Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos esportivos, Materiais Permanentes, destinados à execução de atividades em 10 modalidades Esport...

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Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos esportivos, Materiais Permanentes, destinados à execução de atividades em 10 modalidades Esportivas de Atletismo, Canoagem, Futebol de Salão, Skate, Lutas Associadas, Pesca Esportiva, Tenis, Beach Tenis, Corrida de Orientação e Automodelismo de Radio Controlado. Os equipamentos a serem adquiridos compreendem itens de Materiais Permanentes, necessários à prática esportiva, conforme especificações técnicas, quantitativos e valores unitários detalhados. A presente aquisição abrange as etapas de cotação, compra, recebimento, conferência e distribuição dos equipamentos, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como as normas vigentes para aplicação de recursos públicos. Tais Equipamentos serão adquiridos conforme especificações e normas determinadas pelas Federações Respectivas. Em atenção à notificação técnica referente à Emenda Parlamentar 202639640004, a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE apresenta esclarecimentos e readequações para demonstrar o atendimento à natureza de despesa de investimento, Grupo de Natureza de Despesa 4. O objeto foi reformulado para afastar interpretação de custeio, tratando-se de bens esportivos de uso comunitário mediante aquisição de equipamentos de caráter permanente, destinados à incorporação definitiva ao patrimônio. Todos os bens enquadram-se no conceito de material permanente do art. 15, §2º, da Lei 4.320/64 e item 4.2.1.2 do MCASP, 10ª Edição, por possuírem durabilidade superior a dois anos, não serem consumíveis pelo uso, não perderem identidade física e não se destinarem à distribuição ou alienação. Os bens possuem natureza de capital fixo e vida útil prolongada, contribuindo para ampliação da capacidade instalada esportiva estadual, vedada sua cessão ou doação a terceiros. As metas foram readequadas e deixaram de ser descritas por modalidade, passando a especificar conjuntos estruturais com quantitativos, características técnicas e locais de utilização, assegurando mensurabilidade e vínculo direto ao objeto de investimento. Demonstra-se, assim, que a despesa não se confunde com aquisição de material de consumo, mas com formação de capital fixo, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência. Há coerência entre o objeto redefinido, as metas e a classificação em GND 4, elemento 44.90.52, em conformidade com as diretrizes deste Ministério e com o Acórdão 1.874/2024-TCU-Plenário, que condiciona recursos de investimento à efetiva incorporação ao patrimônio do ente. Diante do exposto, requer-se o acolhimento da justificativa e a aprovação do Plano de Trabalho readequado, possibilitando a execução da política pública ainda neste exercício. Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, trena medidora para uso em competições. Meta 1 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Caiaque - k1 olímpico Medidas: 5,20m de comprimento, 0,45 m de largura, Fabricação: fibra de vidro Meta 2 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Futebol de Salão, Painéis de LED-P5, 96cmX96cm, para serem usados nas competições Estaduais e Nacionais como placar, demais marcações e divulgação. Meta 3 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, Blocos de obstáculos de Madeira para competições. Meta 4 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Corrida de Orientação, Chip SI-Card 9, utilizado para orientação outdoor, registrando percurso e tempo, Material de uso permanente em competição com durabilidade de 3 anos. Meta 5 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, conjunto de poste de suporte e rede. Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, motor de popa 40 HP, Meta 6 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes, Tatames, tipo Tapete Olimpico para Wrestling(formato Rolo), em EVA, 40mm, de alta absorção de impacto, revestido em lona vinilica. Meta 7 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit completo de Cronometragem, Decoder, Transponder, Software, Notebook, Painel LED. Meta 8 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Raquete de Beach Tenis profissional, Meta 9 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Computador tipo Notebook para competição Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit para manutenção, Bancada, ferramentas especificas, carregadores LiPo, Fonte, Solda, Compressores. Meta 10 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, kit estrutura de competição, delimitadores modulares, podio, Tendas 3mX3m em aluminio, mesa, sistema som. Meta 11 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, sistema de conferencia de competição, pesagem com balança e régua oficial. Meta 12 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, tenda 3mts X 3mts, em Alumínio, com lona Vinílica. Meta 13 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, notebook, para controle, lançamento e apuração de competição, Meta 14 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, carreta, 3 mt X 1,5 mt, para transporte dos obstáculos para competições, Meta 17 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, cronometros profissionais para competição. Meta 15 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Pistola e disparador eletrônico para partida. Meta 16 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Martelo de Bronze, Selo CBAt Pista e Campo Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Dardo de atletismo de liga de alumínio e fibra de carbono com ponteira de aço Meta 18 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, tendas piramidal em Aço e lona vinilica. Meta 19 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Caixa de som profissional, 15 polegadas Meta 20 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Tablet com tela Imersiva com caneta, Câmera Traseira e Câmera Frontal Meta 21 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Caiaque: k1 slalom Medidas: 3,5m de comprimento, 0,60m de largura Fabricação Fibra de Vidro Meta 22 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Remo: Remos especifico de canoagem para a modalidade Slalom. Fabricação: Pás em fibra de vidro e cabo de alumínio Peso: 1kg Medida: 2m Meta 23

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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1. 23/09/2026 às 14:53 (Brasília)

   Alteração identificada

2. 23/09/2026 às 14:24 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, trena medidora para uso em competições.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Caiaque - k1 olímpico Medidas: 5,20m de comprimento, 0,45 m de largura, Fabricação: fibra de vidro; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Futebol de Salão, Painéis de LED-P5, 96cmX96cm, para serem usados nas competições Estaduais e Nacionais como placar, demais marcações e divulgação.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, Blocos de obstáculos de Madeira para competições.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Corrida de Orientação, Chip SI-Card 9, utilizado para orientação outdoor, registrando percurso e tempo, Material de uso permanente em competição com durabilidade de 3 anos.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, conjunto de poste de suporte e rede.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, motor de popa 40 HP,; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes, Tatames, tipo Tapete Olimpico para Wrestling(formato Rolo), em EVA, 40mm, de alta absorção de impacto, revestido em lona vinilica.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit completo de Cronometragem, Decoder, Transponder, Software, Notebook, Painel LED.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Raquete de Beach Tenis profissional,; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Computador tipo Notebook para competição; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit para manutenção, Bancada, ferramentas especificas, carregadores LiPo, Fonte, Solda, Compressores.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, kit estrutura de competição, delimitadores modulares, podio, Tendas 3mX3m em aluminio, mesa, sistema som.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, sistema de conferencia de competição, pesagem com balança e régua oficial.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, tenda 3mts X 3mts, em Alumínio, com lona Vinílica.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, notebook, para controle, lançamento e apuração de competição,; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, carreta, 3 mt X 1,5 mt, para transporte dos obstáculos para competições,; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Dardo de atletismo de liga de alumínio e fibra de carbono com ponteira de aço; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Tablet com tela Imersiva com caneta, Câmera Traseira e Câmera Frontal; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Remo: Remos especifico de canoagem para a modalidade Slalom. Fabricação: Pás em fibra de vidro e cabo de alumínio Peso: 1kg Medida: 2m → Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, trena medidora para uso em competições.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Caiaque - k1 olímpico Medidas: 5,20m de comprimento, 0,45 m de largura, Fabricação: fibra de vidro; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Futebol de Salão, Painéis de LED-P5, 96cmX96cm, para serem usados nas competições Estaduais e Nacionais como placar, demais marcações e divulgação.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, Blocos de obstáculos de Madeira para competições.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Corrida de Orientação, Chip SI-Card 9, utilizado para orientação outdoor, registrando percurso e tempo, Material de uso permanente em competição com durabilidade de 3 anos.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, conjunto de poste de suporte e rede.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, motor de popa 40 HP,; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes, Tatames, tipo Tapete Olimpico para Wrestling(formato Rolo), em EVA, 40mm, de alta absorção de impacto, revestido em lona vinilica.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit completo de Cronometragem, Decoder, Transponder, Software, Notebook, Painel LED.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Raquete de Beach Tenis profissional,; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Computador tipo Notebook para competição; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit para manutenção, Bancada, ferramentas especificas, carregadores LiPo, Fonte, Solda, Compressores.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, kit estrutura de competição, delimitadores modulares, podio, Tendas 3mX3m em aluminio, mesa, sistema som.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, sistema de conferencia de competição, pesagem com balança e régua oficial.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, tenda 3mts X 3mts, em Alumínio, com lona Vinílica.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, notebook, para controle, lançamento e apuração de competição,; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, carreta, 3 mt X 1,5 mt, para transporte dos obstáculos para competições,; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, cronometros profissionais para competição.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Pistola e disparador eletrônico para partida.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Martelo de Bronze, Selo CBAt Pista e Campo; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Dardo de atletismo de liga de alumínio e fibra de carbono com ponteira de aço; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, tendas piramidal em Aço e lona vinilica.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Caixa de som profissional, 15 polegadas; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Tablet com tela Imersiva com caneta, Câmera Traseira e Câmera Frontal; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Caiaque: k1 slalom Medidas: 3,5m de comprimento, 0,60m de largura Fabricação Fibra de Vidro; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Remo: Remos especifico de canoagem para a modalidade Slalom. Fabricação: Pás em fibra de vidro e cabo de alumínio Peso: 1kg Medida: 2m

