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Construção De Unidade Básica De Saúde - Ministério da Saúde

MUNICIPIO DE APODI · Apodi–RN · R$ 1.592.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 1.592.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
12/05/2029

Fim da execução — em 960 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-091149

ID 91149

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE APODI
CNPJ
08.349.011/0001-93
Município do beneficiário / UF
Apodi/RN · outros repasses em ApodiO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Zenaide Maia
Emenda informada
202640910003-ZENAIDE MAIA
Segmentos identificados
Saúde e equipamentosObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção, obra, obras
  • Saúde e equipamentos: saúde, unidade básica de saúde, unidades básicas de saúde, ubs, unidade básica

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção De Unidade Básica De Saúde - Ministério da Saúde Objeto: Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde – UBS, classificadas como Porte I, no município de Apodi/RN (ver arquivos anexos).As unidades serão implantadas nos seguintes locais:• UBS Bacurau: Avenida Moésio Holanda, Bairro Bacurau I, zona urbana do município de Apodi/RN;• UBS Bamburral: Zona rural do município de Apodi/RN, nas coordenadas geográficas (5º42’4,75121”S – 37º43’59,4624”W).O objeto contempla a execução completa das obras civis necessárias à implantação das referidas unidades, incluindo infraestrutura física adequada ao funcionamento de UBS Porte I, com a construção de ambientes obrigatórios, tais como: recepção, consultórios, sala de procedimentos, sala de vacinação, farmácia, sanitários, áreas administrativas, circulação e demais dependências exigidas para o pleno funcionamento do equipamento de saúde.A execução das obras ocorrerá de forma concomitante, com prazo estimado de 07 (sete) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.Os recursos serão destinados integralmente à execução das obras, abrangendo todas as etapas construtivas necessárias, desde os serviços preliminares até a conclusão e entrega das unidades em pleno funcionamento.Caso o valor necessário para a conclusão das obras seja superior ao montante de recursos repassados, a complementação financeira será de responsabilidade do Município de Apodi/RN, garantindo a integral execução do objeto proposto.Ressalta-se que os projetos, especificações técnicas e execução das obras observarão integralmente as diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024, bem como demais normativas aplicáveis à construção de Unidades Básicas de Saúde. Serão adotados, ainda, projetos referenciais disponibilizados pelo Ministério da Saúde, assegurando a padronização dos ambientes, dimensionamento adequado e conformidade com os requisitos técnicos exigidos para UBS Porte I. Construção De Unidade Básicas De Saúde Bacurau em Zona Urbana Meta 1 Construção De Unidade Básicas De Saúde Banburral em Zona Rural Meta 2

Metas e itens detalhados

  • Construção De Unidade Básicas De Saúde Bacurau em Zona UrbanaQuantidade: 260 M2 · ID 128833
  • Construção De Unidade Básicas De Saúde Banburral em Zona RuralQuantidade: 260 M2 · ID 129984

