Polícia Científica Maca elétrica Ginecolégica - INVESTIMENTO 2 - Polícia Científica Mesa hospitalar, para exame ginecologico - INVESTIMENTO Refrigerador hospitalar vertical - INVESTIMENTO COLPOSCÓPIO GINECOLÓGICO - INVESTIMENTO 1- - Polícia Científica CENTRÍFUGA DIGITAL P TUBOS - INVESTIMENTO Art. 7º (685): I d) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I d 4 - Polícia Militar ARMARIO GUARDA-VOLUMES - INVESTIMENTO 10 - Polícia Militar CADEIRA - INVESTIMENTO 12- Polícia Militar CONDICIONADOR, DE AR - INVESTIMENTO 5 - Polícia Militar ESTANTE, EM ACO GALVANIZADO - INVESTIMENTO 2 -Polícia Militar FURGÃO PARA BASE MÓVEL - INVESTIMENTO LONGARINA - INVESTIMENTO 30- Polícia Militar MESA DE REUNIAO - INVESTIMENTO 10- Polícia Militar POLTRONA - INVESTIMENTO REFRIGERADOR - INVESTIMENTO SOFA 2 LUGARES - INVESTIMENTO SUPORTE PARA CONDICIONADOR DE AR - CUSTEIO TELEVISOR SMART TV - INVESTIMENTO 2 - Polícia Militar VAN PARA TRANSPORTE DE TROPA - INVESTIMENTO Art. 7º (685): II a) - a estruturação e o aprimoramento dos serviços de atendimento de urgência e de emergência de mulheres vítimas de violência Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. II a 3 - Secretaria de Segurança Art. 7º (685): II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. II b 3 - Polícia Militar PROJETOR MULTIMÍDIA - INVESTIMENTO SERVIÇOS AUDIO VISUAIS - CUSTEIO TRIPE, PARA MAQUINA FOTOGRAFICA - CUSTEIO Art. 7º (685): III - a capacitação de servidores Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. III 400 - Polícia Militar AÇÕES EDUCACIONAIS COM POLICIAIS ENVOLVIDOS EM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - CUSTEIO 35 - Polícia Militar ARMARIO - INVESTIMENTO 1 - Polícia Civil Contratação de Empresa Jurídica para realização de evento " Encontro das DEAMS" - CUSTEIO 1 -Secretaria de Segurança Contratação de empresa para a gravação de cursos EAD, voltados ao enfrentamento à violência contra a mulher - CUSTEIO Art. 7º (685): IV - o desenvolvimento, a aquisição ou o aprimoramento de sistema de gestão de informações a ser integrado ao Sinesp Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. IV 5 - Secretaria de Segurança INSTALAÇÃO, SUPORTE E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARE, atualização/instalação do software ArcGIS Enterprise utilizando o serviço Jump Start, sendo 01 bloco de 40 horas - CUSTEIO OPERAÇÃO ASSISTIDA, em Sistema de Informação Geográfica para configuração e repasse tecnológico sobre a plataforma ArcGIS - Pacotes de 40 horas - CUSTEIO 2 - Secretaria de Segurança TREINAMENTO do software, ArcGIS - CUSTEIO Art. 7º (685): V - o fomento da mobilização e a participação social Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. V 931 - Secretaria de Segurança EDITORACAO E DIAGRAMACAO, elaboracao de projeto grafico, revisao e finalizacao, de livro, cartilhas, folder e cartoes de atendimento incluindo impressao para o Disque Denuncia - CUSTEIO 1 - Secretaria de Segurança LICENÇA DE SOFTWARE permanente para sistema de gerenciamento e monitoramento do atendimento e do Disque Denuncia - INVESTIMENTO PRODUCAO AUDIOVISUAL com gravacao, edicao, producao e entrevistas para o Disque Denuncia - CUSTEIO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL para o Disque Denuncia - CUSTEIO Veiculo, tipo Furgão - INVESTIMENTO Art. 7º (685): VI - o fomento do enfrentamento da violência contra a mulher e da discriminação de gênero no contexto institucional Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. VI 4000 - Secretaria de Segurança Impressão de folder - CUSTEIO Art. 7º (685): VIII - a realização de pesquisas, de diagnósticos e de estudos Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. VIII IMPRESSORA 3D para impressao de objetos tridimensionais de plastico - INVESTIMENTO LICENCA DE USO DE SOFTWARE, Alteryx Designer. Subscricao de licenca de 3 anos - CUSTEIO Software para inteligência para análise forense (mercure by flandrin technologies) - CUSTEIO 32 - Polícia Científica Kit de protocolos para perícia psicológica - custeio

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1. 23/09/2026 às 13:35 (Brasília)

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   1 - Polícia Militar; 1 - Polícia Militar; 1 - Polícia Militar; 1 - Polícia Militar; 1- Polícia Militar; 3 -Polícia Militar; 10000 - Polícia Militar; 30 - Polícia Civil; 15 - Polícia Civil; 30 - Polícia Civil; 56 - Polícia Civil; 15 - Polícia Civil; 15- Polícia Civil; 30 - Polícia Civil; 45 - Polícia Civil; 25 - Polícia Científica; 8 - Polícia Científica; 110 - Polícia Científica; 1 - Polícia Científica; 20 - Polícia Científica; 100 - Polícia Científica; 90- Polícia Científica; 1 -Polícia Científica; 2 - Polícia Científica; 2 - Polícia Científica; 4 - Polícia Militar; 10 - Polícia Militar; 12- Polícia Militar; 5 - Polícia Militar; 2 -Polícia Militar; 5 - Polícia Militar; 5 - Polícia Militar; 30- Polícia Militar; 10- Polícia Militar; 10 - Polícia Militar; 10 - Polícia Militar; 5 - Polícia Militar; 5 - Polícia Militar; 2 - Polícia Militar; 3 - Secretaria de Segurança; 3 - Polícia Militar; 1 - Polícia Militar; 1 - Polícia Militar; 400 - Polícia Militar; 35 - Polícia Militar; 1 - Polícia Civil; 1 -Secretaria de Segurança; 5 - Secretaria de Segurança; 5 - Secretaria de Segurança; 2 - Secretaria de Segurança; 931 - Secretaria de Segurança; 1 - Secretaria de Segurança; 1 - Secretaria de Segurança; 1 - Secretaria de Segurança; 1 - Polícia Civil; 4000 - Secretaria de Segurança; 1 - Secretaria de Segurança; 2 - Secretaria de Segurança; 1 - Polícia Civil → 1 - Polícia Militar; 1 - Polícia Militar; 1 - Polícia Militar; 1 - Polícia Militar; 1- Polícia Militar; 3 -Polícia Militar; 10000 - Polícia Militar; 30 - Polícia Civil; 15 - Polícia Civil; 30 - Polícia Civil; 56 - Polícia Civil; 15 - Polícia Civil; 15- Polícia Civil; 30 - Polícia Civil; 45 - Polícia Civil; 25 - Polícia Científica; 8 - Polícia Científica; 110 - Polícia Científica; 1 - Polícia Científica; 20 - Polícia Científica; 100 - Polícia Científica; 90- Polícia Científica; 1 -Polícia Científica; 2 - Polícia Científica; 2 - Polícia Científica; 2 - Polícia Científica; 1- - Polícia Científica; 4 - Polícia Militar; 10 - Polícia Militar; 12- Polícia Militar; 5 - Polícia Militar; 2 -Polícia Militar; 5 - Polícia Militar; 5 - Polícia Militar; 30- Polícia Militar; 10- Polícia Militar; 10 - Polícia Militar; 10 - Polícia Militar; 5 - Polícia Militar; 5 - Polícia Militar; 2 - Polícia Militar; 3 - Secretaria de Segurança; 3 - Polícia Militar; 1 - Polícia Militar; 1 - Polícia Militar; 400 - Polícia Militar; 35 - Polícia Militar; 1 - Polícia Civil; 1 -Secretaria de Segurança; 5 - Secretaria de Segurança; 5 - Secretaria de Segurança; 2 - Secretaria de Segurança; 931 - Secretaria de Segurança; 1 - Secretaria de Segurança; 1 - Secretaria de Segurança; 1 - Secretaria de Segurança; 1 - Polícia Civil; 4000 - Secretaria de Segurança; 1 - Secretaria de Segurança; 2 - Secretaria de Segurança; 1 - Polícia Civil; 32 - Polícia Científica

   Objeto

   Reduzir em 5% (cinco por cento) o número de vítimas de crimes violentos contra mulheres por razões da condição do sexo feminino (feminicídios, consumados e tentativas), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no território do estado da Bahia. Referência (2025): 357 vítimas. Art. 7º (685): I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I a 1 - Polícia Militar CAIXA DE SOM - INVESTIMENTO CAMERA, FOTOGRAFICA - INVESTIMENTO ESTABILIZADOR, DE CAMERA FOTOGRÁFICA - INVESTIMENTO ILUMINADOR DE LED, RINGH LIGHT - CUSTEIO 1- Polícia Militar MICROFONE - INVESTIMENTO 3 -Polícia Militar NOTEBOOK - INVESTIMENTO 10000 - Polícia Militar PRODUÇÃO DE CARTILHA voltados ao enfrentamento à violência contra a mulher -CUSTEIO Art. 7º (685): I b) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I b 30 - Polícia Civil Brinquedos para Brinquedoteca - Custeio 15 - Polícia Civil Armário baixo - INVESTIMENTO Cadeira Fixa sem braço - INVESTIMENTO 56 - Polícia Civil Computadores Intermediários - INVESTIMENTO Condicionador de ar - INVESTIMENTO 15- Polícia Civil Gaveteiro - INVESTIMENTO Mesa de trabalho - INVESTIMENTO 45 - Polícia Civil Poltronas reclinável - INVESTIMENTO Art. 7º (685): I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I c 25 - Polícia Científica Caixa para material cirúrgico - INVESTIMENTO 8 - Polícia Científica Contratação de empresa para ministrar curso de aplicação de instrumentos de perícia psicológica - Custeio 110 - Polícia Científica Cromatoplacas - CUSTEIO 1 - Polícia Científica ESPECTROFOTOMETRO - INVESTIMENTO 20 - Polícia Científica Foco auxiliar clínico - INVESTIMENTO 100 - Polícia Científica Fórceps - INVESTIMENTO 90- Polícia Científica KIT IMUNOCROMATOGRAFICO PARA DROGAS DE ABUSO - CUSTEIO 1 -Polícia Científica Maca elétrica Ginecolégica - INVESTIMENTO 2 - Polícia Científica Mesa hospitalar, para exame ginecologico - INVESTIMENTO Refrigerador hospitalar vertical - INVESTIMENTO Art. 7º (685): I d) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I d 4 - Polícia Militar ARMARIO GUARDA-VOLUMES - INVESTIMENTO 10 - Polícia Militar CADEIRA - INVESTIMENTO 12- Polícia Militar CONDICIONADOR, DE AR - INVESTIMENTO 5 - Polícia Militar ESTANTE, EM ACO GALVANIZADO - INVESTIMENTO 2 -Polícia Militar FURGÃO PARA BASE MÓVEL - INVESTIMENTO LONGARINA - INVESTIMENTO 30- Polícia Militar MESA DE REUNIAO - INVESTIMENTO 10- Polícia Militar POLTRONA - INVESTIMENTO REFRIGERADOR - INVESTIMENTO SOFA 2 LUGARES - INVESTIMENTO SUPORTE PARA CONDICIONADOR DE AR - CUSTEIO TELEVISOR SMART TV - INVESTIMENTO 2 - Polícia Militar VAN PARA TRANSPORTE DE TROPA - INVESTIMENTO Art. 7º (685): II a) - a estruturação e o aprimoramento dos serviços de atendimento de urgência e de emergência de mulheres vítimas de violência Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. II a 3 - Secretaria de Segurança Art. 7º (685): II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. II b 3 - Polícia Militar PROJETOR MULTIMÍDIA - INVESTIMENTO SERVIÇOS AUDIO VISUAIS - CUSTEIO TRIPE, PARA MAQUINA FOTOGRAFICA - CUSTEIO Art. 7º (685): III - a capacitação de servidores Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. III 400 - Polícia Militar AÇÕES EDUCACIONAIS COM POLICIAIS ENVOLVIDOS EM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - CUSTEIO 35 - Polícia Militar ARMARIO - INVESTIMENTO 1 - Polícia Civil Contratação de Empresa Jurídica para realização de evento " Encontro das DEAMS" - CUSTEIO 1 -Secretaria de Segurança Contratação de empresa para a gravação de cursos EAD, voltados ao enfrentamento à violência contra a mulher - CUSTEIO Art. 7º (685): IV - o desenvolvimento, a aquisição ou o aprimoramento de sistema de gestão de informações a ser integrado ao Sinesp Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. IV 5 - Secretaria de Segurança INSTALAÇÃO, SUPORTE E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARE, atualização/instalação do software ArcGIS Enterprise utilizando o serviço Jump Start, sendo 01 bloco de 40 horas - CUSTEIO OPERAÇÃO ASSISTIDA, em Sistema de Informação Geográfica para configuração e repasse tecnológico sobre a plataforma ArcGIS - Pacotes de 40 horas - CUSTEIO 2 - Secretaria de Segurança TREINAMENTO do software, ArcGIS - CUSTEIO Art. 7º (685): V - o fomento da mobilização e a participação social Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. V 931 - Secretaria de Segurança EDITORACAO E DIAGRAMACAO, elaboracao de projeto grafico, revisao e finalizacao, de livro, cartilhas, folder e cartoes de atendimento incluindo impressao para o Disque Denuncia - CUSTEIO 1 - Secretaria de Segurança LICENÇA DE SOFTWARE permanente para sistema de gerenciamento e monitoramento do atendimento e do Disque Denuncia - INVESTIMENTO PRODUCAO AUDIOVISUAL com gravacao, edicao, producao e entrevistas para o Disque Denuncia - CUSTEIO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL para o Disque Denuncia - CUSTEIO Veiculo, tipo Furgão - INVESTIMENTO Art. 7º (685): VI - o fomento do enfrentamento da violência contra a mulher e da discriminação de gênero no contexto institucional Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. VI 4000 - Secretaria de Segurança Impressão de folder - CUSTEIO Art. 7º (685): VIII - a realização de pesquisas, de diagnósticos e de estudos Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. VIII IMPRESSORA 3D para impressao de objetos tridimensionais de plastico - INVESTIMENTO LICENCA DE USO DE SOFTWARE, Alteryx Designer. Subscricao de licenca de 3 anos - CUSTEIO Software para inteligência para análise forense (mercure by flandrin technologies) - CUSTEIO → Reduzir em 5% (cinco por cento) o número de vítimas de crimes violentos contra mulheres por razões da condição do sexo feminino (feminicídios, consumados e tentativas), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no território do estado da Bahia. Referência (2025): 357 vítimas. Art. 7º (685): I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I a 1 - Polícia Militar CAIXA DE SOM - INVESTIMENTO CAMERA, FOTOGRAFICA - INVESTIMENTO ESTABILIZADOR, DE CAMERA FOTOGRÁFICA - INVESTIMENTO ILUMINADOR DE LED, RINGH LIGHT - CUSTEIO 1- Polícia Militar MICROFONE - INVESTIMENTO 3 -Polícia Militar NOTEBOOK - INVESTIMENTO 10000 - Polícia Militar PRODUÇÃO DE CARTILHA voltados ao enfrentamento à violência contra a mulher -CUSTEIO Art. 7º (685): I b) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I b 30 - Polícia Civil Brinquedos para Brinquedoteca - Custeio 15 - Polícia Civil Armário baixo - INVESTIMENTO Cadeira Fixa sem braço - INVESTIMENTO 56 - Polícia Civil Computadores Intermediários - INVESTIMENTO Condicionador de ar - INVESTIMENTO 15- Polícia Civil Gaveteiro - INVESTIMENTO Mesa de trabalho - INVESTIMENTO 45 - Polícia Civil Poltronas reclinável - INVESTIMENTO Art. 7º (685): I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I c 25 - Polícia Científica Caixa para material cirúrgico - INVESTIMENTO 8 - Polícia Científica Contratação de empresa para ministrar curso de aplicação de instrumentos de perícia psicológica - Custeio 110 - Polícia Científica Cromatoplacas - CUSTEIO 1 - Polícia Científica ESPECTROFOTOMETRO - INVESTIMENTO 20 - Polícia Científica Foco auxiliar clínico - INVESTIMENTO 100 - Polícia Científica Fórceps - INVESTIMENTO 90- Polícia Científica KIT IMUNOCROMATOGRAFICO PARA DROGAS DE ABUSO - CUSTEIO 1 -Polícia Científica Maca elétrica Ginecolégica - INVESTIMENTO 2 - Polícia Científica Mesa hospitalar, para exame ginecologico - INVESTIMENTO Refrigerador hospitalar vertical - INVESTIMENTO COLPOSCÓPIO GINECOLÓGICO - INVESTIMENTO 1- - Polícia Científica CENTRÍFUGA DIGITAL P TUBOS - INVESTIMENTO Art. 7º (685): I d) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I d 4 - Polícia Militar ARMARIO GUARDA-VOLUMES - INVESTIMENTO 10 - Polícia Militar CADEIRA - INVESTIMENTO 12- Polícia Militar CONDICIONADOR, DE AR - INVESTIMENTO 5 - Polícia Militar ESTANTE, EM ACO GALVANIZADO - INVESTIMENTO 2 -Polícia Militar FURGÃO PARA BASE MÓVEL - INVESTIMENTO LONGARINA - INVESTIMENTO 30- Polícia Militar MESA DE REUNIAO - INVESTIMENTO 10- Polícia Militar POLTRONA - INVESTIMENTO REFRIGERADOR - INVESTIMENTO SOFA 2 LUGARES - INVESTIMENTO SUPORTE PARA CONDICIONADOR DE AR - CUSTEIO TELEVISOR SMART TV - INVESTIMENTO 2 - Polícia Militar VAN PARA TRANSPORTE DE TROPA - INVESTIMENTO Art. 7º (685): II a) - a estruturação e o aprimoramento dos serviços de atendimento de urgência e de emergência de mulheres vítimas de violência Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. II a 3 - Secretaria de Segurança Art. 7º (685): II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. II b 3 - Polícia Militar PROJETOR MULTIMÍDIA - INVESTIMENTO SERVIÇOS AUDIO VISUAIS - CUSTEIO TRIPE, PARA MAQUINA FOTOGRAFICA - CUSTEIO Art. 7º (685): III - a capacitação de servidores Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. III 400 - Polícia Militar AÇÕES EDUCACIONAIS COM POLICIAIS ENVOLVIDOS EM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - CUSTEIO 35 - Polícia Militar ARMARIO - INVESTIMENTO 1 - Polícia Civil Contratação de Empresa Jurídica para realização de evento " Encontro das DEAMS" - CUSTEIO 1 -Secretaria de Segurança Contratação de empresa para a gravação de cursos EAD, voltados ao enfrentamento à violência contra a mulher - CUSTEIO Art. 7º (685): IV - o desenvolvimento, a aquisição ou o aprimoramento de sistema de gestão de informações a ser integrado ao Sinesp Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. IV 5 - Secretaria de Segurança INSTALAÇÃO, SUPORTE E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARE, atualização/instalação do software ArcGIS Enterprise utilizando o serviço Jump Start, sendo 01 bloco de 40 horas - CUSTEIO OPERAÇÃO ASSISTIDA, em Sistema de Informação Geográfica para configuração e repasse tecnológico sobre a plataforma ArcGIS - Pacotes de 40 horas - CUSTEIO 2 - Secretaria de Segurança TREINAMENTO do software, ArcGIS - CUSTEIO Art. 7º (685): V - o fomento da mobilização e a participação social Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. V 931 - Secretaria de Segurança EDITORACAO E DIAGRAMACAO, elaboracao de projeto grafico, revisao e finalizacao, de livro, cartilhas, folder e cartoes de atendimento incluindo impressao para o Disque Denuncia - CUSTEIO 1 - Secretaria de Segurança LICENÇA DE SOFTWARE permanente para sistema de gerenciamento e monitoramento do atendimento e do Disque Denuncia - INVESTIMENTO PRODUCAO AUDIOVISUAL com gravacao, edicao, producao e entrevistas para o Disque Denuncia - CUSTEIO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL para o Disque Denuncia - CUSTEIO Veiculo, tipo Furgão - INVESTIMENTO Art. 7º (685): VI - o fomento do enfrentamento da violência contra a mulher e da discriminação de gênero no contexto institucional Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. VI 4000 - Secretaria de Segurança Impressão de folder - CUSTEIO Art. 7º (685): VIII - a realização de pesquisas, de diagnósticos e de estudos Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. VIII IMPRESSORA 3D para impressao de objetos tridimensionais de plastico - INVESTIMENTO LICENCA DE USO DE SOFTWARE, Alteryx Designer. Subscricao de licenca de 3 anos - CUSTEIO Software para inteligência para análise forense (mercure by flandrin technologies) - CUSTEIO 32 - Polícia Científica Kit de protocolos para perícia psicológica - custeio

2. 23/09/2026 às 13:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → 1 - Polícia Militar; 1 - Polícia Militar; 1 - Polícia Militar; 1 - Polícia Militar; 1- Polícia Militar; 3 -Polícia Militar; 10000 - Polícia Militar; 30 - Polícia Civil; 15 - Polícia Civil; 30 - Polícia Civil; 56 - Polícia Civil; 15 - Polícia Civil; 15- Polícia Civil; 30 - Polícia Civil; 45 - Polícia Civil; 25 - Polícia Científica; 8 - Polícia Científica; 110 - Polícia Científica; 1 - Polícia Científica; 20 - Polícia Científica; 100 - Polícia Científica; 90- Polícia Científica; 1 -Polícia Científica; 2 - Polícia Científica; 2 - Polícia Científica; 4 - Polícia Militar; 10 - Polícia Militar; 12- Polícia Militar; 5 - Polícia Militar; 2 -Polícia Militar; 5 - Polícia Militar; 5 - Polícia Militar; 30- Polícia Militar; 10- Polícia Militar; 10 - Polícia Militar; 10 - Polícia Militar; 5 - Polícia Militar; 5 - Polícia Militar; 2 - Polícia Militar; 3 - Secretaria de Segurança; 3 - Polícia Militar; 1 - Polícia Militar; 1 - Polícia Militar; 400 - Polícia Militar; 35 - Polícia Militar; 1 - Polícia Civil; 1 -Secretaria de Segurança; 5 - Secretaria de Segurança; 5 - Secretaria de Segurança; 2 - Secretaria de Segurança; 931 - Secretaria de Segurança; 1 - Secretaria de Segurança; 1 - Secretaria de Segurança; 1 - Secretaria de Segurança; 1 - Polícia Civil; 4000 - Secretaria de Segurança; 1 - Secretaria de Segurança; 2 - Secretaria de Segurança; 1 - Polícia Civil

   Objeto

   Reduzir em 5% (cinco por cento) o número de vítimas de crimes violentos contra mulheres por razões da condição do sexo feminino (feminicídios, consumados e tentativas), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no território do estado da Bahia. Referência (2025): 357 vítimas. Art. 7º (685): I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I a Art. 7º (685): I b) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I b Art. 7º (685): I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I c Art. 7º (685): I d) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I d Art. 7º (685): II a) - a estruturação e o aprimoramento dos serviços de atendimento de urgência e de emergência de mulheres vítimas de violência Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. II a Art. 7º (685): II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. II b Art. 7º (685): III - a capacitação de servidores Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. III Art. 7º (685): IV - o desenvolvimento, a aquisição ou o aprimoramento de sistema de gestão de informações a ser integrado ao Sinesp Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. IV Art. 7º (685): V - o fomento da mobilização e a participação social Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. V Art. 7º (685): VI - o fomento do enfrentamento da violência contra a mulher e da discriminação de gênero no contexto institucional Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. VI Art. 7º (685): VIII - a realização de pesquisas, de diagnósticos e de estudos Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. VIII → Reduzir em 5% (cinco por cento) o número de vítimas de crimes violentos contra mulheres por razões da condição do sexo feminino (feminicídios, consumados e tentativas), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no território do estado da Bahia. Referência (2025): 357 vítimas. Art. 7º (685): I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I a 1 - Polícia Militar CAIXA DE SOM - INVESTIMENTO CAMERA, FOTOGRAFICA - INVESTIMENTO ESTABILIZADOR, DE CAMERA FOTOGRÁFICA - INVESTIMENTO ILUMINADOR DE LED, RINGH LIGHT - CUSTEIO 1- Polícia Militar MICROFONE - INVESTIMENTO 3 -Polícia Militar NOTEBOOK - INVESTIMENTO 10000 - Polícia Militar PRODUÇÃO DE CARTILHA voltados ao enfrentamento à violência contra a mulher -CUSTEIO Art. 7º (685): I b) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I b 30 - Polícia Civil Brinquedos para Brinquedoteca - Custeio 15 - Polícia Civil Armário baixo - INVESTIMENTO Cadeira Fixa sem braço - INVESTIMENTO 56 - Polícia Civil Computadores Intermediários - INVESTIMENTO Condicionador de ar - INVESTIMENTO 15- Polícia Civil Gaveteiro - INVESTIMENTO Mesa de trabalho - INVESTIMENTO 45 - Polícia Civil Poltronas reclinável - INVESTIMENTO Art. 7º (685): I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I c 25 - Polícia Científica Caixa para material cirúrgico - INVESTIMENTO 8 - Polícia Científica Contratação de empresa para ministrar curso de aplicação de instrumentos de perícia psicológica - Custeio 110 - Polícia Científica Cromatoplacas - CUSTEIO 1 - Polícia Científica ESPECTROFOTOMETRO - INVESTIMENTO 20 - Polícia Científica Foco auxiliar clínico - INVESTIMENTO 100 - Polícia Científica Fórceps - INVESTIMENTO 90- Polícia Científica KIT IMUNOCROMATOGRAFICO PARA DROGAS DE ABUSO - CUSTEIO 1 -Polícia Científica Maca elétrica Ginecolégica - INVESTIMENTO 2 - Polícia Científica Mesa hospitalar, para exame ginecologico - INVESTIMENTO Refrigerador hospitalar vertical - INVESTIMENTO Art. 7º (685): I d) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I d 4 - Polícia Militar ARMARIO GUARDA-VOLUMES - INVESTIMENTO 10 - Polícia Militar CADEIRA - INVESTIMENTO 12- Polícia Militar CONDICIONADOR, DE AR - INVESTIMENTO 5 - Polícia Militar ESTANTE, EM ACO GALVANIZADO - INVESTIMENTO 2 -Polícia Militar FURGÃO PARA BASE MÓVEL - INVESTIMENTO LONGARINA - INVESTIMENTO 30- Polícia Militar MESA DE REUNIAO - INVESTIMENTO 10- Polícia Militar POLTRONA - INVESTIMENTO REFRIGERADOR - INVESTIMENTO SOFA 2 LUGARES - INVESTIMENTO SUPORTE PARA CONDICIONADOR DE AR - CUSTEIO TELEVISOR SMART TV - INVESTIMENTO 2 - Polícia Militar VAN PARA TRANSPORTE DE TROPA - INVESTIMENTO Art. 7º (685): II a) - a estruturação e o aprimoramento dos serviços de atendimento de urgência e de emergência de mulheres vítimas de violência Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. II a 3 - Secretaria de Segurança Art. 7º (685): II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. II b 3 - Polícia Militar PROJETOR MULTIMÍDIA - INVESTIMENTO SERVIÇOS AUDIO VISUAIS - CUSTEIO TRIPE, PARA MAQUINA FOTOGRAFICA - CUSTEIO Art. 7º (685): III - a capacitação de servidores Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. III 400 - Polícia Militar AÇÕES EDUCACIONAIS COM POLICIAIS ENVOLVIDOS EM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - CUSTEIO 35 - Polícia Militar ARMARIO - INVESTIMENTO 1 - Polícia Civil Contratação de Empresa Jurídica para realização de evento " Encontro das DEAMS" - CUSTEIO 1 -Secretaria de Segurança Contratação de empresa para a gravação de cursos EAD, voltados ao enfrentamento à violência contra a mulher - CUSTEIO Art. 7º (685): IV - o desenvolvimento, a aquisição ou o aprimoramento de sistema de gestão de informações a ser integrado ao Sinesp Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. IV 5 - Secretaria de Segurança INSTALAÇÃO, SUPORTE E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARE, atualização/instalação do software ArcGIS Enterprise utilizando o serviço Jump Start, sendo 01 bloco de 40 horas - CUSTEIO OPERAÇÃO ASSISTIDA, em Sistema de Informação Geográfica para configuração e repasse tecnológico sobre a plataforma ArcGIS - Pacotes de 40 horas - CUSTEIO 2 - Secretaria de Segurança TREINAMENTO do software, ArcGIS - CUSTEIO Art. 7º (685): V - o fomento da mobilização e a participação social Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. V 931 - Secretaria de Segurança EDITORACAO E DIAGRAMACAO, elaboracao de projeto grafico, revisao e finalizacao, de livro, cartilhas, folder e cartoes de atendimento incluindo impressao para o Disque Denuncia - CUSTEIO 1 - Secretaria de Segurança LICENÇA DE SOFTWARE permanente para sistema de gerenciamento e monitoramento do atendimento e do Disque Denuncia - INVESTIMENTO PRODUCAO AUDIOVISUAL com gravacao, edicao, producao e entrevistas para o Disque Denuncia - CUSTEIO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL para o Disque Denuncia - CUSTEIO Veiculo, tipo Furgão - INVESTIMENTO Art. 7º (685): VI - o fomento do enfrentamento da violência contra a mulher e da discriminação de gênero no contexto institucional Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. VI 4000 - Secretaria de Segurança Impressão de folder - CUSTEIO Art. 7º (685): VIII - a realização de pesquisas, de diagnósticos e de estudos Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. VIII IMPRESSORA 3D para impressao de objetos tridimensionais de plastico - INVESTIMENTO LICENCA DE USO DE SOFTWARE, Alteryx Designer. Subscricao de licenca de 3 anos - CUSTEIO Software para inteligência para análise forense (mercure by flandrin technologies) - CUSTEIO

   Segmentos

   Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação

3. 23/09/2026 às 12:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Reduzir em 5% (cinco por cento) o número de vítimas de crimes violentos contra mulheres por razões da condição do sexo feminino (feminicídios, consumados e tentativas), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no território do estado da Bahia. Referência (2025): 357 vítimas. → Reduzir em 5% (cinco por cento) o número de vítimas de crimes violentos contra mulheres por razões da condição do sexo feminino (feminicídios, consumados e tentativas), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no território do estado da Bahia. Referência (2025): 357 vítimas. Art. 7º (685): I a) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento dos programas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência, como as Patrulhas Maria da Penha Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I a Art. 7º (685): I b) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento da investigação criminal e do atendimento às mulheres vítimas de violência, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I b Art. 7º (685): I c) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento do atendimento às mulheres vítimas de violência em unidades de perícia criminal Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I c Art. 7º (685): I d) - a criação, a ampliação e o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento ao feminicídio e ao tráfico e à exploração sexual de mulheres e meninas Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. I d Art. 7º (685): II a) - a estruturação e o aprimoramento dos serviços de atendimento de urgência e de emergência de mulheres vítimas de violência Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. II a Art. 7º (685): II b) - a estruturação e o aprimoramento de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. II b Art. 7º (685): III - a capacitação de servidores Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. III Art. 7º (685): IV - o desenvolvimento, a aquisição ou o aprimoramento de sistema de gestão de informações a ser integrado ao Sinesp Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. IV Art. 7º (685): V - o fomento da mobilização e a participação social Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. V Art. 7º (685): VI - o fomento do enfrentamento da violência contra a mulher e da discriminação de gênero no contexto institucional Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. VI Art. 7º (685): VIII - a realização de pesquisas, de diagnósticos e de estudos Reduzir o número de feminicídios em 18,0% (dezoito por cento), até 2028, em relação ao valor apurado em 2025, no estado da Bahia. VIII

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

   Registro incorporado à base