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Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - Ministério da Saúde

MUNICIPIO DE CURITIBA · Curitiba–PR · R$ 398.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 398.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Impedido na fonte

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Motivo informado: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

Quem age: Prefeitura ou ente beneficiário

Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Em Complementação.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-091922

ID 91922

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CURITIBA
CNPJ
76.417.005/0001-86
Município do beneficiário / UF
Curitiba/PR · outros repasses em CuritibaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Diego Garcia
Emenda informada
202630840004-DIEGO GARCIA
Segmentos identificados
Saúde e equipamentos
Por que estes segmentos
  • Saúde e equipamentos: saúde, hospital, hospitalar, média e alta complexidade, atenção especializada

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - Ministério da Saúde Prestação de serviços de atenção à saúde a nível ambulatorial e hospitalar ao SUS Curitiba e municípios referenciados de acordo com o Plano Diretor de Regionalização PDR/PR, compatibilizadas com a realidade sanitária loco-regional e consequentes demandas do SUS, aprimorando os processos de gestão dos sistemas de atenção ambulatorial e hospitalar dos hospitais vinculados ao SUS, bem como aperfeiçoando o modelo assistencial focado em resultados com ênfase em práticas de assistência integrais e humanizadas. O recurso será utilizado para a ampliação da oferta de exames de COAGULAÇÃO (TAP - DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA, KPTT - DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA, D-Dímero) e de GASOMETRIA (gasometria arteriovenosa) nas Unidades de Pronto Atendimento e Hospital do Idoso - Zilda Arns. O aumento do acesso ao exame contribui para o diagnóstico precoce, melhor acompanhamento dos pacientes e prevenção de complicações graves, reduzindo internações e custos ao sistema de saúde. Trata-se de um investimento de alto impacto social, que fortalece a atenção à saúde e melhora a qualidade de vida da população usuária do SUS de Curitiba e referenciada do Estado do Paraná.A proposta tem por objeto a qualificação da atenção à saúde no âmbito do SUS Curitiba no âmbito da URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (UPAS e Hospital), o recurso será destinado à ampliação da oferta dos exames:COAGULAÇÃO (TAP, KPTT e D-dímero): exames essenciais para avaliar a hemostasia, investigando a capacidade de coagulação do sangue. São utilizados no diagnóstico e monitoramento de distúrbios hemorrágicos e trombóticos, no acompanhamento de terapias anticoagulantes e na avaliação de condições como coagulação intravascular disseminada (CIVD).GASOMETRIA (gasometria arteriovenosa), essencial para avaliar O exame de gasometria (arterial ou venosa) serve para avaliar o equilíbrio ácido-base (pH), os níveis de oxigenação (O2) e a eliminação de gás carbônico (CO2) no sangue, sendo crucial para diagnosticar insuficiência respiratória, distúrbios metabólicos e acompanhar pacientes críticos em UTIs. Exame relevante com aumento expressivo em virtude da sazonalidade e aumento da SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).1. Ações a serem custeadas: Ampliação da oferta de exames COAGULAÇÃO e GASOMETRIA: Organização dos fluxos assistenciais na URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (UPAS e Hospital); Fortalecimento do acompanhamento longitudinal; Integração entre atenção ambulatorial e hospitalar; Qualificação do processo de trabalho com estratificação de risco. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: A presente proposta encontra respaldo na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como na Lei nº 8.142/1990, que trata da participação da comunidade e do financiamento do SUS. O investimento proposto observa os princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo impacto direto na redução de internações por condições sensíveis à URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (UPAS e Hospital) e na melhoria dos indicadores de saúde.Indicador: Percentual de usuários com alguma disfunção da homeostasia e condições respiratória realizados regularmente e em situações de emergência. Linha de base: URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. Meta quantitativa: O Laboratório Municipal realiza em média 6500 exames de COAGULAÇÃO no Setor de Hematologia e em média 4500 exames de GASOMETRIA no Setor de Imunoquímica, conforme dados do Relatório Produção Laboratorial (SHIFT LISS). Meio de verificação: Relatórios do prontuário eletrônico e saúde e Relatório Produção Laboratorial (SHIFT LISS). Consta no PAS 2026: DIRETRIZ 2 – Atenção especializada ambulatorial e hospitalar, urgência e emergência. Objetivo 2.1. Ampliar e garantir acesso da população a serviços especializados, em tempo oportuno, garantindo a equidade no atendimento, a qualidade assistencial, a integralidade e a maior efetividade e eficiência na aplicação dos recursos financeiros. 2.1.13 Realizar mutirão de atendimentos em diversas especialidades. DIRETRIZ 3 - Vigilância em saúde Objetivo 3.1- Proteger e promover a saúde da população por meio da identificação, monitoramento e controle de fatores que podem impactar a saúde, além de desenvolver ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis, como campanhas de vacinação, rastreamento de doenças e promoção de hábitos saudáveis, visando reduzir a incidência e a prevalência de agravos à saúde. 3.1.15 Elaborar o Plano Municipal de Resposta às Emergências de Saúde Pública em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e do Ministério da Saúde (MS), definindo responsabilidades, estratégias, procedimentos, instrumentos e processos de trabalho, com a finalidade de reduzir os potenciais impactos de eventos de importância, tais como pandemias, epidemias, desastres de qualquer natureza, inclusive climática, entre outros. Cama Hospitalar Tipo Fawler Elétrica Meta 1 Ampliação da oferta dos exames de coagulação e de gasometria

Metas e itens detalhados

  • Cama Hospitalar Tipo Fawler ElétricaQuantidade: 16 OUTR · ID 135655
  • Ampliação da oferta dos exames de coagulação e de gasometriaQuantidade: 11000 UN · ID 147627

O que fazer agora

  1. Próximo passoQuem age é a prefeitura: corrigir ou complementar o plano de trabalho no Transferegov dentro do prazo e avisar o gabinete do autor da emenda.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE CURITIBA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Assistência social → Saúde e equipamentos
    Situação na fonte
    Em Complementação → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Em Complementação
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Cama Hospitalar Tipo Fawler Elétrica; Ampliação da oferta dos exames de coagulação e de gasometria
    Objeto
    Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - Ministério da Saúde Prestação de serviços de atenção à saúde a nível ambulatorial e hospitalar ao SUS Curitiba e municípios referenciados de acordo com o Plano Diretor de Regionalização PDR/PR, compatibilizadas com a realidade sanitária loco-regional e consequentes demandas do SUS, aprimorando os processos de gestão dos sistemas de atenção ambulatorial e hospitalar dos hospitais vinculados ao SUS, bem como aperfeiçoando o modelo assistencial focado em resultados com ênfase em práticas de assistência integrais e humanizadas. O recurso será utilizado para a ampliação da oferta de exames de COAGULAÇÃO (TAP - DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA, KPTT - DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA, D-Dímero) e de GASOMETRIA (gasometria arteriovenosa) nas Unidades de Pronto Atendimento e Hospital do Idoso - Zilda Arns. O aumento do acesso ao exame contribui para o diagnóstico precoce, melhor acompanhamento dos pacientes e prevenção de complicações graves, reduzindo internações e custos ao sistema de saúde. Trata-se de um investimento de alto impacto social, que fortalece a atenção à saúde e melhora a qualidade de vida da população usuária do SUS de Curitiba e referenciada do Estado do Paraná.A proposta tem por objeto a qualificação da atenção à saúde no âmbito do SUS Curitiba no âmbito da URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (UPAS e Hospital), o recurso será destinado à ampliação da oferta dos exames:COAGULAÇÃO (TAP, KPTT e D-dímero): exames essenciais para avaliar a hemostasia, investigando a capacidade de coagulação do sangue. São utilizados no diagnóstico e monitoramento de distúrbios hemorrágicos e trombóticos, no acompanhamento de terapias anticoagulantes e na avaliação de condições como coagulação intravascular disseminada (CIVD).GASOMETRIA (gasometria arteriovenosa), essencial para avaliar O exame de gasometria (arterial ou venosa) serve para avaliar o equilíbrio ácido-base (pH), os níveis de oxigenação (O2) e a eliminação de gás carbônico (CO2) no sangue, sendo crucial para diagnosticar insuficiência respiratória, distúrbios metabólicos e acompanhar pacientes críticos em UTIs. Exame relevante com aumento expressivo em virtude da sazonalidade e aumento da SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).1. Ações a serem custeadas: Ampliação da oferta de exames COAGULAÇÃO e GASOMETRIA: Organização dos fluxos assistenciais na URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (UPAS e Hospital); Fortalecimento do acompanhamento longitudinal; Integração entre atenção ambulatorial e hospitalar; Qualificação do processo de trabalho com estratificação de risco. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: A presente proposta encontra respaldo na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como na Lei nº 8.142/1990, que trata da participação da comunidade e do financiamento do SUS. O investimento proposto observa os princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo impacto direto na redução de internações por condições sensíveis à URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (UPAS e Hospital) e na melhoria dos indicadores de saúde.Indicador: Percentual de usuários com alguma disfunção da homeostasia e condições respiratória realizados regularmente e em situações de emergência. Linha de base: URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. Meta quantitativa: O Laboratório Municipal realiza em média 6500 exames de COAGULAÇÃO no Setor de Hematologia e em média 4500 exames de GASOMETRIA no Setor de Imunoquímica, conforme dados do Relatório Produção Laboratorial (SHIFT LISS). Meio de verificação: Relatórios do prontuário eletrônico e saúde e Relatório Produção Laboratorial (SHIFT LISS). Consta no PAS 2026: DIRETRIZ 2 – Atenção especializada ambulatorial e hospitalar, urgência e emergência. Objetivo 2.1. Ampliar e garantir acesso da população a serviços especializados, em tempo oportuno, garantindo a equidade no atendimento, a qualidade assistencial, a integralidade e a maior efetividade e eficiência na aplicação dos recursos financeiros. 2.1.13 Realizar mutirão de atendimentos em diversas especialidades. DIRETRIZ 3 - Vigilância em saúde Objetivo 3.1- Proteger e promover a saúde da população por meio da identificação, monitoramento e controle de fatores que podem impactar a saúde, além de desenvolver ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis, como campanhas de vacinação, rastreamento de doenças e promoção de hábitos saudáveis, visando reduzir a incidência e a prevalência de agravos à saúde. 3.1.15 Elaborar o Plano Municipal de Resposta às Emergências de Saúde Pública em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e do Ministério da Saúde (MS), definindo responsabilidades, estratégias, procedimentos, instrumentos e processos de trabalho, com a finalidade de reduzir os potenciais impactos de eventos de importância, tais como pandemias, epidemias, desastres de qualquer natureza, inclusive climática, entre outros. → Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - Ministério da Saúde Prestação de serviços de atenção à saúde a nível ambulatorial e hospitalar ao SUS Curitiba e municípios referenciados de acordo com o Plano Diretor de Regionalização PDR/PR, compatibilizadas com a realidade sanitária loco-regional e consequentes demandas do SUS, aprimorando os processos de gestão dos sistemas de atenção ambulatorial e hospitalar dos hospitais vinculados ao SUS, bem como aperfeiçoando o modelo assistencial focado em resultados com ênfase em práticas de assistência integrais e humanizadas. O recurso será utilizado para a ampliação da oferta de exames de COAGULAÇÃO (TAP - DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA, KPTT - DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA, D-Dímero) e de GASOMETRIA (gasometria arteriovenosa) nas Unidades de Pronto Atendimento e Hospital do Idoso - Zilda Arns. O aumento do acesso ao exame contribui para o diagnóstico precoce, melhor acompanhamento dos pacientes e prevenção de complicações graves, reduzindo internações e custos ao sistema de saúde. Trata-se de um investimento de alto impacto social, que fortalece a atenção à saúde e melhora a qualidade de vida da população usuária do SUS de Curitiba e referenciada do Estado do Paraná.A proposta tem por objeto a qualificação da atenção à saúde no âmbito do SUS Curitiba no âmbito da URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (UPAS e Hospital), o recurso será destinado à ampliação da oferta dos exames:COAGULAÇÃO (TAP, KPTT e D-dímero): exames essenciais para avaliar a hemostasia, investigando a capacidade de coagulação do sangue. São utilizados no diagnóstico e monitoramento de distúrbios hemorrágicos e trombóticos, no acompanhamento de terapias anticoagulantes e na avaliação de condições como coagulação intravascular disseminada (CIVD).GASOMETRIA (gasometria arteriovenosa), essencial para avaliar O exame de gasometria (arterial ou venosa) serve para avaliar o equilíbrio ácido-base (pH), os níveis de oxigenação (O2) e a eliminação de gás carbônico (CO2) no sangue, sendo crucial para diagnosticar insuficiência respiratória, distúrbios metabólicos e acompanhar pacientes críticos em UTIs. Exame relevante com aumento expressivo em virtude da sazonalidade e aumento da SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).1. Ações a serem custeadas: Ampliação da oferta de exames COAGULAÇÃO e GASOMETRIA: Organização dos fluxos assistenciais na URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (UPAS e Hospital); Fortalecimento do acompanhamento longitudinal; Integração entre atenção ambulatorial e hospitalar; Qualificação do processo de trabalho com estratificação de risco. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: A presente proposta encontra respaldo na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como na Lei nº 8.142/1990, que trata da participação da comunidade e do financiamento do SUS. O investimento proposto observa os princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo impacto direto na redução de internações por condições sensíveis à URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (UPAS e Hospital) e na melhoria dos indicadores de saúde.Indicador: Percentual de usuários com alguma disfunção da homeostasia e condições respiratória realizados regularmente e em situações de emergência. Linha de base: URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. Meta quantitativa: O Laboratório Municipal realiza em média 6500 exames de COAGULAÇÃO no Setor de Hematologia e em média 4500 exames de GASOMETRIA no Setor de Imunoquímica, conforme dados do Relatório Produção Laboratorial (SHIFT LISS). Meio de verificação: Relatórios do prontuário eletrônico e saúde e Relatório Produção Laboratorial (SHIFT LISS). Consta no PAS 2026: DIRETRIZ 2 – Atenção especializada ambulatorial e hospitalar, urgência e emergência. Objetivo 2.1. Ampliar e garantir acesso da população a serviços especializados, em tempo oportuno, garantindo a equidade no atendimento, a qualidade assistencial, a integralidade e a maior efetividade e eficiência na aplicação dos recursos financeiros. 2.1.13 Realizar mutirão de atendimentos em diversas especialidades. DIRETRIZ 3 - Vigilância em saúde Objetivo 3.1- Proteger e promover a saúde da população por meio da identificação, monitoramento e controle de fatores que podem impactar a saúde, além de desenvolver ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis, como campanhas de vacinação, rastreamento de doenças e promoção de hábitos saudáveis, visando reduzir a incidência e a prevalência de agravos à saúde. 3.1.15 Elaborar o Plano Municipal de Resposta às Emergências de Saúde Pública em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e do Ministério da Saúde (MS), definindo responsabilidades, estratégias, procedimentos, instrumentos e processos de trabalho, com a finalidade de reduzir os potenciais impactos de eventos de importância, tais como pandemias, epidemias, desastres de qualquer natureza, inclusive climática, entre outros. Cama Hospitalar Tipo Fawler Elétrica Meta 1 Ampliação da oferta dos exames de coagulação e de gasometria
  3. Alteração identificada

Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - Ministério da Saúde → Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - Ministério da Saúde Prestação de serviços de atenção à saúde a nível ambulatorial e hospitalar ao SUS Curitiba e municípios referenciados de acordo com o Plano Diretor de Regionalização PDR/PR, compatibilizadas com a realidade sanitária loco-regional e consequentes demandas do SUS, aprimorando os processos de gestão dos sistemas de atenção ambulatorial e hospitalar dos hospitais vinculados ao SUS, bem como aperfeiçoando o modelo assistencial focado em resultados com ênfase em práticas de assistência integrais e humanizadas. O recurso será utilizado para a ampliação da oferta de exames de COAGULAÇÃO (TAP - DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA, KPTT - DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA, D-Dímero) e de GASOMETRIA (gasometria arteriovenosa) nas Unidades de Pronto Atendimento e Hospital do Idoso - Zilda Arns. O aumento do acesso ao exame contribui para o diagnóstico precoce, melhor acompanhamento dos pacientes e prevenção de complicações graves, reduzindo internações e custos ao sistema de saúde. Trata-se de um investimento de alto impacto social, que fortalece a atenção à saúde e melhora a qualidade de vida da população usuária do SUS de Curitiba e referenciada do Estado do Paraná.A proposta tem por objeto a qualificação da atenção à saúde no âmbito do SUS Curitiba no âmbito da URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (UPAS e Hospital), o recurso será destinado à ampliação da oferta dos exames:COAGULAÇÃO (TAP, KPTT e D-dímero): exames essenciais para avaliar a hemostasia, investigando a capacidade de coagulação do sangue. São utilizados no diagnóstico e monitoramento de distúrbios hemorrágicos e trombóticos, no acompanhamento de terapias anticoagulantes e na avaliação de condições como coagulação intravascular disseminada (CIVD).GASOMETRIA (gasometria arteriovenosa), essencial para avaliar O exame de gasometria (arterial ou venosa) serve para avaliar o equilíbrio ácido-base (pH), os níveis de oxigenação (O2) e a eliminação de gás carbônico (CO2) no sangue, sendo crucial para diagnosticar insuficiência respiratória, distúrbios metabólicos e acompanhar pacientes críticos em UTIs. Exame relevante com aumento expressivo em virtude da sazonalidade e aumento da SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).1. Ações a serem custeadas: Ampliação da oferta de exames COAGULAÇÃO e GASOMETRIA: Organização dos fluxos assistenciais na URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (UPAS e Hospital); Fortalecimento do acompanhamento longitudinal; Integração entre atenção ambulatorial e hospitalar; Qualificação do processo de trabalho com estratificação de risco. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: A presente proposta encontra respaldo na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como na Lei nº 8.142/1990, que trata da participação da comunidade e do financiamento do SUS. O investimento proposto observa os princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo impacto direto na redução de internações por condições sensíveis à URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (UPAS e Hospital) e na melhoria dos indicadores de saúde.Indicador: Percentual de usuários com alguma disfunção da homeostasia e condições respiratória realizados regularmente e em situações de emergência. Linha de base: URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. Meta quantitativa: O Laboratório Municipal realiza em média 6500 exames de COAGULAÇÃO no Setor de Hematologia e em média 4500 exames de GASOMETRIA no Setor de Imunoquímica, conforme dados do Relatório Produção Laboratorial (SHIFT LISS). Meio de verificação: Relatórios do prontuário eletrônico e saúde e Relatório Produção Laboratorial (SHIFT LISS). Consta no PAS 2026: DIRETRIZ 2 – Atenção especializada ambulatorial e hospitalar, urgência e emergência. Objetivo 2.1. Ampliar e garantir acesso da população a serviços especializados, em tempo oportuno, garantindo a equidade no atendimento, a qualidade assistencial, a integralidade e a maior efetividade e eficiência na aplicação dos recursos financeiros. 2.1.13 Realizar mutirão de atendimentos em diversas especialidades. DIRETRIZ 3 - Vigilância em saúde Objetivo 3.1- Proteger e promover a saúde da população por meio da identificação, monitoramento e controle de fatores que podem impactar a saúde, além de desenvolver ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis, como campanhas de vacinação, rastreamento de doenças e promoção de hábitos saudáveis, visando reduzir a incidência e a prevalência de agravos à saúde. 3.1.15 Elaborar o Plano Municipal de Resposta às Emergências de Saúde Pública em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e do Ministério da Saúde (MS), definindo responsabilidades, estratégias, procedimentos, instrumentos e processos de trabalho, com a finalidade de reduzir os potenciais impactos de eventos de importância, tais como pandemias, epidemias, desastres de qualquer natureza, inclusive climática, entre outros.
    Segmentos
    Saúde e equipamentos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Assistência social
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:45 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 21:25 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →

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