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE001924Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 1.592.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB001972Data na fonte: 12/05/2026 · R$ 1.592.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE APODI: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE001924 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB001972 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2026NE001924 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB001972 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Construção De Unidade Básicas De Saúde Bacurau em Zona Urbana; Construção De Unidade Básicas De Saúde Banburral em Zona Rural
    Objeto
    Construção De Unidade Básica De Saúde - Ministério da Saúde Objeto: Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde – UBS, classificadas como Porte I, no município de Apodi/RN (ver arquivos anexos).As unidades serão implantadas nos seguintes locais:• UBS Bacurau: Avenida Moésio Holanda, Bairro Bacurau I, zona urbana do município de Apodi/RN;• UBS Bamburral: Zona rural do município de Apodi/RN, nas coordenadas geográficas (5º42’4,75121”S – 37º43’59,4624”W).O objeto contempla a execução completa das obras civis necessárias à implantação das referidas unidades, incluindo infraestrutura física adequada ao funcionamento de UBS Porte I, com a construção de ambientes obrigatórios, tais como: recepção, consultórios, sala de procedimentos, sala de vacinação, farmácia, sanitários, áreas administrativas, circulação e demais dependências exigidas para o pleno funcionamento do equipamento de saúde.A execução das obras ocorrerá de forma concomitante, com prazo estimado de 07 (sete) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.Os recursos serão destinados integralmente à execução das obras, abrangendo todas as etapas construtivas necessárias, desde os serviços preliminares até a conclusão e entrega das unidades em pleno funcionamento.Caso o valor necessário para a conclusão das obras seja superior ao montante de recursos repassados, a complementação financeira será de responsabilidade do Município de Apodi/RN, garantindo a integral execução do objeto proposto.Ressalta-se que os projetos, especificações técnicas e execução das obras observarão integralmente as diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024, bem como demais normativas aplicáveis à construção de Unidades Básicas de Saúde. Serão adotados, ainda, projetos referenciais disponibilizados pelo Ministério da Saúde, assegurando a padronização dos ambientes, dimensionamento adequado e conformidade com os requisitos técnicos exigidos para UBS Porte I. → Construção De Unidade Básica De Saúde - Ministério da Saúde Objeto: Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde – UBS, classificadas como Porte I, no município de Apodi/RN (ver arquivos anexos).As unidades serão implantadas nos seguintes locais:• UBS Bacurau: Avenida Moésio Holanda, Bairro Bacurau I, zona urbana do município de Apodi/RN;• UBS Bamburral: Zona rural do município de Apodi/RN, nas coordenadas geográficas (5º42’4,75121”S – 37º43’59,4624”W).O objeto contempla a execução completa das obras civis necessárias à implantação das referidas unidades, incluindo infraestrutura física adequada ao funcionamento de UBS Porte I, com a construção de ambientes obrigatórios, tais como: recepção, consultórios, sala de procedimentos, sala de vacinação, farmácia, sanitários, áreas administrativas, circulação e demais dependências exigidas para o pleno funcionamento do equipamento de saúde.A execução das obras ocorrerá de forma concomitante, com prazo estimado de 07 (sete) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.Os recursos serão destinados integralmente à execução das obras, abrangendo todas as etapas construtivas necessárias, desde os serviços preliminares até a conclusão e entrega das unidades em pleno funcionamento.Caso o valor necessário para a conclusão das obras seja superior ao montante de recursos repassados, a complementação financeira será de responsabilidade do Município de Apodi/RN, garantindo a integral execução do objeto proposto.Ressalta-se que os projetos, especificações técnicas e execução das obras observarão integralmente as diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024, bem como demais normativas aplicáveis à construção de Unidades Básicas de Saúde. Serão adotados, ainda, projetos referenciais disponibilizados pelo Ministério da Saúde, assegurando a padronização dos ambientes, dimensionamento adequado e conformidade com os requisitos técnicos exigidos para UBS Porte I. Construção De Unidade Básicas De Saúde Bacurau em Zona Urbana Meta 1 Construção De Unidade Básicas De Saúde Banburral em Zona Rural Meta 2
Ver as 5 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura

  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE001924 (Enviado) → empenho: 2026NE001924 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB001972 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Construção De Unidade Básica De Saúde - Ministério da Saúde → Construção De Unidade Básica De Saúde - Ministério da Saúde Objeto: Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde – UBS, classificadas como Porte I, no município de Apodi/RN (ver arquivos anexos).As unidades serão implantadas nos seguintes locais:• UBS Bacurau: Avenida Moésio Holanda, Bairro Bacurau I, zona urbana do município de Apodi/RN;• UBS Bamburral: Zona rural do município de Apodi/RN, nas coordenadas geográficas (5º42’4,75121”S – 37º43’59,4624”W).O objeto contempla a execução completa das obras civis necessárias à implantação das referidas unidades, incluindo infraestrutura física adequada ao funcionamento de UBS Porte I, com a construção de ambientes obrigatórios, tais como: recepção, consultórios, sala de procedimentos, sala de vacinação, farmácia, sanitários, áreas administrativas, circulação e demais dependências exigidas para o pleno funcionamento do equipamento de saúde.A execução das obras ocorrerá de forma concomitante, com prazo estimado de 07 (sete) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.Os recursos serão destinados integralmente à execução das obras, abrangendo todas as etapas construtivas necessárias, desde os serviços preliminares até a conclusão e entrega das unidades em pleno funcionamento.Caso o valor necessário para a conclusão das obras seja superior ao montante de recursos repassados, a complementação financeira será de responsabilidade do Município de Apodi/RN, garantindo a integral execução do objeto proposto.Ressalta-se que os projetos, especificações técnicas e execução das obras observarão integralmente as diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024, bem como demais normativas aplicáveis à construção de Unidades Básicas de Saúde. Serão adotados, ainda, projetos referenciais disponibilizados pelo Ministério da Saúde, assegurando a padronização dos ambientes, dimensionamento adequado e conformidade com os requisitos técnicos exigidos para UBS Porte I.
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural

  4. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Aprovado

  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 15:57 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 05:15 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro