Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

CNPJ

46.482.832/0001-92

Município do beneficiário / UF

São Sebastião/SP · outros repasses em São SebastiãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Mauricio Neves

Emenda informada

202644290002-MAURICIO NEVES

Segmentos identificados

TurismoCultura e eventosObras e infraestruturaServiços e capacitação

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultural, patrimônio histórico
• Obras e infraestrutura: revitalização, obra
• Serviços e capacitação: estudo técnico
• Turismo: turismo, turístico, turística

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Restauro Parcial de prédio de patrimônio TombadoQuantidade: 1 UN · ID 135671
• EmboçoQuantidade: 700 M2 · ID 145288
• PinturaQuantidade: 700 M2 · ID 145289
• TelhamentoQuantidade: 500 M2 · ID 145290
• EstruturaQuantidade: 500 M2 · ID 145291
• Restauro EsquadrilhaQuantidade: 18 UN · ID 145292
• Iluminação / ProjetoresQuantidade: 30 UN · ID 145293

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Rejeitado na fonte → Substituído pelo plano 09032026-097761

2. 23/09/2026 às 19:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Sao Sebastiao → São Sebastião

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Turismo, Cultura e eventos, Obras e infraestrutura, Serviços e capacitação

   Situação na fonte

   Reprovado → Plano de ação: Impedido por rejeição do plano de trabalho · plano de trabalho: Reprovado

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado na fonte

3. 23/09/2026 às 14:09 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Restauro Parcial de prédio de patrimônio Tombado; Emboço; Pintura; Telhamento; Estrutura; Restauro Esquadrilha; Iluminação / Projetores

   Objeto

   Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo A recuperação do bem tombado denominado “Antigo Convento Franciscano”, localizado no bairro São Francisco, na Rua Martins do Val Cep: 11613-330 reveste-se de elevada relevância não apenas sob o aspecto patrimonial e cultural, mas também como instrumento estratégico de desenvolvimento do fomento turismo, histórico e cultural no município de São Sebastião.Conforme já estabelecido no estudo técnico, trata-se de um imóvel de reconhecido valor histórico, tombado pelo CONDEPHAAT desde 1971, representando um dos principais marcos da ocupação colonial do litoral paulista . Nesse contexto, sua preservação transcende a dimensão arquitetônica, assumindo papel fundamental na consolidação da identidade histórica do município, cuja origem remonta a uma das primeiras vilas do Brasil.Sob a ótica do turismo, a revitalização do Antigo Convento Franciscano possibilita sua qualificação como equipamento turístico-cultural estruturante, apto a integrar e potencializar o roteiro de visitação já existente no bairro São Francisco, um dos principais cartões-postais do município, amplamente reconhecido por seu conjunto urbanístico histórico e paisagístico.Atualmente, a Secretaria de Turismo promove o City Tour Histórico, que contempla pontos relevantes do Centro e entorno. A inclusão do convento restaurado nesse circuito permitirá qualificar a experiência do visitante, ampliando o tempo de permanência, diversificando o conteúdo interpretativo e agregando valor à narrativa histórica local.Adicionalmente, a recuperação do imóvel possibilita a estruturação de um produto turístico complementar de grande potencial de São Sebastião, conectando diferentes marcos históricos do município. Tal estratégia está alinhada às diretrizes contemporâneas de turismo cultural, que valorizam experiências autênticas, narrativas territoriais e o resgate da memória coletiva.Do ponto de vista técnico, há ampla fundamentação teórica que sustenta esse tipo de intervenção como vetor de desenvolvimento turístico. Segundo diretrizes internacionais de gestão do patrimônio (ICOMOS e UNESCO), a requalificação de bens tombados para uso turístico-cultural controlado promove:* valorização do patrimônio;* geração de fluxo qualificado de visitantes;* dinamização da economia local;* fortalecimento da identidade territorial.No caso específico de São Sebastião, tal iniciativa ganha ainda mais relevância estratégica ao contribuir para a diversificação da oferta turística, reduzindo a dependência exclusiva do turismo de sol e praia e fortalecendo produtos de base cultural e histórica, com potencial de atração durante todo o ano.Ademais, a intervenção proposta está plenamente alinhada às competências do município no que se refere à proteção, valorização e promoção do patrimônio histórico, artístico e turístico, conforme já previsto na legislação municipal e destacado no próprio estudo técnico .Por fim, destaca-se que a revitalização do Antigo Convento Franciscano permitirá não apenas preservar um dos mais importantes testemunhos da formação histórica local, mas também transformá-lo em um ativo turístico estruturado, capaz de gerar impacto positivo direto na economia, no fortalecimento do destino e na valorização da história que São Sebastião representa no contexto nacional.Endereço: 23°45'37.8"S 45°24'34.5"W Localizado na Rua Martins do Val n° s/n Cep 11.613-330 no Bairro São Francisco - SP Obra de Restauro do Telhamento, Faixada e Pintura. → Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo A recuperação do bem tombado denominado “Antigo Convento Franciscano”, localizado no bairro São Francisco, na Rua Martins do Val Cep: 11613-330 reveste-se de elevada relevância não apenas sob o aspecto patrimonial e cultural, mas também como instrumento estratégico de desenvolvimento do fomento turismo, histórico e cultural no município de São Sebastião.Conforme já estabelecido no estudo técnico, trata-se de um imóvel de reconhecido valor histórico, tombado pelo CONDEPHAAT desde 1971, representando um dos principais marcos da ocupação colonial do litoral paulista . Nesse contexto, sua preservação transcende a dimensão arquitetônica, assumindo papel fundamental na consolidação da identidade histórica do município, cuja origem remonta a uma das primeiras vilas do Brasil.Sob a ótica do turismo, a revitalização do Antigo Convento Franciscano possibilita sua qualificação como equipamento turístico-cultural estruturante, apto a integrar e potencializar o roteiro de visitação já existente no bairro São Francisco, um dos principais cartões-postais do município, amplamente reconhecido por seu conjunto urbanístico histórico e paisagístico.Atualmente, a Secretaria de Turismo promove o City Tour Histórico, que contempla pontos relevantes do Centro e entorno. A inclusão do convento restaurado nesse circuito permitirá qualificar a experiência do visitante, ampliando o tempo de permanência, diversificando o conteúdo interpretativo e agregando valor à narrativa histórica local.Adicionalmente, a recuperação do imóvel possibilita a estruturação de um produto turístico complementar de grande potencial de São Sebastião, conectando diferentes marcos históricos do município. Tal estratégia está alinhada às diretrizes contemporâneas de turismo cultural, que valorizam experiências autênticas, narrativas territoriais e o resgate da memória coletiva.Do ponto de vista técnico, há ampla fundamentação teórica que sustenta esse tipo de intervenção como vetor de desenvolvimento turístico. Segundo diretrizes internacionais de gestão do patrimônio (ICOMOS e UNESCO), a requalificação de bens tombados para uso turístico-cultural controlado promove:* valorização do patrimônio;* geração de fluxo qualificado de visitantes;* dinamização da economia local;* fortalecimento da identidade territorial.No caso específico de São Sebastião, tal iniciativa ganha ainda mais relevância estratégica ao contribuir para a diversificação da oferta turística, reduzindo a dependência exclusiva do turismo de sol e praia e fortalecendo produtos de base cultural e histórica, com potencial de atração durante todo o ano.Ademais, a intervenção proposta está plenamente alinhada às competências do município no que se refere à proteção, valorização e promoção do patrimônio histórico, artístico e turístico, conforme já previsto na legislação municipal e destacado no próprio estudo técnico .Por fim, destaca-se que a revitalização do Antigo Convento Franciscano permitirá não apenas preservar um dos mais importantes testemunhos da formação histórica local, mas também transformá-lo em um ativo turístico estruturado, capaz de gerar impacto positivo direto na economia, no fortalecimento do destino e na valorização da história que São Sebastião representa no contexto nacional.Endereço: 23°45'37.8"S 45°24'34.5"W Localizado na Rua Martins do Val n° s/n Cep 11.613-330 no Bairro São Francisco - SP Obra de Restauro do Telhamento, Faixada e Pintura. Restauro Parcial de prédio de patrimônio Tombado Meta 1 Emboço Pintura Meta 2 Telhamento Meta 3 Estrutura Meta 4 Restauro Esquadrilha Meta 5 Iluminação / Projetores

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 00:23 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 07:47 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:22 (Brasília). Entender a cobertura →

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