Abastecimento De Água - Ministério das Cidades

MUNICIPIO DE RIFAINA · Rifaina–SP · R$ 398.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro

R$ 398.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio

Impedido na fonte

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Motivo informado: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).

Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido.

Fonte · tipo de repasse

Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício

2026

Identificador na fonte

09032026-094628

ID 94628

Quem recebe

Beneficiário: MUNICIPIO DE RIFAINA
CNPJ: 45.318.995/0001-71
Município do beneficiário / UF: Rifaina/SP · outros repasses em RifainaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão: Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado: Arnaldo Jardim
Emenda informada: 202623560001-ARNALDO JARDIM
Segmentos identificados: Saneamento e água
Por que estes segmentos
Saneamento e água: abastecimento de água
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Abastecimento De Água - Ministério das Cidades

O que fazer agora

Próximo passoVeja o motivo na fonte: pendência do plano costuma ter prazo para correção; cancelado ou rejeitado não conta mais com o recurso.
Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE RIFAINA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

23/09/2026 às 19:21 (Brasília)
Alteração identificada
Situação na fonte
IMPEDIDO → Plano de ação: Impedido
Estágio informado
Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte
23/09/2026 às 01:37 (Brasília)
Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 01:37 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 19:14 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →