Regularização Fundiária Urbana - Ministério das Cidades

MUNICIPIO DE PACAJA · Pacajá–PA · R$ 199.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro

R$ 199.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio

Impedido na fonte

Impedido ou cancelado na fonte. Não conte com este recurso.

Motivo informado: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).

Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido.

Fonte · tipo de repasse

Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício

2026

Identificador na fonte

09032026-094302

ID 94302

Quem recebe

Beneficiário: MUNICIPIO DE PACAJA
CNPJ: 22.981.427/0001-50
Município do beneficiário / UF: Pacajá/PA · outros repasses em PacajáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão: Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado: Airton Faleiro
Emenda informada: 202639010003-AIRTON FALEIRO
Segmentos identificados: Habitação
Por que estes segmentos
Habitação: regularização fundiária
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Regularização Fundiária Urbana - Ministério das Cidades

O que fazer agora

Próximo passoNenhuma ação comercial. Acompanhe só se o beneficiário for estratégico para você.
Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PACAJA: procure o setor de compras ou licitações.
Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

23/09/2026 às 19:21 (Brasília)
Alteração identificada
Município
Pacaja → Pacajá
Situação na fonte
IMPEDIDO → Plano de ação: Impedido
Estágio informado
Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte
23/09/2026 às 01:37 (Brasília)
Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 01:37 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 08:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →