Construção De Abrigo Institucional Para Crianças E Adolescentes - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE CONCHAL

CNPJ

45.331.188/0001-99

Município do beneficiário / UF

Conchal/SP · outros repasses em ConchalO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Saulo Pedroso

Emenda informada

202645120003-SAULO PEDROSO

Segmentos identificados

Mobiliário e eletrodomésticosAssistência socialObras e infraestrutura

Por que estes segmentos

• Assistência social: assistência social, socioassistencial, socioassistenciais, acolhimento, proteção social
• Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário, móveis, cadeira, cadeiras, mesa, mesas, armário, armários, eletrodoméstico, eletrodomésticos
• Obras e infraestrutura: construção, obra

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Construção De Abrigo InstitucionalQuantidade: 1 UN · ID 151376

Documentos financeiros associados

• Empenho 2026NE005988Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 796.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2026OB006186Data na fonte: 22/06/2026 · R$ 796.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2026NE005988 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB006186 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2026NE005988 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB006186 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:21 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social → Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social, Obras e infraestrutura

3. 23/09/2026 às 14:16 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Construção De Abrigo Institucional

   Objeto

   Construção De Abrigo Institucional Para Crianças E Adolescentes - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome O presente projeto visa a construção de Abrigo Institucional destinado à oferta do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social e do Estatuto da Criança e do Adolescente.O município apresenta demanda por acolhimento decorrente de medidas protetivas, não dispondo de estrutura própria suficiente para atendimento adequado, o que gera dependência de vagas externas e custos elevados.A implantação da unidade permitirá:• Garantia de proteção integral• Atendimento humanizado em ambiente adequado• Redução da demanda reprimida• Fortalecimento da rede socioassistencial localA unidade terá capacidade para até 20 usuários, garantindo proteção integral e atendimento conforme normativas do SUAS.META 1 – Implantação da nova sede da Unidade de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”Descrição da Meta:Implantar estrutura física adequada e definitiva para o funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”, garantindo condições de habitabilidade, segurança, acessibilidade e atendimento humanizado, conforme normativas do SUAS.Unidade beneficiada: Serviço de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”Valor total da meta: R$ 796.000,00ETAPA 1.1 – Elaboração de Projeto Técnico• Descrição detalhada:Execução dos serviços técnicos especializados para elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos e demais complementares necessários à construção da unidade, observando parâmetros de acessibilidade, segurança e normativas do SUAS para serviços de acolhimento. • Finalidade na unidade:Viabilizar tecnicamente a construção da nova sede da Unidade “Bem Me Quer”, garantindo que o espaço atenda às exigências legais e proporcione ambiente adequado ao acolhimento institucional. ETAPA 1.2 – Execução da Obra• Descrição detalhada:Execução da obra civil para construção da nova sede da Unidade de Acolhimento, contemplando dormitórios, banheiros, sala de convivência, espaço para atendimento técnico, cozinha, lavanderia, área administrativa e espaços externos de convivência, conforme projeto aprovado. • Finalidade na unidade:Substituir/implantar estrutura física própria e adequada para o funcionamento contínuo (24h) do Serviço “Bem Me Quer”, ampliando a qualidade do atendimento e eliminando inadequações estruturais atualmente existentes. • Valor: R$ 700.000,00 ETAPA 1.3 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliário• Descrição detalhada:Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e utensílios necessários ao funcionamento da unidade, incluindo camas, armários, mesas, cadeiras, eletrodomésticos, itens de cozinha, equipamentos administrativos e itens de convivência. • Finalidade na unidade:Garantir condições adequadas de funcionamento do serviço, promovendo acolhimento digno, organização dos espaços e suporte às atividades socioassistenciais e de cuidado diário. • Valor: R$ 96.000,00 VINCULAÇÃO DAS METAS À EXECUÇÃO DOS RECURSOSA totalidade dos recursos será aplicada exclusivamente na estruturação física e funcional da Unidade de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”, conforme detalhamento:• 100% dos recursos vinculados à Proteção Social Especial de Alta Complexidade • Execução direta pelo Município, por meio da Secretaria de Promoção e Assistência Social • Aplicação em: o Infraestrutura (obra) o Serviços técnicos especializados o Equipamentos permanentes A execução permitirá que a unidade opere com plena capacidade (20 vagas), atendendo à demanda municipal e reduzindo a necessidade de encaminhamentos externos.RESULTADO VINCULADO À UNIDADECom a execução integral da meta, a Unidade “Bem Me Quer” passará a contar com:• Estrutura física adequada e regularizada • Capacidade plena de atendimento (20 acolhidos) • Melhoria significativa na qualidade do serviço ofertado • Adequação às normativas do SUAS e do ECA • Redução de custos com acolhimentos externos → Construção De Abrigo Institucional Para Crianças E Adolescentes - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome O presente projeto visa a construção de Abrigo Institucional destinado à oferta do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social e do Estatuto da Criança e do Adolescente.O município apresenta demanda por acolhimento decorrente de medidas protetivas, não dispondo de estrutura própria suficiente para atendimento adequado, o que gera dependência de vagas externas e custos elevados.A implantação da unidade permitirá:• Garantia de proteção integral• Atendimento humanizado em ambiente adequado• Redução da demanda reprimida• Fortalecimento da rede socioassistencial localA unidade terá capacidade para até 20 usuários, garantindo proteção integral e atendimento conforme normativas do SUAS.META 1 – Implantação da nova sede da Unidade de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”Descrição da Meta:Implantar estrutura física adequada e definitiva para o funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”, garantindo condições de habitabilidade, segurança, acessibilidade e atendimento humanizado, conforme normativas do SUAS.Unidade beneficiada: Serviço de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”Valor total da meta: R$ 796.000,00ETAPA 1.1 – Elaboração de Projeto Técnico• Descrição detalhada:Execução dos serviços técnicos especializados para elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos e demais complementares necessários à construção da unidade, observando parâmetros de acessibilidade, segurança e normativas do SUAS para serviços de acolhimento. • Finalidade na unidade:Viabilizar tecnicamente a construção da nova sede da Unidade “Bem Me Quer”, garantindo que o espaço atenda às exigências legais e proporcione ambiente adequado ao acolhimento institucional. ETAPA 1.2 – Execução da Obra• Descrição detalhada:Execução da obra civil para construção da nova sede da Unidade de Acolhimento, contemplando dormitórios, banheiros, sala de convivência, espaço para atendimento técnico, cozinha, lavanderia, área administrativa e espaços externos de convivência, conforme projeto aprovado. • Finalidade na unidade:Substituir/implantar estrutura física própria e adequada para o funcionamento contínuo (24h) do Serviço “Bem Me Quer”, ampliando a qualidade do atendimento e eliminando inadequações estruturais atualmente existentes. • Valor: R$ 700.000,00 ETAPA 1.3 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliário• Descrição detalhada:Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e utensílios necessários ao funcionamento da unidade, incluindo camas, armários, mesas, cadeiras, eletrodomésticos, itens de cozinha, equipamentos administrativos e itens de convivência. • Finalidade na unidade:Garantir condições adequadas de funcionamento do serviço, promovendo acolhimento digno, organização dos espaços e suporte às atividades socioassistenciais e de cuidado diário. • Valor: R$ 96.000,00 VINCULAÇÃO DAS METAS À EXECUÇÃO DOS RECURSOSA totalidade dos recursos será aplicada exclusivamente na estruturação física e funcional da Unidade de Acolhimento Institucional “Bem Me Quer”, conforme detalhamento:• 100% dos recursos vinculados à Proteção Social Especial de Alta Complexidade • Execução direta pelo Município, por meio da Secretaria de Promoção e Assistência Social • Aplicação em: o Infraestrutura (obra) o Serviços técnicos especializados o Equipamentos permanentes A execução permitirá que a unidade opere com plena capacidade (20 vagas), atendendo à demanda municipal e reduzindo a necessidade de encaminhamentos externos.RESULTADO VINCULADO À UNIDADECom a execução integral da meta, a Unidade “Bem Me Quer” passará a contar com:• Estrutura física adequada e regularizada • Capacidade plena de atendimento (20 acolhidos) • Melhoria significativa na qualidade do serviço ofertado • Adequação às normativas do SUAS e do ECA • Redução de custos com acolhimentos externos Construção De Abrigo Institucional Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 05:06 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 00:48 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →

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