Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo A Construção da Praça Rodoviária, Construção da Praça da OAB e Reforma do Polo de Lazer fundamenta-se na competência plena do Município de Tianguá, que possui atribuição legal e...

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Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo A Construção da Praça Rodoviária, Construção da Praça da OAB e Reforma do Polo de Lazer fundamenta-se na competência plena do Município de Tianguá, que possui atribuição legal e administrativa para a execução das obras previstas, conforme estabelecido no Art. 212 da Lei Orgânica Municipal. De acordo com os incisos IV e V do referido artigo, compete ao ente municipal promover a implantação de equipamentos urbanos de lazer e fomentar o desenvolvimento urbano integrado.A execução e a fiscalização técnica do objeto estarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que dispõe de corpo técnico qualificado para acompanhamento da execução, garantindo o cumprimento dos cronogramas físico-financeiros e das normas técnicas vigentes.O planejamento da intervenção contempla três áreas estratégicas para o ordenamento urbano e o desenvolvimento turístico, com as seguintes localizações:• Construção da Praça Rodoviária (Almirante Rubim): Avenida Prefeito Jacques Nunes, S/N, Bairro Seminário, CEP 62327-145 (-3.71487, -40.98757); • Construção da Praça da OAB: Avenida Afonso Maranguape, S/N, Bairro Paturi, CEP 62328-410 (-3.71964, -40.98048); • Reforma do Polo de Lazer: Avenida Lair Félix Nunes, S/N, Bairro Régis Diniz, CEP 62322-300 (-3.73540, -41.00128). As intervenções possuem relação direta com o fortalecimento do turismo regional, considerando que o município está inserido na Serra da Ibiapaba, região reconhecida pelo seu potencial turístico, caracterizada pelo clima diferenciado, paisagens naturais e crescente fluxo de visitantes.Nesse contexto, destaca-se que o Polo de Lazer de Tianguá constitui um dos principais equipamentos públicos utilizados para a realização de eventos culturais, festivais, feiras e apresentações artísticas que integram o calendário turístico municipal. O espaço funciona como ponto de convergência de visitantes, sendo amplamente utilizado em programações que promovem a cultura local, a gastronomia regional e o entretenimento, inclusive com eventos que já contaram com incentivo e apoio do Ministério do Turismo.Dessa forma, a intervenção no Polo de Lazer não se caracteriza como ação voltada exclusivamente ao esporte, mas sim como requalificação de infraestrutura turística essencial para a realização de eventos e para a recepção de visitantes, ampliando sua capacidade de uso, acessibilidade, segurança e atratividade.A Praça Rodoviária, por sua vez, exerce função estratégica como portal de entrada do município, qualificando o acolhimento aos turistas que chegam por transporte intermunicipal. Já a Praça da OAB complementa a rede de espaços urbanos voltados à convivência, lazer e permanência de visitantes, fortalecendo a dinâmica econômica local.O escopo técnico compreende a construção e reforma de equipamentos públicos com foco em acessibilidade, urbanização e modernização dos espaços, configurando-se como investimentos estruturantes para o turismo urbano. As intervenções visam transformar áreas de uso coletivo em ativos turísticos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município. SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLENAGEM (P. RODOVIÁRIA) Meta 1 Construção da praça da OAB Meta 2 Reforma do Polo de Lazer INFRAESTRUTURA (SAPATAS E ARRANQUES) (P. RODOVIÁRIA) SUPERESTRUTURA (PILARES E VIGAS) (P. RODOVIÁRIA) Meta 3 BANCO EM CONCRETO (P. RODOVIÁRIA) Meta 4 PAVIMENTAÇÃO E PISOS (P. RODOVIÁRIA) Meta 5 ELEMENTOS DO MONUMENTO (P. RODOVIÁRIA) Meta 6 CONJ. ILUMINAÇÃO PÚBLICA (P. RODOVIÁRIA) Meta 7 FIAÇÃO (CABOS DE COBRE ISOLAMENTO 750V) (P. RODOVIÁRIA) Meta 8 INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA (P. RODOVIÁRIA) Meta 9 DRENAGEM PLUVIAL (P. RODOVIÁRIA) Meta 10 SERVIÇOS PRELIMINARES (REF. POLO DE LAZER) Meta 11 CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA (REF. POLO DE LAZER) Meta 12 ALAMBRADO (REF. POLO DE LAZER) Meta 13 PINTURA (REF. POLO DE LAZER) Meta 14 EQUIPAMENTOS (REF. POLO DE LAZER) Meta 15 DRENAGEM (REF. POLO DE LAZER) Meta 16 SERVIÇOS PRELIMINARES (Praça OAB) Meta 17 MOVIMENTO DE TERRA (Praça OAB) Meta 18 INFRAESTRUTURA (Praça OAB) Meta 19 REVESTIMENTOS (Praça OAB) Meta 20 PISO (Praça OAB) Meta 21 PINTURA (Praça OAB) Meta 22 EQUIPAMENTOS (Praça OAB) Meta 23 CJ INSTALAÇÕES HIDRÁLICAS (Praça OAB) Meta 24 PAISAGISMO (Praça OAB) Meta 25 CJ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (Praça OAB) Meta 26

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   SUPERESTRUTURA (PILARES E VIGAS) (P. RODOVIÁRIA); BANCO EM CONCRETO (P. RODOVIÁRIA); PAVIMENTAÇÃO E PISOS (P. RODOVIÁRIA); ELEMENTOS DO MONUMENTO (P. RODOVIÁRIA); CONJ. ILUMINAÇÃO PÚBLICA (P. RODOVIÁRIA); FIAÇÃO (CABOS DE COBRE ISOLAMENTO 750V) (P. RODOVIÁRIA); INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA (P. RODOVIÁRIA); DRENAGEM PLUVIAL (P. RODOVIÁRIA); SERVIÇOS PRELIMINARES (REF. POLO DE LAZER); CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA (REF. POLO DE LAZER); ALAMBRADO (REF. POLO DE LAZER); PINTURA (REF. POLO DE LAZER); EQUIPAMENTOS (REF. POLO DE LAZER); DRENAGEM (REF. POLO DE LAZER); SERVIÇOS PRELIMINARES (Praça OAB); MOVIMENTO DE TERRA (Praça OAB); INFRAESTRUTURA (Praça OAB); REVESTIMENTOS (Praça OAB); PISO (Praça OAB); PINTURA (Praça OAB); EQUIPAMENTOS (Praça OAB); CJ INSTALAÇÕES HIDRÁLICAS (Praça OAB); PAISAGISMO (Praça OAB); CJ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (Praça OAB) → SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLENAGEM (P. RODOVIÁRIA); Construção da praça da OAB; Reforma do Polo de Lazer; INFRAESTRUTURA (SAPATAS E ARRANQUES) (P. RODOVIÁRIA); SUPERESTRUTURA (PILARES E VIGAS) (P. RODOVIÁRIA); BANCO EM CONCRETO (P. RODOVIÁRIA); PAVIMENTAÇÃO E PISOS (P. RODOVIÁRIA); ELEMENTOS DO MONUMENTO (P. RODOVIÁRIA); CONJ. ILUMINAÇÃO PÚBLICA (P. RODOVIÁRIA); FIAÇÃO (CABOS DE COBRE ISOLAMENTO 750V) (P. RODOVIÁRIA); INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA (P. RODOVIÁRIA); DRENAGEM PLUVIAL (P. RODOVIÁRIA); SERVIÇOS PRELIMINARES (REF. POLO DE LAZER); CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA (REF. POLO DE LAZER); ALAMBRADO (REF. POLO DE LAZER); PINTURA (REF. POLO DE LAZER); EQUIPAMENTOS (REF. POLO DE LAZER); DRENAGEM (REF. POLO DE LAZER); SERVIÇOS PRELIMINARES (Praça OAB); MOVIMENTO DE TERRA (Praça OAB); INFRAESTRUTURA (Praça OAB); REVESTIMENTOS (Praça OAB); PISO (Praça OAB); PINTURA (Praça OAB); EQUIPAMENTOS (Praça OAB); CJ INSTALAÇÕES HIDRÁLICAS (Praça OAB); PAISAGISMO (Praça OAB); CJ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (Praça OAB)

   Objeto

   Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo A Construção da Praça Rodoviária, Construção da Praça da OAB e Reforma do Polo de Lazer fundamenta-se na competência plena do Município de Tianguá, que possui atribuição legal e administrativa para a execução das obras previstas, conforme estabelecido no Art. 212 da Lei Orgânica Municipal. De acordo com os incisos IV e V do referido artigo, compete ao ente municipal promover a implantação de equipamentos urbanos de lazer e fomentar o desenvolvimento urbano integrado.A execução e a fiscalização técnica do objeto estarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que dispõe de corpo técnico qualificado para acompanhamento da execução, garantindo o cumprimento dos cronogramas físico-financeiros e das normas técnicas vigentes.O planejamento da intervenção contempla três áreas estratégicas para o ordenamento urbano e o desenvolvimento turístico, com as seguintes localizações:• Construção da Praça Rodoviária (Almirante Rubim): Avenida Prefeito Jacques Nunes, S/N, Bairro Seminário, CEP 62327-145 (-3.71487, -40.98757); • Construção da Praça da OAB: Avenida Afonso Maranguape, S/N, Bairro Paturi, CEP 62328-410 (-3.71964, -40.98048); • Reforma do Polo de Lazer: Avenida Lair Félix Nunes, S/N, Bairro Régis Diniz, CEP 62322-300 (-3.73540, -41.00128). As intervenções possuem relação direta com o fortalecimento do turismo regional, considerando que o município está inserido na Serra da Ibiapaba, região reconhecida pelo seu potencial turístico, caracterizada pelo clima diferenciado, paisagens naturais e crescente fluxo de visitantes.Nesse contexto, destaca-se que o Polo de Lazer de Tianguá constitui um dos principais equipamentos públicos utilizados para a realização de eventos culturais, festivais, feiras e apresentações artísticas que integram o calendário turístico municipal. O espaço funciona como ponto de convergência de visitantes, sendo amplamente utilizado em programações que promovem a cultura local, a gastronomia regional e o entretenimento, inclusive com eventos que já contaram com incentivo e apoio do Ministério do Turismo.Dessa forma, a intervenção no Polo de Lazer não se caracteriza como ação voltada exclusivamente ao esporte, mas sim como requalificação de infraestrutura turística essencial para a realização de eventos e para a recepção de visitantes, ampliando sua capacidade de uso, acessibilidade, segurança e atratividade.A Praça Rodoviária, por sua vez, exerce função estratégica como portal de entrada do município, qualificando o acolhimento aos turistas que chegam por transporte intermunicipal. Já a Praça da OAB complementa a rede de espaços urbanos voltados à convivência, lazer e permanência de visitantes, fortalecendo a dinâmica econômica local.O escopo técnico compreende a construção e reforma de equipamentos públicos com foco em acessibilidade, urbanização e modernização dos espaços, configurando-se como investimentos estruturantes para o turismo urbano. As intervenções visam transformar áreas de uso coletivo em ativos turísticos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município. SUPERESTRUTURA (PILARES E VIGAS) (P. RODOVIÁRIA) Meta 3 BANCO EM CONCRETO (P. RODOVIÁRIA) Meta 4 PAVIMENTAÇÃO E PISOS (P. RODOVIÁRIA) Meta 5 ELEMENTOS DO MONUMENTO (P. RODOVIÁRIA) Meta 6 CONJ. ILUMINAÇÃO PÚBLICA (P. RODOVIÁRIA) Meta 7 FIAÇÃO (CABOS DE COBRE ISOLAMENTO 750V) (P. RODOVIÁRIA) Meta 8 INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA (P. RODOVIÁRIA) Meta 9 DRENAGEM PLUVIAL (P. RODOVIÁRIA) Meta 10 SERVIÇOS PRELIMINARES (REF. POLO DE LAZER) Meta 11 CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA (REF. POLO DE LAZER) Meta 12 ALAMBRADO (REF. POLO DE LAZER) Meta 13 PINTURA (REF. POLO DE LAZER) Meta 14 EQUIPAMENTOS (REF. POLO DE LAZER) Meta 15 DRENAGEM (REF. POLO DE LAZER) Meta 16 SERVIÇOS PRELIMINARES (Praça OAB) Meta 17 MOVIMENTO DE TERRA (Praça OAB) Meta 18 INFRAESTRUTURA (Praça OAB) Meta 19 REVESTIMENTOS (Praça OAB) Meta 20 PISO (Praça OAB) Meta 21 PINTURA (Praça OAB) Meta 22 EQUIPAMENTOS (Praça OAB) Meta 23 CJ INSTALAÇÕES HIDRÁLICAS (Praça OAB) Meta 24 PAISAGISMO (Praça OAB) Meta 25 CJ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (Praça OAB) Meta 26 → Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo A Construção da Praça Rodoviária, Construção da Praça da OAB e Reforma do Polo de Lazer fundamenta-se na competência plena do Município de Tianguá, que possui atribuição legal e administrativa para a execução das obras previstas, conforme estabelecido no Art. 212 da Lei Orgânica Municipal. De acordo com os incisos IV e V do referido artigo, compete ao ente municipal promover a implantação de equipamentos urbanos de lazer e fomentar o desenvolvimento urbano integrado.A execução e a fiscalização técnica do objeto estarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que dispõe de corpo técnico qualificado para acompanhamento da execução, garantindo o cumprimento dos cronogramas físico-financeiros e das normas técnicas vigentes.O planejamento da intervenção contempla três áreas estratégicas para o ordenamento urbano e o desenvolvimento turístico, com as seguintes localizações:• Construção da Praça Rodoviária (Almirante Rubim): Avenida Prefeito Jacques Nunes, S/N, Bairro Seminário, CEP 62327-145 (-3.71487, -40.98757); • Construção da Praça da OAB: Avenida Afonso Maranguape, S/N, Bairro Paturi, CEP 62328-410 (-3.71964, -40.98048); • Reforma do Polo de Lazer: Avenida Lair Félix Nunes, S/N, Bairro Régis Diniz, CEP 62322-300 (-3.73540, -41.00128). As intervenções possuem relação direta com o fortalecimento do turismo regional, considerando que o município está inserido na Serra da Ibiapaba, região reconhecida pelo seu potencial turístico, caracterizada pelo clima diferenciado, paisagens naturais e crescente fluxo de visitantes.Nesse contexto, destaca-se que o Polo de Lazer de Tianguá constitui um dos principais equipamentos públicos utilizados para a realização de eventos culturais, festivais, feiras e apresentações artísticas que integram o calendário turístico municipal. O espaço funciona como ponto de convergência de visitantes, sendo amplamente utilizado em programações que promovem a cultura local, a gastronomia regional e o entretenimento, inclusive com eventos que já contaram com incentivo e apoio do Ministério do Turismo.Dessa forma, a intervenção no Polo de Lazer não se caracteriza como ação voltada exclusivamente ao esporte, mas sim como requalificação de infraestrutura turística essencial para a realização de eventos e para a recepção de visitantes, ampliando sua capacidade de uso, acessibilidade, segurança e atratividade.A Praça Rodoviária, por sua vez, exerce função estratégica como portal de entrada do município, qualificando o acolhimento aos turistas que chegam por transporte intermunicipal. Já a Praça da OAB complementa a rede de espaços urbanos voltados à convivência, lazer e permanência de visitantes, fortalecendo a dinâmica econômica local.O escopo técnico compreende a construção e reforma de equipamentos públicos com foco em acessibilidade, urbanização e modernização dos espaços, configurando-se como investimentos estruturantes para o turismo urbano. As intervenções visam transformar áreas de uso coletivo em ativos turísticos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município. SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLENAGEM (P. RODOVIÁRIA) Meta 1 Construção da praça da OAB Meta 2 Reforma do Polo de Lazer INFRAESTRUTURA (SAPATAS E ARRANQUES) (P. RODOVIÁRIA) SUPERESTRUTURA (PILARES E VIGAS) (P. RODOVIÁRIA) Meta 3 BANCO EM CONCRETO (P. RODOVIÁRIA) Meta 4 PAVIMENTAÇÃO E PISOS (P. RODOVIÁRIA) Meta 5 ELEMENTOS DO MONUMENTO (P. RODOVIÁRIA) Meta 6 CONJ. ILUMINAÇÃO PÚBLICA (P. RODOVIÁRIA) Meta 7 FIAÇÃO (CABOS DE COBRE ISOLAMENTO 750V) (P. RODOVIÁRIA) Meta 8 INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA (P. RODOVIÁRIA) Meta 9 DRENAGEM PLUVIAL (P. RODOVIÁRIA) Meta 10 SERVIÇOS PRELIMINARES (REF. POLO DE LAZER) Meta 11 CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA (REF. POLO DE LAZER) Meta 12 ALAMBRADO (REF. POLO DE LAZER) Meta 13 PINTURA (REF. POLO DE LAZER) Meta 14 EQUIPAMENTOS (REF. POLO DE LAZER) Meta 15 DRENAGEM (REF. POLO DE LAZER) Meta 16 SERVIÇOS PRELIMINARES (Praça OAB) Meta 17 MOVIMENTO DE TERRA (Praça OAB) Meta 18 INFRAESTRUTURA (Praça OAB) Meta 19 REVESTIMENTOS (Praça OAB) Meta 20 PISO (Praça OAB) Meta 21 PINTURA (Praça OAB) Meta 22 EQUIPAMENTOS (Praça OAB) Meta 23 CJ INSTALAÇÕES HIDRÁLICAS (Praça OAB) Meta 24 PAISAGISMO (Praça OAB) Meta 25 CJ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (Praça OAB) Meta 26

2. 23/09/2026 às 11:54 (Brasília)

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3. 23/09/2026 às 01:38 (Brasília)

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