   Objeto

   Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos esportivos, Materiais Permanentes, destinados à execução de atividades em 10 modalidades Esportivas de Atletismo, Canoagem, Futebol de Salão, Skate, Lutas Associadas, Pesca Esportiva, Tenis, Beach Tenis, Corrida de Orientação e Automodelismo de Radio Controlado. Os equipamentos a serem adquiridos compreendem itens de Materiais Permanentes, necessários à prática esportiva, conforme especificações técnicas, quantitativos e valores unitários detalhados. A presente aquisição abrange as etapas de cotação, compra, recebimento, conferência e distribuição dos equipamentos, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como as normas vigentes para aplicação de recursos públicos. Tais Equipamentos serão adquiridos conforme especificações e normas determinadas pelas Federações Respectivas. Em atenção à notificação técnica referente à Emenda Parlamentar 202639640004, a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE apresenta esclarecimentos e readequações para demonstrar o atendimento à natureza de despesa de investimento, Grupo de Natureza de Despesa 4. O objeto foi reformulado para afastar interpretação de custeio, tratando-se de bens esportivos de uso comunitário mediante aquisição de equipamentos de caráter permanente, destinados à incorporação definitiva ao patrimônio. Todos os bens enquadram-se no conceito de material permanente do art. 15, §2º, da Lei 4.320/64 e item 4.2.1.2 do MCASP, 10ª Edição, por possuírem durabilidade superior a dois anos, não serem consumíveis pelo uso, não perderem identidade física e não se destinarem à distribuição ou alienação. Os bens possuem natureza de capital fixo e vida útil prolongada, contribuindo para ampliação da capacidade instalada esportiva estadual, vedada sua cessão ou doação a terceiros. As metas foram readequadas e deixaram de ser descritas por modalidade, passando a especificar conjuntos estruturais com quantitativos, características técnicas e locais de utilização, assegurando mensurabilidade e vínculo direto ao objeto de investimento. Demonstra-se, assim, que a despesa não se confunde com aquisição de material de consumo, mas com formação de capital fixo, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência. Há coerência entre o objeto redefinido, as metas e a classificação em GND 4, elemento 44.90.52, em conformidade com as diretrizes deste Ministério e com o Acórdão 1.874/2024-TCU-Plenário, que condiciona recursos de investimento à efetiva incorporação ao patrimônio do ente. Diante do exposto, requer-se o acolhimento da justificativa e a aprovação do Plano de Trabalho readequado, possibilitando a execução da política pública ainda neste exercício. Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, trena medidora para uso em competições. Meta 1 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Caiaque - k1 olímpico Medidas: 5,20m de comprimento, 0,45 m de largura, Fabricação: fibra de vidro Meta 2 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Futebol de Salão, Painéis de LED-P5, 96cmX96cm, para serem usados nas competições Estaduais e Nacionais como placar, demais marcações e divulgação. Meta 3 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, Blocos de obstáculos de Madeira para competições. Meta 4 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Corrida de Orientação, Chip SI-Card 9, utilizado para orientação outdoor, registrando percurso e tempo, Material de uso permanente em competição com durabilidade de 3 anos. Meta 5 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, conjunto de poste de suporte e rede. Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, motor de popa 40 HP, Meta 6 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes, Tatames, tipo Tapete Olimpico para Wrestling(formato Rolo), em EVA, 40mm, de alta absorção de impacto, revestido em lona vinilica. Meta 7 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit completo de Cronometragem, Decoder, Transponder, Software, Notebook, Painel LED. Meta 8 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Raquete de Beach Tenis profissional, Meta 9 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Computador tipo Notebook para competição Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit para manutenção, Bancada, ferramentas especificas, carregadores LiPo, Fonte, Solda, Compressores. Meta 10 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, kit estrutura de competição, delimitadores modulares, podio, Tendas 3mX3m em aluminio, mesa, sistema som. Meta 11 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, sistema de conferencia de competição, pesagem com balança e régua oficial. Meta 12 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, tenda 3mts X 3mts, em Alumínio, com lona Vinílica. Meta 13 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, notebook, para controle, lançamento e apuração de competição, Meta 14 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, carreta, 3 mt X 1,5 mt, para transporte dos obstáculos para competições, Meta 17 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Dardo de atletismo de liga de alumínio e fibra de carbono com ponteira de aço Meta 18 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Tablet com tela Imersiva com caneta, Câmera Traseira e Câmera Frontal Meta 21 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Remo: Remos especifico de canoagem para a modalidade Slalom. Fabricação: Pás em fibra de vidro e cabo de alumínio Peso: 1kg Medida: 2m Meta 23 → Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos esportivos, Materiais Permanentes, destinados à execução de atividades em 10 modalidades Esportivas de Atletismo, Canoagem, Futebol de Salão, Skate, Lutas Associadas, Pesca Esportiva, Tenis, Beach Tenis, Corrida de Orientação e Automodelismo de Radio Controlado. Os equipamentos a serem adquiridos compreendem itens de Materiais Permanentes, necessários à prática esportiva, conforme especificações técnicas, quantitativos e valores unitários detalhados. A presente aquisição abrange as etapas de cotação, compra, recebimento, conferência e distribuição dos equipamentos, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como as normas vigentes para aplicação de recursos públicos. Tais Equipamentos serão adquiridos conforme especificações e normas determinadas pelas Federações Respectivas. Em atenção à notificação técnica referente à Emenda Parlamentar 202639640004, a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE apresenta esclarecimentos e readequações para demonstrar o atendimento à natureza de despesa de investimento, Grupo de Natureza de Despesa 4. O objeto foi reformulado para afastar interpretação de custeio, tratando-se de bens esportivos de uso comunitário mediante aquisição de equipamentos de caráter permanente, destinados à incorporação definitiva ao patrimônio. Todos os bens enquadram-se no conceito de material permanente do art. 15, §2º, da Lei 4.320/64 e item 4.2.1.2 do MCASP, 10ª Edição, por possuírem durabilidade superior a dois anos, não serem consumíveis pelo uso, não perderem identidade física e não se destinarem à distribuição ou alienação. Os bens possuem natureza de capital fixo e vida útil prolongada, contribuindo para ampliação da capacidade instalada esportiva estadual, vedada sua cessão ou doação a terceiros. As metas foram readequadas e deixaram de ser descritas por modalidade, passando a especificar conjuntos estruturais com quantitativos, características técnicas e locais de utilização, assegurando mensurabilidade e vínculo direto ao objeto de investimento. Demonstra-se, assim, que a despesa não se confunde com aquisição de material de consumo, mas com formação de capital fixo, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência. Há coerência entre o objeto redefinido, as metas e a classificação em GND 4, elemento 44.90.52, em conformidade com as diretrizes deste Ministério e com o Acórdão 1.874/2024-TCU-Plenário, que condiciona recursos de investimento à efetiva incorporação ao patrimônio do ente. Diante do exposto, requer-se o acolhimento da justificativa e a aprovação do Plano de Trabalho readequado, possibilitando a execução da política pública ainda neste exercício. Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, trena medidora para uso em competições. Meta 1 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Caiaque - k1 olímpico Medidas: 5,20m de comprimento, 0,45 m de largura, Fabricação: fibra de vidro Meta 2 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Futebol de Salão, Painéis de LED-P5, 96cmX96cm, para serem usados nas competições Estaduais e Nacionais como placar, demais marcações e divulgação. Meta 3 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, Blocos de obstáculos de Madeira para competições. Meta 4 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Corrida de Orientação, Chip SI-Card 9, utilizado para orientação outdoor, registrando percurso e tempo, Material de uso permanente em competição com durabilidade de 3 anos. Meta 5 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, conjunto de poste de suporte e rede. Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, motor de popa 40 HP, Meta 6 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes, Tatames, tipo Tapete Olimpico para Wrestling(formato Rolo), em EVA, 40mm, de alta absorção de impacto, revestido em lona vinilica. Meta 7 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit completo de Cronometragem, Decoder, Transponder, Software, Notebook, Painel LED. Meta 8 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Raquete de Beach Tenis profissional, Meta 9 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Computador tipo Notebook para competição Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit para manutenção, Bancada, ferramentas especificas, carregadores LiPo, Fonte, Solda, Compressores. Meta 10 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, kit estrutura de competição, delimitadores modulares, podio, Tendas 3mX3m em aluminio, mesa, sistema som. Meta 11 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, sistema de conferencia de competição, pesagem com balança e régua oficial. Meta 12 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, tenda 3mts X 3mts, em Alumínio, com lona Vinílica. Meta 13 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, notebook, para controle, lançamento e apuração de competição, Meta 14 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, carreta, 3 mt X 1,5 mt, para transporte dos obstáculos para competições, Meta 17 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, cronometros profissionais para competição. Meta 15 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Pistola e disparador eletrônico para partida. Meta 16 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Martelo de Bronze, Selo CBAt Pista e Campo Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Dardo de atletismo de liga de alumínio e fibra de carbono com ponteira de aço Meta 18 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, tendas piramidal em Aço e lona vinilica. Meta 19 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Caixa de som profissional, 15 polegadas Meta 20 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Tablet com tela Imersiva com caneta, Câmera Traseira e Câmera Frontal Meta 21 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Caiaque: k1 slalom Medidas: 3,5m de comprimento, 0,60m de largura Fabricação Fibra de Vidro Meta 22 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Remo: Remos especifico de canoagem para a modalidade Slalom. Fabricação: Pás em fibra de vidro e cabo de alumínio Peso: 1kg Medida: 2m Meta 23

3. 23/09/2026 às 14:16 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, carreta, 3 mt X 1,5 mt, para transporte dos obstáculos para competições,; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Dardo de atletismo de liga de alumínio e fibra de carbono com ponteira de aço; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Tablet com tela Imersiva com caneta, Câmera Traseira e Câmera Frontal → Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, trena medidora para uso em competições.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Caiaque - k1 olímpico Medidas: 5,20m de comprimento, 0,45 m de largura, Fabricação: fibra de vidro; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Futebol de Salão, Painéis de LED-P5, 96cmX96cm, para serem usados nas competições Estaduais e Nacionais como placar, demais marcações e divulgação.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, Blocos de obstáculos de Madeira para competições.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Corrida de Orientação, Chip SI-Card 9, utilizado para orientação outdoor, registrando percurso e tempo, Material de uso permanente em competição com durabilidade de 3 anos.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, conjunto de poste de suporte e rede.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, motor de popa 40 HP,; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes, Tatames, tipo Tapete Olimpico para Wrestling(formato Rolo), em EVA, 40mm, de alta absorção de impacto, revestido em lona vinilica.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit completo de Cronometragem, Decoder, Transponder, Software, Notebook, Painel LED.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Raquete de Beach Tenis profissional,; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Computador tipo Notebook para competição; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit para manutenção, Bancada, ferramentas especificas, carregadores LiPo, Fonte, Solda, Compressores.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, kit estrutura de competição, delimitadores modulares, podio, Tendas 3mX3m em aluminio, mesa, sistema som.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, sistema de conferencia de competição, pesagem com balança e régua oficial.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, tenda 3mts X 3mts, em Alumínio, com lona Vinílica.; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, notebook, para controle, lançamento e apuração de competição,; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, carreta, 3 mt X 1,5 mt, para transporte dos obstáculos para competições,; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Dardo de atletismo de liga de alumínio e fibra de carbono com ponteira de aço; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Tablet com tela Imersiva com caneta, Câmera Traseira e Câmera Frontal; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Remo: Remos especifico de canoagem para a modalidade Slalom. Fabricação: Pás em fibra de vidro e cabo de alumínio Peso: 1kg Medida: 2m

   Objeto

   Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos esportivos, Materiais Permanentes, destinados à execução de atividades em 10 modalidades Esportivas de Atletismo, Canoagem, Futebol de Salão, Skate, Lutas Associadas, Pesca Esportiva, Tenis, Beach Tenis, Corrida de Orientação e Automodelismo de Radio Controlado. Os equipamentos a serem adquiridos compreendem itens de Materiais Permanentes, necessários à prática esportiva, conforme especificações técnicas, quantitativos e valores unitários detalhados. A presente aquisição abrange as etapas de cotação, compra, recebimento, conferência e distribuição dos equipamentos, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como as normas vigentes para aplicação de recursos públicos. Tais Equipamentos serão adquiridos conforme especificações e normas determinadas pelas Federações Respectivas. Em atenção à notificação técnica referente à Emenda Parlamentar 202639640004, a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE apresenta esclarecimentos e readequações para demonstrar o atendimento à natureza de despesa de investimento, Grupo de Natureza de Despesa 4. O objeto foi reformulado para afastar interpretação de custeio, tratando-se de bens esportivos de uso comunitário mediante aquisição de equipamentos de caráter permanente, destinados à incorporação definitiva ao patrimônio. Todos os bens enquadram-se no conceito de material permanente do art. 15, §2º, da Lei 4.320/64 e item 4.2.1.2 do MCASP, 10ª Edição, por possuírem durabilidade superior a dois anos, não serem consumíveis pelo uso, não perderem identidade física e não se destinarem à distribuição ou alienação. Os bens possuem natureza de capital fixo e vida útil prolongada, contribuindo para ampliação da capacidade instalada esportiva estadual, vedada sua cessão ou doação a terceiros. As metas foram readequadas e deixaram de ser descritas por modalidade, passando a especificar conjuntos estruturais com quantitativos, características técnicas e locais de utilização, assegurando mensurabilidade e vínculo direto ao objeto de investimento. Demonstra-se, assim, que a despesa não se confunde com aquisição de material de consumo, mas com formação de capital fixo, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência. Há coerência entre o objeto redefinido, as metas e a classificação em GND 4, elemento 44.90.52, em conformidade com as diretrizes deste Ministério e com o Acórdão 1.874/2024-TCU-Plenário, que condiciona recursos de investimento à efetiva incorporação ao patrimônio do ente. Diante do exposto, requer-se o acolhimento da justificativa e a aprovação do Plano de Trabalho readequado, possibilitando a execução da política pública ainda neste exercício. Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, carreta, 3 mt X 1,5 mt, para transporte dos obstáculos para competições, Meta 17 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Dardo de atletismo de liga de alumínio e fibra de carbono com ponteira de aço Meta 18 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Tablet com tela Imersiva com caneta, Câmera Traseira e Câmera Frontal Meta 21 → Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos esportivos, Materiais Permanentes, destinados à execução de atividades em 10 modalidades Esportivas de Atletismo, Canoagem, Futebol de Salão, Skate, Lutas Associadas, Pesca Esportiva, Tenis, Beach Tenis, Corrida de Orientação e Automodelismo de Radio Controlado. Os equipamentos a serem adquiridos compreendem itens de Materiais Permanentes, necessários à prática esportiva, conforme especificações técnicas, quantitativos e valores unitários detalhados. A presente aquisição abrange as etapas de cotação, compra, recebimento, conferência e distribuição dos equipamentos, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como as normas vigentes para aplicação de recursos públicos. Tais Equipamentos serão adquiridos conforme especificações e normas determinadas pelas Federações Respectivas. Em atenção à notificação técnica referente à Emenda Parlamentar 202639640004, a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE apresenta esclarecimentos e readequações para demonstrar o atendimento à natureza de despesa de investimento, Grupo de Natureza de Despesa 4. O objeto foi reformulado para afastar interpretação de custeio, tratando-se de bens esportivos de uso comunitário mediante aquisição de equipamentos de caráter permanente, destinados à incorporação definitiva ao patrimônio. Todos os bens enquadram-se no conceito de material permanente do art. 15, §2º, da Lei 4.320/64 e item 4.2.1.2 do MCASP, 10ª Edição, por possuírem durabilidade superior a dois anos, não serem consumíveis pelo uso, não perderem identidade física e não se destinarem à distribuição ou alienação. Os bens possuem natureza de capital fixo e vida útil prolongada, contribuindo para ampliação da capacidade instalada esportiva estadual, vedada sua cessão ou doação a terceiros. As metas foram readequadas e deixaram de ser descritas por modalidade, passando a especificar conjuntos estruturais com quantitativos, características técnicas e locais de utilização, assegurando mensurabilidade e vínculo direto ao objeto de investimento. Demonstra-se, assim, que a despesa não se confunde com aquisição de material de consumo, mas com formação de capital fixo, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência. Há coerência entre o objeto redefinido, as metas e a classificação em GND 4, elemento 44.90.52, em conformidade com as diretrizes deste Ministério e com o Acórdão 1.874/2024-TCU-Plenário, que condiciona recursos de investimento à efetiva incorporação ao patrimônio do ente. Diante do exposto, requer-se o acolhimento da justificativa e a aprovação do Plano de Trabalho readequado, possibilitando a execução da política pública ainda neste exercício. Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, trena medidora para uso em competições. Meta 1 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Caiaque - k1 olímpico Medidas: 5,20m de comprimento, 0,45 m de largura, Fabricação: fibra de vidro Meta 2 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Futebol de Salão, Painéis de LED-P5, 96cmX96cm, para serem usados nas competições Estaduais e Nacionais como placar, demais marcações e divulgação. Meta 3 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, Blocos de obstáculos de Madeira para competições. Meta 4 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Corrida de Orientação, Chip SI-Card 9, utilizado para orientação outdoor, registrando percurso e tempo, Material de uso permanente em competição com durabilidade de 3 anos. Meta 5 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, conjunto de poste de suporte e rede. Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, motor de popa 40 HP, Meta 6 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes, Tatames, tipo Tapete Olimpico para Wrestling(formato Rolo), em EVA, 40mm, de alta absorção de impacto, revestido em lona vinilica. Meta 7 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit completo de Cronometragem, Decoder, Transponder, Software, Notebook, Painel LED. Meta 8 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Raquete de Beach Tenis profissional, Meta 9 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Computador tipo Notebook para competição Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit para manutenção, Bancada, ferramentas especificas, carregadores LiPo, Fonte, Solda, Compressores. Meta 10 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, kit estrutura de competição, delimitadores modulares, podio, Tendas 3mX3m em aluminio, mesa, sistema som. Meta 11 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, sistema de conferencia de competição, pesagem com balança e régua oficial. Meta 12 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, tenda 3mts X 3mts, em Alumínio, com lona Vinílica. Meta 13 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, notebook, para controle, lançamento e apuração de competição, Meta 14 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, carreta, 3 mt X 1,5 mt, para transporte dos obstáculos para competições, Meta 17 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Dardo de atletismo de liga de alumínio e fibra de carbono com ponteira de aço Meta 18 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Tablet com tela Imersiva com caneta, Câmera Traseira e Câmera Frontal Meta 21 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Remo: Remos especifico de canoagem para a modalidade Slalom. Fabricação: Pás em fibra de vidro e cabo de alumínio Peso: 1kg Medida: 2m Meta 23

   Segmentos

   Informática e tecnologia, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Assistência social → Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Assistência social

4. 23/09/2026 às 14:09 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, carreta, 3 mt X 1,5 mt, para transporte dos obstáculos para competições,; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Dardo de atletismo de liga de alumínio e fibra de carbono com ponteira de aço; Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Tablet com tela Imersiva com caneta, Câmera Traseira e Câmera Frontal

   Objeto

   Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos esportivos, Materiais Permanentes, destinados à execução de atividades em 10 modalidades Esportivas de Atletismo, Canoagem, Futebol de Salão, Skate, Lutas Associadas, Pesca Esportiva, Tenis, Beach Tenis, Corrida de Orientação e Automodelismo de Radio Controlado. Os equipamentos a serem adquiridos compreendem itens de Materiais Permanentes, necessários à prática esportiva, conforme especificações técnicas, quantitativos e valores unitários detalhados. A presente aquisição abrange as etapas de cotação, compra, recebimento, conferência e distribuição dos equipamentos, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como as normas vigentes para aplicação de recursos públicos. Tais Equipamentos serão adquiridos conforme especificações e normas determinadas pelas Federações Respectivas. Em atenção à notificação técnica referente à Emenda Parlamentar 202639640004, a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE apresenta esclarecimentos e readequações para demonstrar o atendimento à natureza de despesa de investimento, Grupo de Natureza de Despesa 4. O objeto foi reformulado para afastar interpretação de custeio, tratando-se de bens esportivos de uso comunitário mediante aquisição de equipamentos de caráter permanente, destinados à incorporação definitiva ao patrimônio. Todos os bens enquadram-se no conceito de material permanente do art. 15, §2º, da Lei 4.320/64 e item 4.2.1.2 do MCASP, 10ª Edição, por possuírem durabilidade superior a dois anos, não serem consumíveis pelo uso, não perderem identidade física e não se destinarem à distribuição ou alienação. Os bens possuem natureza de capital fixo e vida útil prolongada, contribuindo para ampliação da capacidade instalada esportiva estadual, vedada sua cessão ou doação a terceiros. As metas foram readequadas e deixaram de ser descritas por modalidade, passando a especificar conjuntos estruturais com quantitativos, características técnicas e locais de utilização, assegurando mensurabilidade e vínculo direto ao objeto de investimento. Demonstra-se, assim, que a despesa não se confunde com aquisição de material de consumo, mas com formação de capital fixo, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência. Há coerência entre o objeto redefinido, as metas e a classificação em GND 4, elemento 44.90.52, em conformidade com as diretrizes deste Ministério e com o Acórdão 1.874/2024-TCU-Plenário, que condiciona recursos de investimento à efetiva incorporação ao patrimônio do ente. Diante do exposto, requer-se o acolhimento da justificativa e a aprovação do Plano de Trabalho readequado, possibilitando a execução da política pública ainda neste exercício. → Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos esportivos, Materiais Permanentes, destinados à execução de atividades em 10 modalidades Esportivas de Atletismo, Canoagem, Futebol de Salão, Skate, Lutas Associadas, Pesca Esportiva, Tenis, Beach Tenis, Corrida de Orientação e Automodelismo de Radio Controlado. Os equipamentos a serem adquiridos compreendem itens de Materiais Permanentes, necessários à prática esportiva, conforme especificações técnicas, quantitativos e valores unitários detalhados. A presente aquisição abrange as etapas de cotação, compra, recebimento, conferência e distribuição dos equipamentos, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como as normas vigentes para aplicação de recursos públicos. Tais Equipamentos serão adquiridos conforme especificações e normas determinadas pelas Federações Respectivas. Em atenção à notificação técnica referente à Emenda Parlamentar 202639640004, a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE apresenta esclarecimentos e readequações para demonstrar o atendimento à natureza de despesa de investimento, Grupo de Natureza de Despesa 4. O objeto foi reformulado para afastar interpretação de custeio, tratando-se de bens esportivos de uso comunitário mediante aquisição de equipamentos de caráter permanente, destinados à incorporação definitiva ao patrimônio. Todos os bens enquadram-se no conceito de material permanente do art. 15, §2º, da Lei 4.320/64 e item 4.2.1.2 do MCASP, 10ª Edição, por possuírem durabilidade superior a dois anos, não serem consumíveis pelo uso, não perderem identidade física e não se destinarem à distribuição ou alienação. Os bens possuem natureza de capital fixo e vida útil prolongada, contribuindo para ampliação da capacidade instalada esportiva estadual, vedada sua cessão ou doação a terceiros. As metas foram readequadas e deixaram de ser descritas por modalidade, passando a especificar conjuntos estruturais com quantitativos, características técnicas e locais de utilização, assegurando mensurabilidade e vínculo direto ao objeto de investimento. Demonstra-se, assim, que a despesa não se confunde com aquisição de material de consumo, mas com formação de capital fixo, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência. Há coerência entre o objeto redefinido, as metas e a classificação em GND 4, elemento 44.90.52, em conformidade com as diretrizes deste Ministério e com o Acórdão 1.874/2024-TCU-Plenário, que condiciona recursos de investimento à efetiva incorporação ao patrimônio do ente. Diante do exposto, requer-se o acolhimento da justificativa e a aprovação do Plano de Trabalho readequado, possibilitando a execução da política pública ainda neste exercício. Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, carreta, 3 mt X 1,5 mt, para transporte dos obstáculos para competições, Meta 17 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Dardo de atletismo de liga de alumínio e fibra de carbono com ponteira de aço Meta 18 Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Tablet com tela Imersiva com caneta, Câmera Traseira e Câmera Frontal Meta 21

   Segmentos

   Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Assistência social → Informática e tecnologia, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Assistência social

5. 23/09/2026 às 11:54 (Brasília)

   Alteração identificada

6. 23/09/2026 às 00:21 (Brasília)

   Registro incorporado à base