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Substituído pelo plano 09032026-092756 Fase encerrada
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Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial. Conforme MDIR - Programa 2317 - Ação 20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento…

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO · Serra do Navio–AP · R$ 398.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 398.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Substituído pelo plano 09032026-092756

Plano impedido que a fonte refez para a mesma emenda e o mesmo beneficiário. O plano vigente é que conta; este fica como histórico e não soma no valor.

Motivo informado: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).

Plano vigente: especiais-92756 (mesma emenda, mesmo beneficiário).

Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Aguardando envio para Análise.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-092757

ID 92757

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO
CNPJ
34.925.230/0001-83
Município do beneficiário / UF
Serra do Navio/AP · outros repasses em Serra do NavioO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Vinicius Gurgel
Emenda informada
202626760006-VINICIUS GURGEL
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: engenharia, obra, obras

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

(Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial. Conforme MDIR - Programa 2317 - Ação 20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial). Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial do Município de de Serra do Navio - Ap. A elaboração de estudos e projetos integrados visam: - Ampliar o portfólio de projetos estratégicos do município, possibilitando a participação em editais e chamadas públicas futuras de captação de recursos; - Fortalecer a capacidade institucional da gestão pública local, hoje limitada pela ausência de equipe técnica especializada e de dotação orçamentária compatível. Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial do Município de de Serra do Navio – Ap Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial do Município de de Serra do Navio – ApQuantidade: 5 UN · ID 128651

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano impedido que a fonte refez para o mesmo beneficiário: o plano vigente é que conta.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Impedido na fonte → Substituído pelo plano 09032026-092756

  2. Alteração identificada

    Município
    Serra Do Navio → Serra do Navio
    Situação na fonte
    Aguardando envio para Análise → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Aguardando envio para Análise
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial do Município de de Serra do Navio – Ap
    Objeto
    (Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial. Conforme MDIR - Programa 2317 - Ação 20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial). Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial do Município de de Serra do Navio - Ap. A elaboração de estudos e projetos integrados visam: - Ampliar o portfólio de projetos estratégicos do município, possibilitando a participação em editais e chamadas públicas futuras de captação de recursos; - Fortalecer a capacidade institucional da gestão pública local, hoje limitada pela ausência de equipe técnica especializada e de dotação orçamentária compatível. → (Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial. Conforme MDIR - Programa 2317 - Ação 20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial). Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial do Município de de Serra do Navio - Ap. A elaboração de estudos e projetos integrados visam: - Ampliar o portfólio de projetos estratégicos do município, possibilitando a participação em editais e chamadas públicas futuras de captação de recursos; - Fortalecer a capacidade institucional da gestão pública local, hoje limitada pela ausência de equipe técnica especializada e de dotação orçamentária compatível. Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial do Município de de Serra do Navio – Ap Meta 1
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 15:59 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 10:23 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro