Pavimentação: Adequação De Vias, Pontes, Travessias e Obras de Artes Especiais em Área Urbana - Ministério das Cidades

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

TUPANATINGA

CNPJ

10.106.250/0001-64

Município do beneficiário / UF

Tupanatinga/PE · outros repasses em TupanatingaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Coronel Meira

Emenda informada

202643280001-CORONEL MEIRA

Tipo de emenda · instrumento

Individual (RP6) · Transferência especial (emenda PIX)

Segmentos identificados

Obras e infraestrutura

Por que estes segmentos

• Obras e infraestrutura: pavimentação, infraestrutura, ponte, pontes, obra, obras

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TUPANATINGA/PEQuantidade: 1 UN · ID 157052

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 21/10/2026 às 15:09 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TUPANATINGA/PE

   Objeto

   Pavimentação: Adequação De Vias, Pontes, Travessias e Obras de Artes Especiais em Área Urbana - Ministério das Cidades A presente proposta tem por finalidade viabilizar a ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TUPANATINGA/PE, instrumento fundamental de planejamento e gestão territorial, destinado a orientar o desenvolvimento urbano e rural, promover o ordenamento do uso e ocupação do solo e estabelecer diretrizes para o crescimento sustentável e organizado do Município. A iniciativa justifica-se pela necessidade de fortalecer a capacidade institucional da administração municipal, mediante a realização de estudos técnicos, diagnósticos socioeconômicos, ambientais e territoriais, levantamento das potencialidades e necessidades locais, bem como a definição de diretrizes e instrumentos de planejamento capazes de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas.A elaboração do Plano Diretor permitirá ao Município estabelecer estratégias para melhoria da infraestrutura urbana e rural, mobilidade, habitação, saneamento básico, preservação ambiental, acessibilidade e ampliação do acesso aos serviços públicos, contribuindo para a redução das desigualdades socioespaciais e para a promoção da qualidade de vida da população. Ressalta-se, ainda, que o Plano Diretor constitui importante instrumento da política de desenvolvimento municipal, em consonância com a Constituição Federal e com a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), devendo sua elaboração assegurar a participação popular, a transparência e a integração das diferentes áreas da administração pública.Dessa forma, a aplicação dos recursos provenientes de Transferência Especial na elaboração do Plano Diretor Municipal representa investimento estratégico para o fortalecimento da gestão pública, proporcionando maior eficiência no planejamento das ações governamentais, segurança técnica e jurídica na organização territorial e melhores condições para a captação de investimentos e a execução de projetos estruturantes, em benefício da população de Tupanatinga/PE. → Pavimentação: Adequação De Vias, Pontes, Travessias e Obras de Artes Especiais em Área Urbana - Ministério das Cidades A presente proposta tem por finalidade viabilizar a ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TUPANATINGA/PE, instrumento fundamental de planejamento e gestão territorial, destinado a orientar o desenvolvimento urbano e rural, promover o ordenamento do uso e ocupação do solo e estabelecer diretrizes para o crescimento sustentável e organizado do Município. A iniciativa justifica-se pela necessidade de fortalecer a capacidade institucional da administração municipal, mediante a realização de estudos técnicos, diagnósticos socioeconômicos, ambientais e territoriais, levantamento das potencialidades e necessidades locais, bem como a definição de diretrizes e instrumentos de planejamento capazes de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas.A elaboração do Plano Diretor permitirá ao Município estabelecer estratégias para melhoria da infraestrutura urbana e rural, mobilidade, habitação, saneamento básico, preservação ambiental, acessibilidade e ampliação do acesso aos serviços públicos, contribuindo para a redução das desigualdades socioespaciais e para a promoção da qualidade de vida da população. Ressalta-se, ainda, que o Plano Diretor constitui importante instrumento da política de desenvolvimento municipal, em consonância com a Constituição Federal e com a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), devendo sua elaboração assegurar a participação popular, a transparência e a integração das diferentes áreas da administração pública.Dessa forma, a aplicação dos recursos provenientes de Transferência Especial na elaboração do Plano Diretor Municipal representa investimento estratégico para o fortalecimento da gestão pública, proporcionando maior eficiência no planejamento das ações governamentais, segurança técnica e jurídica na organização territorial e melhores condições para a captação de investimentos e a execução de projetos estruturantes, em benefício da população de Tupanatinga/PE. ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TUPANATINGA/PE Meta 1

2. 21/10/2026 às 10:44 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Pavimentação: Adequação De Vias, Pontes, Travessias e Obras de Artes Especiais em Área Urbana - Ministério das Cidades → Pavimentação: Adequação De Vias, Pontes, Travessias e Obras de Artes Especiais em Área Urbana - Ministério das Cidades A presente proposta tem por finalidade viabilizar a ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TUPANATINGA/PE, instrumento fundamental de planejamento e gestão territorial, destinado a orientar o desenvolvimento urbano e rural, promover o ordenamento do uso e ocupação do solo e estabelecer diretrizes para o crescimento sustentável e organizado do Município. A iniciativa justifica-se pela necessidade de fortalecer a capacidade institucional da administração municipal, mediante a realização de estudos técnicos, diagnósticos socioeconômicos, ambientais e territoriais, levantamento das potencialidades e necessidades locais, bem como a definição de diretrizes e instrumentos de planejamento capazes de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas.A elaboração do Plano Diretor permitirá ao Município estabelecer estratégias para melhoria da infraestrutura urbana e rural, mobilidade, habitação, saneamento básico, preservação ambiental, acessibilidade e ampliação do acesso aos serviços públicos, contribuindo para a redução das desigualdades socioespaciais e para a promoção da qualidade de vida da população. Ressalta-se, ainda, que o Plano Diretor constitui importante instrumento da política de desenvolvimento municipal, em consonância com a Constituição Federal e com a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), devendo sua elaboração assegurar a participação popular, a transparência e a integração das diferentes áreas da administração pública.Dessa forma, a aplicação dos recursos provenientes de Transferência Especial na elaboração do Plano Diretor Municipal representa investimento estratégico para o fortalecimento da gestão pública, proporcionando maior eficiência no planejamento das ações governamentais, segurança técnica e jurídica na organização territorial e melhores condições para a captação de investimentos e a execução de projetos estruturantes, em benefício da população de Tupanatinga/PE.

3. 21/10/2026 às 08:11 (Brasília)

   Alteração identificada

   Situação na fonte

   Aguardando ciencia → Enviado para Análise

   Estágio informado

   Estágio não informado → Em análise na fonte

Visto pela primeira vez em 19/10/2026 às 17:30 (Brasília) · última verificação em 22/10/2026 às 03:56 (Brasília) · última alteração observada em 21/10/2026 às 15:09 (Brasília). Entender a cobertura →

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