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Promoção e Fomento Cultural - Artes - Ministério da Cultura

MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gravataí–RS · R$ 199.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 199.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Impedido na fonte

Impedido ou cancelado na fonte. Não conte com este recurso.

Motivo informado: Conforme solicitação do Autor da Emenda através do Ofício n° 003/ 2026 GDZ/ORC, SEI n°  14021.027187/2026-01, Despacho n° 60859333 - MGI-DFC-CGTR-CODEP.

Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Enviado para Análise.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-091838

ID 91838

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE GRAVATAI
CNPJ
87.890.992/0001-58
Município do beneficiário / UF
Gravataí/RS · outros repasses em GravataíO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Zucco
Emenda informada
202644840004-ZUCCO
Segmentos identificados
Cultura e eventosEducação
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festival, teatro, música, artesanato, dança
  • Educação: ensino, biblioteca, pedagógico

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Promoção e Fomento Cultural - Artes - Ministério da Cultura O presente Plano de Trabalho tem como objeto a execução do Programa Oficinas Culturais de Gravataí – 2027, consistente na realização de 22 (vinte e duas) oficinas culturais presenciais, com carga horária semanal de 2 (duas) horas por oficina, desenvolvidas no período de maio a dezembro de 2027, em equipamentos culturais públicos municipais e em espaços culturais descentralizados situados em diferentes regiões do município, garantindo a ampliação do acesso da população às atividades culturais.As oficinas culturais terão caráter formativo, continuado e gratuito, sendo destinadas ao público em geral, incluindo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, promovendo a democratização do acesso à cultura, o fortalecimento da identidade cultural local e o estímulo à participação comunitária em atividades artísticas e culturais.Para a execução das atividades previstas, serão contratados 22 (vinte e dois) oficineiros, por meio de edital público de seleção, garantindo transparência administrativa, igualdade de oportunidades e valorização dos profissionais da cultura do município. Os oficineiros selecionados deverão possuir experiência comprovada nas linguagens culturais propostas e serão responsáveis pelo planejamento pedagógico das oficinas, elaboração de conteúdos formativos, condução das atividades práticas, acompanhamento do desenvolvimento dos participantes e organização dos processos criativos ao longo do período de execução.As oficinas contemplarão diferentes linguagens artísticas e culturais, podendo incluir, entre outras, teatro, dança, música, artes visuais, artesanato, culturas populares, expressões tradicionais e demais manifestações culturais de interesse da comunidade. A definição das linguagens será realizada com base no planejamento cultural municipal e nas demandas identificadas junto às comunidades atendidas.As atividades serão realizadas prioritariamente em equipamentos culturais públicos municipais, tais como a Casa de Cultura, Biblioteca Pública Municipal, Quiosque da Cultura, Cine Teatro Municipal e demais espaços culturais aptos à realização das atividades, podendo também ocorrer em espaços comunitários, escolas públicas e centros culturais descentralizados, conforme planejamento técnico e disponibilidade de infraestrutura adequada.Cada oficina contará com planejamento pedagógico específico, contendo definição de objetivos formativos, conteúdos programáticos, metodologia de ensino, estratégias de acompanhamento dos participantes e critérios de avaliação dos resultados obtidos. As atividades serão organizadas de forma progressiva, permitindo o desenvolvimento contínuo das habilidades artísticas e culturais dos participantes.Durante o período de execução do projeto, será realizado acompanhamento técnico e pedagógico sistemático, incluindo registro de frequência dos participantes, monitoramento das atividades desenvolvidas, avaliação periódica dos resultados e organização de relatórios técnicos que subsidiem o acompanhamento institucional das ações executadas.Como parte integrante do objeto, serão realizadas duas apresentações públicas abertas à comunidade, destinadas à socialização dos resultados formativos e valorização da produção artística desenvolvida ao longo do projeto. As apresentações previstas são:Festival de Inverno, a ser realizado no mês de julho de 2027, reunindo apresentações dos participantes das oficinas culturais, promovendo a integração entre as diferentes linguagens artísticas e ampliando o acesso do público às produções culturais locais.Especial de Natal, a ser realizado no mês de dezembro de 2027, constituindo a culminância das atividades desenvolvidas ao longo do período de execução, com apresentação dos resultados artísticos alcançados e fortalecimento do vínculo entre comunidade e ações culturais promovidas pelo município.As apresentações públicas ocorrerão preferencialmente no Cine Teatro Municipal, equipamento cultural destinado à difusão e valorização da produção artística local, podendo também utilizar outros espaços públicos adequados, conforme necessidade técnica e logística.Integra ainda o objeto deste Plano de Trabalho a possibilidade de ampliação das atividades formativas mediante a realização de oficinas culturais de curta temporada, quando houver saldo financeiro remanescente após a execução das oficinas regulares previstas. Nessas situações, poderão ser contratados oficineiros adicionais, também por meio de edital público ou chamamento complementar, garantindo a observância dos princípios da legalidade, transparência e economicidade na utilização dos recursos públicos.As oficinas culturais de curta temporada serão realizadas preferencialmente nos meses de agosto e setembro de 2027, tendo como finalidade o aprimoramento técnico e artístico dos participantes, aprofundamento de conteúdos específicos e qualificação das práticas culturais desenvolvidas ao longo das oficinas regulares. Essas atividades poderão contemplar ações intensivas, Realizar 22 oficinas culturais presenciais, com contratação de oficineiros por edital, incluindo apresentações públicas e, quando houver saldo remanescente, oficinas de curta temporada Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Realizar 22 oficinas culturais presenciais, com contratação de oficineiros por edital, incluindo apresentações públicas e, quando houver saldo remanescente, oficinas de curta temporadaQuantidade: 400 PE/D · ID 131810

O que fazer agora

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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Gravatai → Gravataí
    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Assistência social → Cultura e eventos, Educação
    Situação na fonte
    Enviado para Análise → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Enviado para Análise
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realizar 22 oficinas culturais presenciais, com contratação de oficineiros por edital, incluindo apresentações públicas e, quando houver saldo remanescente, oficinas de curta temporada
    Objeto
    Promoção e Fomento Cultural - Artes - Ministério da Cultura O presente Plano de Trabalho tem como objeto a execução do Programa Oficinas Culturais de Gravataí – 2027, consistente na realização de 22 (vinte e duas) oficinas culturais presenciais, com carga horária semanal de 2 (duas) horas por oficina, desenvolvidas no período de maio a dezembro de 2027, em equipamentos culturais públicos municipais e em espaços culturais descentralizados situados em diferentes regiões do município, garantindo a ampliação do acesso da população às atividades culturais.As oficinas culturais terão caráter formativo, continuado e gratuito, sendo destinadas ao público em geral, incluindo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, promovendo a democratização do acesso à cultura, o fortalecimento da identidade cultural local e o estímulo à participação comunitária em atividades artísticas e culturais.Para a execução das atividades previstas, serão contratados 22 (vinte e dois) oficineiros, por meio de edital público de seleção, garantindo transparência administrativa, igualdade de oportunidades e valorização dos profissionais da cultura do município. Os oficineiros selecionados deverão possuir experiência comprovada nas linguagens culturais propostas e serão responsáveis pelo planejamento pedagógico das oficinas, elaboração de conteúdos formativos, condução das atividades práticas, acompanhamento do desenvolvimento dos participantes e organização dos processos criativos ao longo do período de execução.As oficinas contemplarão diferentes linguagens artísticas e culturais, podendo incluir, entre outras, teatro, dança, música, artes visuais, artesanato, culturas populares, expressões tradicionais e demais manifestações culturais de interesse da comunidade. A definição das linguagens será realizada com base no planejamento cultural municipal e nas demandas identificadas junto às comunidades atendidas.As atividades serão realizadas prioritariamente em equipamentos culturais públicos municipais, tais como a Casa de Cultura, Biblioteca Pública Municipal, Quiosque da Cultura, Cine Teatro Municipal e demais espaços culturais aptos à realização das atividades, podendo também ocorrer em espaços comunitários, escolas públicas e centros culturais descentralizados, conforme planejamento técnico e disponibilidade de infraestrutura adequada.Cada oficina contará com planejamento pedagógico específico, contendo definição de objetivos formativos, conteúdos programáticos, metodologia de ensino, estratégias de acompanhamento dos participantes e critérios de avaliação dos resultados obtidos. As atividades serão organizadas de forma progressiva, permitindo o desenvolvimento contínuo das habilidades artísticas e culturais dos participantes.Durante o período de execução do projeto, será realizado acompanhamento técnico e pedagógico sistemático, incluindo registro de frequência dos participantes, monitoramento das atividades desenvolvidas, avaliação periódica dos resultados e organização de relatórios técnicos que subsidiem o acompanhamento institucional das ações executadas.Como parte integrante do objeto, serão realizadas duas apresentações públicas abertas à comunidade, destinadas à socialização dos resultados formativos e valorização da produção artística desenvolvida ao longo do projeto. As apresentações previstas são:Festival de Inverno, a ser realizado no mês de julho de 2027, reunindo apresentações dos participantes das oficinas culturais, promovendo a integração entre as diferentes linguagens artísticas e ampliando o acesso do público às produções culturais locais.Especial de Natal, a ser realizado no mês de dezembro de 2027, constituindo a culminância das atividades desenvolvidas ao longo do período de execução, com apresentação dos resultados artísticos alcançados e fortalecimento do vínculo entre comunidade e ações culturais promovidas pelo município.As apresentações públicas ocorrerão preferencialmente no Cine Teatro Municipal, equipamento cultural destinado à difusão e valorização da produção artística local, podendo também utilizar outros espaços públicos adequados, conforme necessidade técnica e logística.Integra ainda o objeto deste Plano de Trabalho a possibilidade de ampliação das atividades formativas mediante a realização de oficinas culturais de curta temporada, quando houver saldo financeiro remanescente após a execução das oficinas regulares previstas. Nessas situações, poderão ser contratados oficineiros adicionais, também por meio de edital público ou chamamento complementar, garantindo a observância dos princípios da legalidade, transparência e economicidade na utilização dos recursos públicos.As oficinas culturais de curta temporada serão realizadas preferencialmente nos meses de agosto e setembro de 2027, tendo como finalidade o aprimoramento técnico e artístico dos participantes, aprofundamento de conteúdos específicos e qualificação das práticas culturais desenvolvidas ao longo das oficinas regulares. Essas atividades poderão contemplar ações intensivas, → Promoção e Fomento Cultural - Artes - Ministério da Cultura O presente Plano de Trabalho tem como objeto a execução do Programa Oficinas Culturais de Gravataí – 2027, consistente na realização de 22 (vinte e duas) oficinas culturais presenciais, com carga horária semanal de 2 (duas) horas por oficina, desenvolvidas no período de maio a dezembro de 2027, em equipamentos culturais públicos municipais e em espaços culturais descentralizados situados em diferentes regiões do município, garantindo a ampliação do acesso da população às atividades culturais.As oficinas culturais terão caráter formativo, continuado e gratuito, sendo destinadas ao público em geral, incluindo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, promovendo a democratização do acesso à cultura, o fortalecimento da identidade cultural local e o estímulo à participação comunitária em atividades artísticas e culturais.Para a execução das atividades previstas, serão contratados 22 (vinte e dois) oficineiros, por meio de edital público de seleção, garantindo transparência administrativa, igualdade de oportunidades e valorização dos profissionais da cultura do município. Os oficineiros selecionados deverão possuir experiência comprovada nas linguagens culturais propostas e serão responsáveis pelo planejamento pedagógico das oficinas, elaboração de conteúdos formativos, condução das atividades práticas, acompanhamento do desenvolvimento dos participantes e organização dos processos criativos ao longo do período de execução.As oficinas contemplarão diferentes linguagens artísticas e culturais, podendo incluir, entre outras, teatro, dança, música, artes visuais, artesanato, culturas populares, expressões tradicionais e demais manifestações culturais de interesse da comunidade. A definição das linguagens será realizada com base no planejamento cultural municipal e nas demandas identificadas junto às comunidades atendidas.As atividades serão realizadas prioritariamente em equipamentos culturais públicos municipais, tais como a Casa de Cultura, Biblioteca Pública Municipal, Quiosque da Cultura, Cine Teatro Municipal e demais espaços culturais aptos à realização das atividades, podendo também ocorrer em espaços comunitários, escolas públicas e centros culturais descentralizados, conforme planejamento técnico e disponibilidade de infraestrutura adequada.Cada oficina contará com planejamento pedagógico específico, contendo definição de objetivos formativos, conteúdos programáticos, metodologia de ensino, estratégias de acompanhamento dos participantes e critérios de avaliação dos resultados obtidos. As atividades serão organizadas de forma progressiva, permitindo o desenvolvimento contínuo das habilidades artísticas e culturais dos participantes.Durante o período de execução do projeto, será realizado acompanhamento técnico e pedagógico sistemático, incluindo registro de frequência dos participantes, monitoramento das atividades desenvolvidas, avaliação periódica dos resultados e organização de relatórios técnicos que subsidiem o acompanhamento institucional das ações executadas.Como parte integrante do objeto, serão realizadas duas apresentações públicas abertas à comunidade, destinadas à socialização dos resultados formativos e valorização da produção artística desenvolvida ao longo do projeto. As apresentações previstas são:Festival de Inverno, a ser realizado no mês de julho de 2027, reunindo apresentações dos participantes das oficinas culturais, promovendo a integração entre as diferentes linguagens artísticas e ampliando o acesso do público às produções culturais locais.Especial de Natal, a ser realizado no mês de dezembro de 2027, constituindo a culminância das atividades desenvolvidas ao longo do período de execução, com apresentação dos resultados artísticos alcançados e fortalecimento do vínculo entre comunidade e ações culturais promovidas pelo município.As apresentações públicas ocorrerão preferencialmente no Cine Teatro Municipal, equipamento cultural destinado à difusão e valorização da produção artística local, podendo também utilizar outros espaços públicos adequados, conforme necessidade técnica e logística.Integra ainda o objeto deste Plano de Trabalho a possibilidade de ampliação das atividades formativas mediante a realização de oficinas culturais de curta temporada, quando houver saldo financeiro remanescente após a execução das oficinas regulares previstas. Nessas situações, poderão ser contratados oficineiros adicionais, também por meio de edital público ou chamamento complementar, garantindo a observância dos princípios da legalidade, transparência e economicidade na utilização dos recursos públicos.As oficinas culturais de curta temporada serão realizadas preferencialmente nos meses de agosto e setembro de 2027, tendo como finalidade o aprimoramento técnico e artístico dos participantes, aprofundamento de conteúdos específicos e qualificação das práticas culturais desenvolvidas ao longo das oficinas regulares. Essas atividades poderão contemplar ações intensivas, Realizar 22 oficinas culturais presenciais, com contratação de oficineiros por edital, incluindo apresentações públicas e, quando houver saldo remanescente, oficinas de curta temporada Meta 1
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  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Promoção e Fomento Cultural - Artes - Ministério da Cultura → Promoção e Fomento Cultural - Artes - Ministério da Cultura O presente Plano de Trabalho tem como objeto a execução do Programa Oficinas Culturais de Gravataí – 2027, consistente na realização de 22 (vinte e duas) oficinas culturais presenciais, com carga horária semanal de 2 (duas) horas por oficina, desenvolvidas no período de maio a dezembro de 2027, em equipamentos culturais públicos municipais e em espaços culturais descentralizados situados em diferentes regiões do município, garantindo a ampliação do acesso da população às atividades culturais.As oficinas culturais terão caráter formativo, continuado e gratuito, sendo destinadas ao público em geral, incluindo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, promovendo a democratização do acesso à cultura, o fortalecimento da identidade cultural local e o estímulo à participação comunitária em atividades artísticas e culturais.Para a execução das atividades previstas, serão contratados 22 (vinte e dois) oficineiros, por meio de edital público de seleção, garantindo transparência administrativa, igualdade de oportunidades e valorização dos profissionais da cultura do município. Os oficineiros selecionados deverão possuir experiência comprovada nas linguagens culturais propostas e serão responsáveis pelo planejamento pedagógico das oficinas, elaboração de conteúdos formativos, condução das atividades práticas, acompanhamento do desenvolvimento dos participantes e organização dos processos criativos ao longo do período de execução.As oficinas contemplarão diferentes linguagens artísticas e culturais, podendo incluir, entre outras, teatro, dança, música, artes visuais, artesanato, culturas populares, expressões tradicionais e demais manifestações culturais de interesse da comunidade. A definição das linguagens será realizada com base no planejamento cultural municipal e nas demandas identificadas junto às comunidades atendidas.As atividades serão realizadas prioritariamente em equipamentos culturais públicos municipais, tais como a Casa de Cultura, Biblioteca Pública Municipal, Quiosque da Cultura, Cine Teatro Municipal e demais espaços culturais aptos à realização das atividades, podendo também ocorrer em espaços comunitários, escolas públicas e centros culturais descentralizados, conforme planejamento técnico e disponibilidade de infraestrutura adequada.Cada oficina contará com planejamento pedagógico específico, contendo definição de objetivos formativos, conteúdos programáticos, metodologia de ensino, estratégias de acompanhamento dos participantes e critérios de avaliação dos resultados obtidos. As atividades serão organizadas de forma progressiva, permitindo o desenvolvimento contínuo das habilidades artísticas e culturais dos participantes.Durante o período de execução do projeto, será realizado acompanhamento técnico e pedagógico sistemático, incluindo registro de frequência dos participantes, monitoramento das atividades desenvolvidas, avaliação periódica dos resultados e organização de relatórios técnicos que subsidiem o acompanhamento institucional das ações executadas.Como parte integrante do objeto, serão realizadas duas apresentações públicas abertas à comunidade, destinadas à socialização dos resultados formativos e valorização da produção artística desenvolvida ao longo do projeto. As apresentações previstas são:Festival de Inverno, a ser realizado no mês de julho de 2027, reunindo apresentações dos participantes das oficinas culturais, promovendo a integração entre as diferentes linguagens artísticas e ampliando o acesso do público às produções culturais locais.Especial de Natal, a ser realizado no mês de dezembro de 2027, constituindo a culminância das atividades desenvolvidas ao longo do período de execução, com apresentação dos resultados artísticos alcançados e fortalecimento do vínculo entre comunidade e ações culturais promovidas pelo município.As apresentações públicas ocorrerão preferencialmente no Cine Teatro Municipal, equipamento cultural destinado à difusão e valorização da produção artística local, podendo também utilizar outros espaços públicos adequados, conforme necessidade técnica e logística.Integra ainda o objeto deste Plano de Trabalho a possibilidade de ampliação das atividades formativas mediante a realização de oficinas culturais de curta temporada, quando houver saldo financeiro remanescente após a execução das oficinas regulares previstas. Nessas situações, poderão ser contratados oficineiros adicionais, também por meio de edital público ou chamamento complementar, garantindo a observância dos princípios da legalidade, transparência e economicidade na utilização dos recursos públicos.As oficinas culturais de curta temporada serão realizadas preferencialmente nos meses de agosto e setembro de 2027, tendo como finalidade o aprimoramento técnico e artístico dos participantes, aprofundamento de conteúdos específicos e qualificação das práticas culturais desenvolvidas ao longo das oficinas regulares. Essas atividades poderão contemplar ações intensivas,
    Segmentos
    Cultura e eventos → Educação, Cultura e eventos, Assistência social

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:45 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:51 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.