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Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · Sant'Ana do Livramento–RS · R$ 398.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 398.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-095090

ID 95090

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CNPJ
88.124.961/0001-59
Município do beneficiário / UF
Sant'Ana do Livramento/RS · outros repasses em Sant'Ana do LivramentoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Bohn Gass
Emenda informada
202628620017-BOHN GASS
Segmentos identificados
TurismoEsporte e lazerObras e infraestruturaCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, teatro
  • Esporte e lazer: esportivo, lazer, quadra, futebol, academia ao ar livre, vôlei, playground
  • Obras e infraestrutura: construção, infraestrutura, obra
  • Turismo: turismo, turístico, turística, turísticos, rota turística

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Implantação de quiosques cobertos no Parque Lago Batuva visando ampliar a infraestrutura turística e social, buscando fomentar o turismo local.A proposta prevê a construção de 10 quiosques com a seguinte composição por unidade: A cidade de Santana do Livramento integra a Região Turística Fronteira da Paz, fazendo divisa com a cidade de Rivera/Uruguai, sendo rota turística para vários visitantes estrangeiros do Mercosul e da região; no Mapa do Turismo Brasileiro está classificada na categoria “municípios com oferta turística complementar” motivo pelo qual almejamos ampliar a infraestrutura turística e social no Parque Lago Batuva para fomentar o turismo local através do projeto de implantação de quiosques equipados para o uso dos visitantes. A iniciativa fundamenta-se na valorização da identidade cultural da fronteira e na promoção do turismo gastronômico e de integração regional.Localizado ao norte de Santana do Livramento, entre os bairros Planalto, Real e Batuva, o Parque Lago Batuva é um dos principais pontos turísticos e de lazer ao ar livre do município. Com uma área de 135,65 hectares, o espaço se destaca pela paisagem natural, marcada por cerros, colinas e ampla vegetação, oferecendo tranquilidade e contato direto com a natureza.O lago central é o grande atrativo do parque e funciona como ponto de encontro para moradores e visitantes. Ao seu redor, áreas arborizadas garantem sombra abundante, tornando o local ideal para momentos de descanso e para os tradicionais chimarrão e churrasco, hábitos que reúnem famílias, amigos e vários turistas, especialmente nos fins de semana.Nos últimos tempos, o espaço passou por algumas melhorias que ampliaram as opções de uso pela comunidade além do atrativo turístico. Entre elas, a instalação de uma academia ao ar livre, playground e uma obra em andamento que disponibilizará um complexo esportivo com campo de futebol sete, quadra de vôlei, pista de caminhada, quadra de bocha e anfi teatro.Além disso, o Parque Lago Batuva conta com áreas abertas que ampliam as opções de uso pela comunidade e pelos visitantes para diversas atividades, indo ao encontro do propósito do objeto de execução nº 579 - Infraestrutura Turística - definida na Emenda Especial do Deputado Federal Elvino Bonh Gass e do projeto de implantação de 10 quiosques no Parque apresentado pela Secretaria Municipal de Turismo. Paredes de alvenaria: Estrutura de tijolos com vigas laterais de concreto armado de 15 cm de espessura, rebocado, com de 2,60m altura x 5m de largura, totalizando 13m²; Meta 1 Piso: De concreto usinado, lixado, medindo 3m x 5m, totalizando 15 m² de área, 10 cm de espessura; Meta 2 Postes de Luz: Poste metálico com disjuntor, altura de 5 m, com base concretada, 01 poste por quiosque; Meta 3 Bancos de concreto: bancos lineares pré moldados medindo 1,50m L x 0,40cm H x ,042cm P, comportar 3 pessoas. Meta 4 Mesa de concreto: Estrutura de concreto armado, retangular medindo 1,50 m x 0,80cm, comportando o mínimo de 6 pessoas. Meta 5 Cabo de Iluminação: Cada unidade receberá a distribuição elétrica através de um cabo multiplex de 16 mm, as baixadas para cada unidade será de cabo 6 mm. Cabo de 16 mm estivado em 60 m e cabo 6 mm em 20 m para cada módulo; Meta 6 Tomadas elétricas: tomadas elétricas de 10 A, com grade de proteção antifurto; Meta 7 Lâmpadas: pontos de luz com grade de proteção antifurto; Meta 8 Churrasqueira: Em alvenaria (Concreto armado), com 80 cm de abertura frontal, com caixa de fogo revestida em tijolo refratário e chaminé, medindo 1,20m L, 0,50cm Profundidade e 3,60m H até o topo da chaminé; Meta 9 Telhado: Com telhas de barro estilo colonial, estruturado com madeiras de eucalipto, sendo 10 caibros de 3 m x 0,15 cm x 0,10 cm e 30 ripas de 4 m x 0,05 cm x 0,05 cm, totalizando 25 m² de cobertura. Meta 10 Pia: Com cuba e torneira, sendo toda estrutura da pia em concreto armado, lixado e polido bem como conjunto de fossa e filtro para receber a água servida da pia. Meta 11

Metas e itens detalhados

  • Paredes de alvenaria: Estrutura de tijolos com vigas laterais de concreto armado de 15 cm de espessura, rebocado, com de 2,60m altura x 5m de largura, totalizando 13m²;Quantidade: 10 UN · ID 131764
  • Piso: De concreto usinado, lixado, medindo 3m x 5m, totalizando 15 m² de área, 10 cm de espessura;Quantidade: 10 UN · ID 149128
  • Postes de Luz: Poste metálico com disjuntor, altura de 5 m, com base concretada, 01 poste por quiosque;Quantidade: 10 UN · ID 149129
  • Bancos de concreto: bancos lineares pré moldados medindo 1,50m L x 0,40cm H x ,042cm P, comportar 3 pessoas.Quantidade: 20 UN · ID 149130
  • Mesa de concreto: Estrutura de concreto armado, retangular medindo 1,50 m x 0,80cm, comportando o mínimo de 6 pessoas.Quantidade: 10 UN · ID 149131
  • Cabo de Iluminação: Cada unidade receberá a distribuição elétrica através de um cabo multiplex de 16 mm, as baixadas para cada unidade será de cabo 6 mm. Cabo de 16 mm estivado em 60 m e cabo 6 mm em 20 m para cada módulo;Quantidade: 800 M · ID 149132
  • Tomadas elétricas: tomadas elétricas de 10 A, com grade de proteção antifurto;Quantidade: 20 UN · ID 149133
  • Lâmpadas: pontos de luz com grade de proteção antifurto;Quantidade: 20 UN · ID 149134
  • Churrasqueira: Em alvenaria (Concreto armado), com 80 cm de abertura frontal, com caixa de fogo revestida em tijolo refratário e chaminé, medindo 1,20m L, 0,50cm Profundidade e 3,60m H até o topo da chaminé;Quantidade: 10 UN · ID 149135
  • Telhado: Com telhas de barro estilo colonial, estruturado com madeiras de eucalipto, sendo 10 caibros de 3 m x 0,15 cm x 0,10 cm e 30 ripas de 4 m x 0,05 cm x 0,05 cm, totalizando 25 m² de cobertura.Quantidade: 10 UN · ID 149136
  • Pia: Com cuba e torneira, sendo toda estrutura da pia em concreto armado, lixado e polido bem como conjunto de fossa e filtro para receber a água servida da pia.Quantidade: 10 UN · ID 149137

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE004743Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 398.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB004259Data na fonte: 22/06/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoFase mais próxima da compra. Procure o edital do beneficiário e fale com o setor de compras.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Santana Do Livramento → Sant'Ana do Livramento
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Turismo → Turismo, Esporte e lazer, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Paredes de alvenaria: Estrutura de tijolos com vigas laterais de concreto armado de 15 cm de espessura, rebocado, com de 2,60m altura x 5m de largura, totalizando 13m²;; Piso: De concreto usinado, lixado, medindo 3m x 5m, totalizando 15 m² de área, 10 cm de espessura;; Postes de Luz: Poste metálico com disjuntor, altura de 5 m, com base concretada, 01 poste por quiosque;; Bancos de concreto: bancos lineares pré moldados medindo 1,50m L x 0,40cm H x ,042cm P, comportar 3 pessoas.; Mesa de concreto: Estrutura de concreto armado, retangular medindo 1,50 m x 0,80cm, comportando o mínimo de 6 pessoas.; Cabo de Iluminação: Cada unidade receberá a distribuição elétrica através de um cabo multiplex de 16 mm, as baixadas para cada unidade será de cabo 6 mm. Cabo de 16 mm estivado em 60 m e cabo 6 mm em 20 m para cada módulo;; Tomadas elétricas: tomadas elétricas de 10 A, com grade de proteção antifurto;; Lâmpadas: pontos de luz com grade de proteção antifurto;; Churrasqueira: Em alvenaria (Concreto armado), com 80 cm de abertura frontal, com caixa de fogo revestida em tijolo refratário e chaminé, medindo 1,20m L, 0,50cm Profundidade e 3,60m H até o topo da chaminé;; Telhado: Com telhas de barro estilo colonial, estruturado com madeiras de eucalipto, sendo 10 caibros de 3 m x 0,15 cm x 0,10 cm e 30 ripas de 4 m x 0,05 cm x 0,05 cm, totalizando 25 m² de cobertura.; Pia: Com cuba e torneira, sendo toda estrutura da pia em concreto armado, lixado e polido bem como conjunto de fossa e filtro para receber a água servida da pia.
    Objeto
    Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Implantação de quiosques cobertos no Parque Lago Batuva visando ampliar a infraestrutura turística e social, buscando fomentar o turismo local.A proposta prevê a construção de 10 quiosques com a seguinte composição por unidade: A cidade de Santana do Livramento integra a Região Turística Fronteira da Paz, fazendo divisa com a cidade de Rivera/Uruguai, sendo rota turística para vários visitantes estrangeiros do Mercosul e da região; no Mapa do Turismo Brasileiro está classificada na categoria “municípios com oferta turística complementar” motivo pelo qual almejamos ampliar a infraestrutura turística e social no Parque Lago Batuva para fomentar o turismo local através do projeto de implantação de quiosques equipados para o uso dos visitantes. A iniciativa fundamenta-se na valorização da identidade cultural da fronteira e na promoção do turismo gastronômico e de integração regional.Localizado ao norte de Santana do Livramento, entre os bairros Planalto, Real e Batuva, o Parque Lago Batuva é um dos principais pontos turísticos e de lazer ao ar livre do município. Com uma área de 135,65 hectares, o espaço se destaca pela paisagem natural, marcada por cerros, colinas e ampla vegetação, oferecendo tranquilidade e contato direto com a natureza.O lago central é o grande atrativo do parque e funciona como ponto de encontro para moradores e visitantes. Ao seu redor, áreas arborizadas garantem sombra abundante, tornando o local ideal para momentos de descanso e para os tradicionais chimarrão e churrasco, hábitos que reúnem famílias, amigos e vários turistas, especialmente nos fins de semana.Nos últimos tempos, o espaço passou por algumas melhorias que ampliaram as opções de uso pela comunidade além do atrativo turístico. Entre elas, a instalação de uma academia ao ar livre, playground e uma obra em andamento que disponibilizará um complexo esportivo com campo de futebol sete, quadra de vôlei, pista de caminhada, quadra de bocha e anfi teatro.Além disso, o Parque Lago Batuva conta com áreas abertas que ampliam as opções de uso pela comunidade e pelos visitantes para diversas atividades, indo ao encontro do propósito do objeto de execução nº 579 - Infraestrutura Turística - definida na Emenda Especial do Deputado Federal Elvino Bonh Gass e do projeto de implantação de 10 quiosques no Parque apresentado pela Secretaria Municipal de Turismo. → Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Implantação de quiosques cobertos no Parque Lago Batuva visando ampliar a infraestrutura turística e social, buscando fomentar o turismo local.A proposta prevê a construção de 10 quiosques com a seguinte composição por unidade: A cidade de Santana do Livramento integra a Região Turística Fronteira da Paz, fazendo divisa com a cidade de Rivera/Uruguai, sendo rota turística para vários visitantes estrangeiros do Mercosul e da região; no Mapa do Turismo Brasileiro está classificada na categoria “municípios com oferta turística complementar” motivo pelo qual almejamos ampliar a infraestrutura turística e social no Parque Lago Batuva para fomentar o turismo local através do projeto de implantação de quiosques equipados para o uso dos visitantes. A iniciativa fundamenta-se na valorização da identidade cultural da fronteira e na promoção do turismo gastronômico e de integração regional.Localizado ao norte de Santana do Livramento, entre os bairros Planalto, Real e Batuva, o Parque Lago Batuva é um dos principais pontos turísticos e de lazer ao ar livre do município. Com uma área de 135,65 hectares, o espaço se destaca pela paisagem natural, marcada por cerros, colinas e ampla vegetação, oferecendo tranquilidade e contato direto com a natureza.O lago central é o grande atrativo do parque e funciona como ponto de encontro para moradores e visitantes. Ao seu redor, áreas arborizadas garantem sombra abundante, tornando o local ideal para momentos de descanso e para os tradicionais chimarrão e churrasco, hábitos que reúnem famílias, amigos e vários turistas, especialmente nos fins de semana.Nos últimos tempos, o espaço passou por algumas melhorias que ampliaram as opções de uso pela comunidade além do atrativo turístico. Entre elas, a instalação de uma academia ao ar livre, playground e uma obra em andamento que disponibilizará um complexo esportivo com campo de futebol sete, quadra de vôlei, pista de caminhada, quadra de bocha e anfi teatro.Além disso, o Parque Lago Batuva conta com áreas abertas que ampliam as opções de uso pela comunidade e pelos visitantes para diversas atividades, indo ao encontro do propósito do objeto de execução nº 579 - Infraestrutura Turística - definida na Emenda Especial do Deputado Federal Elvino Bonh Gass e do projeto de implantação de 10 quiosques no Parque apresentado pela Secretaria Municipal de Turismo. Paredes de alvenaria: Estrutura de tijolos com vigas laterais de concreto armado de 15 cm de espessura, rebocado, com de 2,60m altura x 5m de largura, totalizando 13m²; Meta 1 Piso: De concreto usinado, lixado, medindo 3m x 5m, totalizando 15 m² de área, 10 cm de espessura; Meta 2 Postes de Luz: Poste metálico com disjuntor, altura de 5 m, com base concretada, 01 poste por quiosque; Meta 3 Bancos de concreto: bancos lineares pré moldados medindo 1,50m L x 0,40cm H x ,042cm P, comportar 3 pessoas. Meta 4 Mesa de concreto: Estrutura de concreto armado, retangular medindo 1,50 m x 0,80cm, comportando o mínimo de 6 pessoas. Meta 5 Cabo de Iluminação: Cada unidade receberá a distribuição elétrica através de um cabo multiplex de 16 mm, as baixadas para cada unidade será de cabo 6 mm. Cabo de 16 mm estivado em 60 m e cabo 6 mm em 20 m para cada módulo; Meta 6 Tomadas elétricas: tomadas elétricas de 10 A, com grade de proteção antifurto; Meta 7 Lâmpadas: pontos de luz com grade de proteção antifurto; Meta 8 Churrasqueira: Em alvenaria (Concreto armado), com 80 cm de abertura frontal, com caixa de fogo revestida em tijolo refratário e chaminé, medindo 1,20m L, 0,50cm Profundidade e 3,60m H até o topo da chaminé; Meta 9 Telhado: Com telhas de barro estilo colonial, estruturado com madeiras de eucalipto, sendo 10 caibros de 3 m x 0,15 cm x 0,10 cm e 30 ripas de 4 m x 0,05 cm x 0,05 cm, totalizando 25 m² de cobertura. Meta 10 Pia: Com cuba e torneira, sendo toda estrutura da pia em concreto armado, lixado e polido bem como conjunto de fossa e filtro para receber a água servida da pia. Meta 11
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Turismo → Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Turismo
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE004743 (Enviado) → empenho: 2026NE004743 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB004259 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo → Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Implantação de quiosques cobertos no Parque Lago Batuva visando ampliar a infraestrutura turística e social, buscando fomentar o turismo local.A proposta prevê a construção de 10 quiosques com a seguinte composição por unidade: A cidade de Santana do Livramento integra a Região Turística Fronteira da Paz, fazendo divisa com a cidade de Rivera/Uruguai, sendo rota turística para vários visitantes estrangeiros do Mercosul e da região; no Mapa do Turismo Brasileiro está classificada na categoria “municípios com oferta turística complementar” motivo pelo qual almejamos ampliar a infraestrutura turística e social no Parque Lago Batuva para fomentar o turismo local através do projeto de implantação de quiosques equipados para o uso dos visitantes. A iniciativa fundamenta-se na valorização da identidade cultural da fronteira e na promoção do turismo gastronômico e de integração regional.Localizado ao norte de Santana do Livramento, entre os bairros Planalto, Real e Batuva, o Parque Lago Batuva é um dos principais pontos turísticos e de lazer ao ar livre do município. Com uma área de 135,65 hectares, o espaço se destaca pela paisagem natural, marcada por cerros, colinas e ampla vegetação, oferecendo tranquilidade e contato direto com a natureza.O lago central é o grande atrativo do parque e funciona como ponto de encontro para moradores e visitantes. Ao seu redor, áreas arborizadas garantem sombra abundante, tornando o local ideal para momentos de descanso e para os tradicionais chimarrão e churrasco, hábitos que reúnem famílias, amigos e vários turistas, especialmente nos fins de semana.Nos últimos tempos, o espaço passou por algumas melhorias que ampliaram as opções de uso pela comunidade além do atrativo turístico. Entre elas, a instalação de uma academia ao ar livre, playground e uma obra em andamento que disponibilizará um complexo esportivo com campo de futebol sete, quadra de vôlei, pista de caminhada, quadra de bocha e anfi teatro.Além disso, o Parque Lago Batuva conta com áreas abertas que ampliam as opções de uso pela comunidade e pelos visitantes para diversas atividades, indo ao encontro do propósito do objeto de execução nº 579 - Infraestrutura Turística - definida na Emenda Especial do Deputado Federal Elvino Bonh Gass e do projeto de implantação de 10 quiosques no Parque apresentado pela Secretaria Municipal de Turismo.
    Segmentos
    Turismo → Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Turismo
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 06:27 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 10:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:22 (Brasília). Entender a cobertura →

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