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Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL · Santa Isabel–SP · R$ 995.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 995.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
22/06/2029

Fim da execução — em 1002 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-092501

ID 92501

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL
CNPJ
56.900.848/0001-21
Município do beneficiário / UF
Santa Isabel/SP · outros repasses em Santa IsabelO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Rodrigo Gambale
Emenda informada
202644680010-RODRIGO GAMBALE
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, asfáltica, infraestrutura, estrada, obra

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades Execução de obra de infraestrutura urbana, cujo objeto trata-se de pavimentação asfáltica na Estrada do Santíssimo, - Trecho 2 - (Estaca de Início: Estrada do Santíssimo ( Trecho 01) - Coordenadas: Lat.: 23° 20’ 07.21” S / Long. 46° 13’ 22.21” W e estaca de Término: no encontro com a Rua José Rodrigues de Camargo - Coordenadas : Lat.: 23° 20’ 18.44” S / Long. 46° 13’ 28.30” W) que interliga o Bairro Geremunis a Rodovia Arthur Matheus e o centro da cidade. Estrada do Santíssimo - bairro Geremuniz, foi incorporado na Lei 2250/2004 (anexa) de expansão do Perímetro Urbano, mantendo se conforme art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar 184/2016 de Revisão do Plano Diretor (em vigência – lei anexa), que fez a inclusão do Mapa 33A, que definiu o perímetro urbano do município de Santa Isabel/SP, nos termos do artigo 42-B, da Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Execução de obra de pavimentação asfáltica na Estrada do Santíssimo é área urbana, conforme art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar 184/2016 (em vigência – lei anexa), que fez a inclusão do Mapa 33A, que definição do perímetro urbano do município. Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Execução de obra de pavimentação asfáltica na Estrada do Santíssimo é área urbana, conforme art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar 184/2016 (em vigência – lei anexa), que fez a inclusão do Mapa 33A, que definição do perímetro urbano do município.Quantidade: 428 M · ID 138783

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE004823Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 995.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB006047Data na fonte: 22/06/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTA ISABEL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Execução de obra de pavimentação asfáltica na Estrada do Santíssimo é área urbana, conforme art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar 184/2016 (em vigência – lei anexa), que fez a inclusão do Mapa 33A, que definição do perímetro urbano do município.
    Objeto
    Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades Execução de obra de infraestrutura urbana, cujo objeto trata-se de pavimentação asfáltica na Estrada do Santíssimo, - Trecho 2 - (Estaca de Início: Estrada do Santíssimo ( Trecho 01) - Coordenadas: Lat.: 23° 20’ 07.21” S / Long. 46° 13’ 22.21” W e estaca de Término: no encontro com a Rua José Rodrigues de Camargo - Coordenadas : Lat.: 23° 20’ 18.44” S / Long. 46° 13’ 28.30” W) que interliga o Bairro Geremunis a Rodovia Arthur Matheus e o centro da cidade. Estrada do Santíssimo - bairro Geremuniz, foi incorporado na Lei 2250/2004 (anexa) de expansão do Perímetro Urbano, mantendo se conforme art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar 184/2016 de Revisão do Plano Diretor (em vigência – lei anexa), que fez a inclusão do Mapa 33A, que definiu o perímetro urbano do município de Santa Isabel/SP, nos termos do artigo 42-B, da Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. → Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades Execução de obra de infraestrutura urbana, cujo objeto trata-se de pavimentação asfáltica na Estrada do Santíssimo, - Trecho 2 - (Estaca de Início: Estrada do Santíssimo ( Trecho 01) - Coordenadas: Lat.: 23° 20’ 07.21” S / Long. 46° 13’ 22.21” W e estaca de Término: no encontro com a Rua José Rodrigues de Camargo - Coordenadas : Lat.: 23° 20’ 18.44” S / Long. 46° 13’ 28.30” W) que interliga o Bairro Geremunis a Rodovia Arthur Matheus e o centro da cidade. Estrada do Santíssimo - bairro Geremuniz, foi incorporado na Lei 2250/2004 (anexa) de expansão do Perímetro Urbano, mantendo se conforme art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar 184/2016 de Revisão do Plano Diretor (em vigência – lei anexa), que fez a inclusão do Mapa 33A, que definiu o perímetro urbano do município de Santa Isabel/SP, nos termos do artigo 42-B, da Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Execução de obra de pavimentação asfáltica na Estrada do Santíssimo é área urbana, conforme art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar 184/2016 (em vigência – lei anexa), que fez a inclusão do Mapa 33A, que definição do perímetro urbano do município. Meta 1
  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE004823 (Enviado) → empenho: 2026NE004823 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB006047 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades → Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades Execução de obra de infraestrutura urbana, cujo objeto trata-se de pavimentação asfáltica na Estrada do Santíssimo, - Trecho 2 - (Estaca de Início: Estrada do Santíssimo ( Trecho 01) - Coordenadas: Lat.: 23° 20’ 07.21” S / Long. 46° 13’ 22.21” W e estaca de Término: no encontro com a Rua José Rodrigues de Camargo - Coordenadas : Lat.: 23° 20’ 18.44” S / Long. 46° 13’ 28.30” W) que interliga o Bairro Geremunis a Rodovia Arthur Matheus e o centro da cidade. Estrada do Santíssimo - bairro Geremuniz, foi incorporado na Lei 2250/2004 (anexa) de expansão do Perímetro Urbano, mantendo se conforme art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar 184/2016 de Revisão do Plano Diretor (em vigência – lei anexa), que fez a inclusão do Mapa 33A, que definiu o perímetro urbano do município de Santa Isabel/SP, nos termos do artigo 42-B, da Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
  2. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Aprovado
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:46 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 20:26 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.