Empenho 2026NE006604
Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 497.500,00
Situação: EnviadoMunicípio não informado · BAEmpenho registrado
Aquisão de instrumentos e equipamentos Culturais - Ministério da Cultura Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais correlatos (detalhados no Plano de Trabalho em anexo) destinados à estruturação e fortalecime...
Registro 09032026-094462 · 2026
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 497.500,00
- Estágio
- Empenho registrado
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- Município do beneficiário / UF
- Não informado / BA
- Parlamentar / autor informado
- Alice Portugal
- Identificador na fonte
- 94462
- CNPJ do beneficiário
- 13937032000160
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Aprovado.
Emenda informada: 202613310019-ALICE PORTUGAL.
Origem: transferência especial de emenda.
Como interpretar o valor
Conferir na fonte pública O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Empenho registrado: quente
Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.
- Próximo passo
- Contate o beneficiário e acompanhe a publicação do edital ou da dispensa.
- Quem compra
- ESTADO DA BAHIA · CNPJ 13937032000160. A compra é feita por ele: procure o setor de compras ou licitações.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Descrição publicada na base consultada
Aquisão de instrumentos e equipamentos Culturais - Ministério da Cultura Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais correlatos (detalhados no Plano de Trabalho em anexo) destinados à estruturação e fortalecimento de Liras e Bandas estudantis vinculadas às unidades escolares da rede pública de ensino dos municípios do Estado da Bahia, com vistas à promoção de atividades pedagógicas, culturais e artísticas no ambiente escolar.A iniciativa tem como finalidade fomentar a educação musical como instrumento de desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para o aprimoramento de competências cognitivas, socioemocionais e culturais, bem como para o fortalecimento de práticas educativas interdisciplinares. Busca-se, ainda, incentivar a valorização da cultura local, a inclusão social e a permanência dos estudantes na escola, por meio da ampliação de oportunidades de participação em atividades extracurriculares.O objeto compreende a aquisição de instrumentos de sopro, percussão, cordas e demais itens necessários ao pleno funcionamento das bandas e liras escolares, incluindo estantes, suportes, cases, equipamentos de manutenção e afinação, conforme especificações técnicas a serem definidas em etapa própria.A execução contemplará a distribuição dos bens às unidades escolares ou entidades parceiras previamente selecionadas, observando critérios técnicos e pedagógicos, tais como: existência ou potencial de implantação de bandas/liras, número de estudantes atendidos, vulnerabilidade social e alinhamento com políticas educacionais do Estado.A ação visa, ainda, contribuir para a redução de desigualdades educacionais e culturais entre os municípios baianos, promovendo o acesso equitativo a recursos didático-pedagógicos voltados à educação artística e musical, em consonância com as diretrizes da educação básica e as políticas públicas de valorização da cultura e da juventude.
Documentos financeiros associados
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Ver termos que ajudam a explicar a classificação
- Assistência social: vulnerabilidade social
- Cultura e eventos: cultura, culturais, musical
- Educação: educação, escolar, escolares, ensino, didático, pedagógico, pedagógicos, educacionais
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Histórico observado pelo Radar
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
Registro incorporado à base