Revitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Acessibilidade De Calçadas E Passeios Públicos - Ministério das Cidades
PASSABÉM · Passabém–MG · R$ 497.500,00 · 2026
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.
Motivo informado: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).
Quem age: Prefeitura ou ente beneficiário
Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido.
Transferência especial de emenda.
ID 97788
Quem recebe
- Beneficiário
- PASSABÉM
- CNPJ
- 18.299.511/0001-11
- Município do beneficiário / UF
- Passabém/MG · outros repasses em PassabémO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Miguel Ângelo
- Emenda informada
- 202644340004-MIGUEL ÂNGELO
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Obras e infraestrutura: construção, revitalização
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
O que fazer agora
- Próximo passoQuem age é a prefeitura: corrigir ou complementar o plano de trabalho no Transferegov dentro do prazo e avisar o gabinete do autor da emenda.
- Quem procurarO beneficiário é PASSABÉM: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- → Passabém
- Situação na fonte
- IMPEDIDO → Plano de ação: Impedido
- Estágio informado
- Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 01:38 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:42 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:22 (Brasília). Entender a cobertura →
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