Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ

04.205.596/0001-17

Município do beneficiário / UF

Santa Rita do Trivelato/MT · outros repasses em Santa Rita do TrivelatoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Emanuel Pinheiro Neto

Emenda informada

202639750006-EMANUEL PINHEIRO NETO

Segmentos identificados

Saúde e equipamentos

Por que estes segmentos

• Saúde e equipamentos: saúde, piso da atenção, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Material de consumoQuantidade: 30000 UN · ID 128190

Documentos financeiros associados

• Empenho 2026NE005424Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 248.750,00 · Situação: Enviado

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:21 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   → Santa Rita do Trivelato

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Meio ambiente → Saúde e equipamentos

2. 23/09/2026 às 14:09 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Material de consumo

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde O município de Santa Rita do Trivelato-MT, localizado na Região de Saúde do Teles Pires, possui população de 3.276 habitantes, conforme dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se de um município de pequeno porte, cuja organização da rede de saúde exige o fortalecimento contínuo da Atenção Primária à Saúde (APS), a fim de garantir o acesso oportuno, resolutivo e de qualidade aos serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, a presente solicitação de recursos financeiros tem como finalidade o custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, com foco na manutenção da estrutura necessária ao funcionamento dos serviços, assegurando a continuidade do atendimento à população, bem como o aprimoramento dos processos de trabalho e das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde. O custeio proposto contempla exclusivamente despesas de manutenção e funcionamento da APS, tais como aquisição de insumos, materiais de consumo, apoio à organização dos serviços e demais despesas necessárias à operacionalização das ações, contribuindo diretamente para o fortalecimento do modelo assistencial centrado no cuidado integral, longitudinal e humanizado. Ressalta-se que os recursos não serão utilizados, em nenhuma hipótese, para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, incluindo servidores ativos, inativos, pensionistas ou quaisquer benefícios dessa natureza, em conformidade com a Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. A execução do recurso ocorrerá por meio de despesas de custeio, em estrita observância às normativas vigentes, garantindo a sustentabilidade das ações desenvolvidas na Atenção Primária e a ampliação da capacidade de resposta do município às demandas de saúde da população. Dessa forma, a solicitação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção e qualificação das ações da Atenção Primária à Saúde no município de Santa Rita do Trivelato, promovendo maior resolutividade dos serviços, melhoria dos indicadores de saúde e fortalecimento do SUS em âmbito local. → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde O município de Santa Rita do Trivelato-MT, localizado na Região de Saúde do Teles Pires, possui população de 3.276 habitantes, conforme dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se de um município de pequeno porte, cuja organização da rede de saúde exige o fortalecimento contínuo da Atenção Primária à Saúde (APS), a fim de garantir o acesso oportuno, resolutivo e de qualidade aos serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, a presente solicitação de recursos financeiros tem como finalidade o custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, com foco na manutenção da estrutura necessária ao funcionamento dos serviços, assegurando a continuidade do atendimento à população, bem como o aprimoramento dos processos de trabalho e das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde. O custeio proposto contempla exclusivamente despesas de manutenção e funcionamento da APS, tais como aquisição de insumos, materiais de consumo, apoio à organização dos serviços e demais despesas necessárias à operacionalização das ações, contribuindo diretamente para o fortalecimento do modelo assistencial centrado no cuidado integral, longitudinal e humanizado. Ressalta-se que os recursos não serão utilizados, em nenhuma hipótese, para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, incluindo servidores ativos, inativos, pensionistas ou quaisquer benefícios dessa natureza, em conformidade com a Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. A execução do recurso ocorrerá por meio de despesas de custeio, em estrita observância às normativas vigentes, garantindo a sustentabilidade das ações desenvolvidas na Atenção Primária e a ampliação da capacidade de resposta do município às demandas de saúde da população. Dessa forma, a solicitação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção e qualificação das ações da Atenção Primária à Saúde no município de Santa Rita do Trivelato, promovendo maior resolutividade dos serviços, melhoria dos indicadores de saúde e fortalecimento do SUS em âmbito local. Material de consumo Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:54 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:46 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 00:48 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →

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