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Aquisição De Equipamentos/Material Permanente - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto–SP · R$ 995.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 995.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
22/06/2029

Fim da execução — em 1002 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-096135

ID 96135

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
CNPJ
46.588.950/0001-80
Município do beneficiário / UF
São José do Rio Preto/SP · outros repasses em São José do Rio PretoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Luiz Carlos Motta
Emenda informada
202640350003-LUIZ CARLOS MOTTA
Segmentos identificados
Assistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: assistência social, socioassistenciais, cras, proteção social

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Aquisição De Equipamentos/Material Permanente - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Aquisição de bens, conforme rol da Portaria SNAS/MDS n° 47 de 25/04/2025, aos serviços socioassistencias da Proteção Social Básica, visando à estruturação, modernização e aprimoramento da Rede de Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Município, com a finalidade de qualificar o atendimento ofertado aos usuários dos CRAS. Aquisição de bens, conforme rol da Portaria SNAS/MDS n° 47 de 25/04/2025, aos serviços da Proteção Social Básica (CRAS). Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Aquisição de bens, conforme rol da Portaria SNAS/MDS n° 47 de 25/04/2025, aos serviços da Proteção Social Básica (CRAS).Quantidade: 1 UN · ID 143679

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE005114Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 995.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB005011Data na fonte: 22/06/2026 · R$ 995.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE005114 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB005011 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2026NE005114 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB005011 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Sao Jose Do Rio Preto → São José do Rio Preto

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Aquisição de bens, conforme rol da Portaria SNAS/MDS n° 47 de 25/04/2025, aos serviços da Proteção Social Básica (CRAS).
    Objeto
    Aquisição De Equipamentos/Material Permanente - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Aquisição de bens, conforme rol da Portaria SNAS/MDS n° 47 de 25/04/2025, aos serviços socioassistencias da Proteção Social Básica, visando à estruturação, modernização e aprimoramento da Rede de Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Município, com a finalidade de qualificar o atendimento ofertado aos usuários dos CRAS. → Aquisição De Equipamentos/Material Permanente - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Aquisição de bens, conforme rol da Portaria SNAS/MDS n° 47 de 25/04/2025, aos serviços socioassistencias da Proteção Social Básica, visando à estruturação, modernização e aprimoramento da Rede de Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Município, com a finalidade de qualificar o atendimento ofertado aos usuários dos CRAS. Aquisição de bens, conforme rol da Portaria SNAS/MDS n° 47 de 25/04/2025, aos serviços da Proteção Social Básica (CRAS). Meta 1
Ver as 1 observações anteriores

  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 00:21 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 21:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:22 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro