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Implementação de infraestrutura básica. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR – Código 53000

MUNICIPIO DE ITAUBAL · Itaubal–AP · R$ 1.990.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 1.990.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
22/02/2027

Fim da execução — em 150 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-097479

ID 97479

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITAUBAL
CNPJ
34.925.214/0001-90
Município do beneficiário / UF
Itaubal/AP · outros repasses em ItaubalO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Dorinaldo Malafaia
Emenda informada
202643580005-DORINALDO MALAFAIA
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaEsporte e lazerEducação
Por que estes segmentos
  • Educação: educação, escola, educacional, educacionais
  • Esporte e lazer: esporte, esportiva, esportivas, lazer
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, construção, engenharia, infraestrutura, obra, obras, meio fio, meio-fio, passarela, infraestrutura básica

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementação de infraestrutura básica. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR – Código 53000 Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Construção de praça pública com arena esportiva, Centros Comunitários, Atracadouro, Ampliação de Escola, Pavimentação e Passarela no Município de Itaubal/AP1. Objeto• Construção de uma praça pública com arena esportiva de areia na sede do município de Itaubal.• Construção de um centro comunitário na comunidade de Ipixuna.• Construção de um atracadouro na comunidade do Carmo do Macacoari.• Ampliação de uma escola localizada na sede do município de Itaubal (Conjunto Gilberto Mioto).• Pavimentação em blocos intertravados com meio-fio na sede do município de Itaubal.• Construção de uma passarela na área ribeirinha da comunidade de Cacau.. Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos arquitetônicos2. JustificativaAs obras propostas visam atender às demandas sociais, educacionais, culturais e de mobilidade da população de Itaubal. A praça pública com arena esportiva proporcionarão lazer e práticas esportivas. Os centros comunitários servirão como espaços de convivência e fortalecimento da cidadania. O atracadouro garantirá segurança e acessibilidade para transporte fluvial. A ampliação da escola atenderá ao crescimento da demanda educacional. A pavimentação melhorará a infraestrutura urbana e a mobilidade. A passarela na comunidade de Cacau trará segurança e acessibilidade em áreas ribeirinhas.3. Objetivos e Metas• Promover qualidade de vida por meio de espaços de lazer, esporte e convivência.• Garantir infraestrutura adequada para educação.• Melhorar a mobilidade urbana e ribeirinha.• Valorizar as comunidades tradicionais e fortalecer a integração social.• Atender às necessidades de transporte e acessibilidade em áreas estratégicas.. Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população. Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência4. Comunidades Beneficiadas• Sede do Município de Itaubal (praça pública com arena esportiva, escola e pavimentação)• Ipixuna (centro comunitário)• Carmo do Macacoari (atracadouro)• Cacau (passarela ribeirinha) CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ARENA ESPORTIVA DE AREIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAUBAL. Meta 1 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE DE IPIXUNA, NO MUNICIPIO DE ITAUBAL. Meta 2 CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO NA COMUNIDADE DO CARMO DO MACACOARI Meta 3 AMPLIAÇÃO DE UMA ESCOLA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL (CONJUNTO GILBERTO MIOTO) Meta 4 PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM MEIO FIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL Meta 5 CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AREA RIBEIRINHA NAS COMUNIDADES DE: CACAU Meta 6 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS Meta 7

Metas e itens detalhados

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ARENA ESPORTIVA DE AREIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAUBAL.Quantidade: 1600 M2 · ID 140682
  • CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE DE IPIXUNA, NO MUNICIPIO DE ITAUBAL.Quantidade: 286 M2 · ID 140683
  • CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO NA COMUNIDADE DO CARMO DO MACACOARIQuantidade: 200 M2 · ID 140684
  • AMPLIAÇÃO DE UMA ESCOLA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL (CONJUNTO GILBERTO MIOTO)Quantidade: 151890 M2 · ID 140685
  • PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM MEIO FIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBALQuantidade: 420 M2 · ID 140686
  • CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AREA RIBEIRINHA NAS COMUNIDADES DE: CACAUQuantidade: 450 M2 · ID 140687
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOSQuantidade: 3107 M2 · ID 151024

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE006804Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 1.990.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB005720Data na fonte: 22/06/2026 · R$ 191.010,28 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ITAUBAL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE006804 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB005720 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2026NE006804 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB005720 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Esporte e lazer, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Educação

  3. Alteração identificada

Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE DE IPIXUNA, NO MUNICIPIO DE ITAUBAL.; PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM MEIO FIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL; CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AREA RIBEIRINHA NAS COMUNIDADES DE: CACAU → CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ARENA ESPORTIVA DE AREIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAUBAL.; CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE DE IPIXUNA, NO MUNICIPIO DE ITAUBAL.; CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO NA COMUNIDADE DO CARMO DO MACACOARI; AMPLIAÇÃO DE UMA ESCOLA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL (CONJUNTO GILBERTO MIOTO); PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM MEIO FIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL; CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AREA RIBEIRINHA NAS COMUNIDADES DE: CACAU; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS
    Objeto
    Implementação de infraestrutura básica. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR – Código 53000 Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Construção de praça pública com arena esportiva, Centros Comunitários, Atracadouro, Ampliação de Escola, Pavimentação e Passarela no Município de Itaubal/AP1. Objeto• Construção de uma praça pública com arena esportiva de areia na sede do município de Itaubal.• Construção de um centro comunitário na comunidade de Ipixuna.• Construção de um atracadouro na comunidade do Carmo do Macacoari.• Ampliação de uma escola localizada na sede do município de Itaubal (Conjunto Gilberto Mioto).• Pavimentação em blocos intertravados com meio-fio na sede do município de Itaubal.• Construção de uma passarela na área ribeirinha da comunidade de Cacau.. Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos arquitetônicos2. JustificativaAs obras propostas visam atender às demandas sociais, educacionais, culturais e de mobilidade da população de Itaubal. A praça pública com arena esportiva proporcionarão lazer e práticas esportivas. Os centros comunitários servirão como espaços de convivência e fortalecimento da cidadania. O atracadouro garantirá segurança e acessibilidade para transporte fluvial. A ampliação da escola atenderá ao crescimento da demanda educacional. A pavimentação melhorará a infraestrutura urbana e a mobilidade. A passarela na comunidade de Cacau trará segurança e acessibilidade em áreas ribeirinhas.3. Objetivos e Metas• Promover qualidade de vida por meio de espaços de lazer, esporte e convivência.• Garantir infraestrutura adequada para educação.• Melhorar a mobilidade urbana e ribeirinha.• Valorizar as comunidades tradicionais e fortalecer a integração social.• Atender às necessidades de transporte e acessibilidade em áreas estratégicas.. Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população. Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência4. Comunidades Beneficiadas• Sede do Município de Itaubal (praça pública com arena esportiva, escola e pavimentação)• Ipixuna (centro comunitário)• Carmo do Macacoari (atracadouro)• Cacau (passarela ribeirinha) CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE DE IPIXUNA, NO MUNICIPIO DE ITAUBAL. Meta 2 PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM MEIO FIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL Meta 5 CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AREA RIBEIRINHA NAS COMUNIDADES DE: CACAU Meta 6 → Implementação de infraestrutura básica. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR – Código 53000 Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Construção de praça pública com arena esportiva, Centros Comunitários, Atracadouro, Ampliação de Escola, Pavimentação e Passarela no Município de Itaubal/AP1. Objeto• Construção de uma praça pública com arena esportiva de areia na sede do município de Itaubal.• Construção de um centro comunitário na comunidade de Ipixuna.• Construção de um atracadouro na comunidade do Carmo do Macacoari.• Ampliação de uma escola localizada na sede do município de Itaubal (Conjunto Gilberto Mioto).• Pavimentação em blocos intertravados com meio-fio na sede do município de Itaubal.• Construção de uma passarela na área ribeirinha da comunidade de Cacau.. Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos arquitetônicos2. JustificativaAs obras propostas visam atender às demandas sociais, educacionais, culturais e de mobilidade da população de Itaubal. A praça pública com arena esportiva proporcionarão lazer e práticas esportivas. Os centros comunitários servirão como espaços de convivência e fortalecimento da cidadania. O atracadouro garantirá segurança e acessibilidade para transporte fluvial. A ampliação da escola atenderá ao crescimento da demanda educacional. A pavimentação melhorará a infraestrutura urbana e a mobilidade. A passarela na comunidade de Cacau trará segurança e acessibilidade em áreas ribeirinhas.3. Objetivos e Metas• Promover qualidade de vida por meio de espaços de lazer, esporte e convivência.• Garantir infraestrutura adequada para educação.• Melhorar a mobilidade urbana e ribeirinha.• Valorizar as comunidades tradicionais e fortalecer a integração social.• Atender às necessidades de transporte e acessibilidade em áreas estratégicas.. Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população. Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência4. Comunidades Beneficiadas• Sede do Município de Itaubal (praça pública com arena esportiva, escola e pavimentação)• Ipixuna (centro comunitário)• Carmo do Macacoari (atracadouro)• Cacau (passarela ribeirinha) CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ARENA ESPORTIVA DE AREIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAUBAL. Meta 1 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE DE IPIXUNA, NO MUNICIPIO DE ITAUBAL. Meta 2 CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO NA COMUNIDADE DO CARMO DO MACACOARI Meta 3 AMPLIAÇÃO DE UMA ESCOLA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL (CONJUNTO GILBERTO MIOTO) Meta 4 PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM MEIO FIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL Meta 5 CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AREA RIBEIRINHA NAS COMUNIDADES DE: CACAU Meta 6 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS Meta 7

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE006804 (Enviado) → empenho: 2026NE006804 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB005720 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Metas e itens
    Nenhum item → CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE DE IPIXUNA, NO MUNICIPIO DE ITAUBAL.; PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM MEIO FIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL; CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AREA RIBEIRINHA NAS COMUNIDADES DE: CACAU
    Objeto
    Implementação de infraestrutura básica. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR – Código 53000 Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia → Implementação de infraestrutura básica. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR – Código 53000 Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Construção de praça pública com arena esportiva, Centros Comunitários, Atracadouro, Ampliação de Escola, Pavimentação e Passarela no Município de Itaubal/AP1. Objeto• Construção de uma praça pública com arena esportiva de areia na sede do município de Itaubal.• Construção de um centro comunitário na comunidade de Ipixuna.• Construção de um atracadouro na comunidade do Carmo do Macacoari.• Ampliação de uma escola localizada na sede do município de Itaubal (Conjunto Gilberto Mioto).• Pavimentação em blocos intertravados com meio-fio na sede do município de Itaubal.• Construção de uma passarela na área ribeirinha da comunidade de Cacau.. Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos arquitetônicos2. JustificativaAs obras propostas visam atender às demandas sociais, educacionais, culturais e de mobilidade da população de Itaubal. A praça pública com arena esportiva proporcionarão lazer e práticas esportivas. Os centros comunitários servirão como espaços de convivência e fortalecimento da cidadania. O atracadouro garantirá segurança e acessibilidade para transporte fluvial. A ampliação da escola atenderá ao crescimento da demanda educacional. A pavimentação melhorará a infraestrutura urbana e a mobilidade. A passarela na comunidade de Cacau trará segurança e acessibilidade em áreas ribeirinhas.3. Objetivos e Metas• Promover qualidade de vida por meio de espaços de lazer, esporte e convivência.• Garantir infraestrutura adequada para educação.• Melhorar a mobilidade urbana e ribeirinha.• Valorizar as comunidades tradicionais e fortalecer a integração social.• Atender às necessidades de transporte e acessibilidade em áreas estratégicas.. Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população. Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência4. Comunidades Beneficiadas• Sede do Município de Itaubal (praça pública com arena esportiva, escola e pavimentação)• Ipixuna (centro comunitário)• Carmo do Macacoari (atracadouro)• Cacau (passarela ribeirinha) CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE DE IPIXUNA, NO MUNICIPIO DE ITAUBAL. Meta 2 PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM MEIO FIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL Meta 5 CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AREA RIBEIRINHA NAS COMUNIDADES DE: CACAU Meta 6
    Segmentos
    Obras e infraestrutura → Obras e infraestrutura, Educação, Esporte e lazer, Cultura e eventos
    Situação na fonte
    CIENTE → Aprovado
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 12:01 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 07:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:22 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro