Edital para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais.
Valor informado: R$ 772.038,87.
Identificador na fonte: 32829ITU · SPPlano aprovado
1 - Fomentar a cultura no município de Itu/SP através da execução dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto nº 11.525/2023, garantindo a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, confo...
Registro 30882120230006-010076 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 1.484.227,02
- Estágio
- Plano aprovado
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ITU
- Município do beneficiário / UF
- ITU / SP
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 10076
- CNPJ do beneficiário
- 46634440000100
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Como interpretar o valor
Conferir na fonte pública O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Plano aprovado: histórico
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
- Próximo passo
- Use como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem compra
- MUNICIPIO DE ITU · CNPJ 46634440000100, em ITU/SP. A compra é feita por ele: procure o setor de compras ou licitações.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Descrição publicada na base consultada
1 - Fomentar a cultura no município de Itu/SP através da execução dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto nº 11.525/2023, garantindo a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme disposições legais.2 - Executar os incisos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022, criando mecanismo de aplicação dos recursos através de edital de seleção de projetos.3 - Executar o artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, criando mecanismo de aplicação dos recursos através de edital de seleção de projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais. Utilização na operacionalização da aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023. Operacionalização na aplicação da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital para seleção de propostas ou projetos de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Operacionalização na aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para seleção de propostas ou projetos, conforme artigo 6º III, que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, realização de rodadas de negócios, memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para memória, a preservação e a digitalização de obras. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital para seleção de propostas, projetos e/ou premiações de produções, ações e atividades artístico-culturais, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio às demais áreas da cultura, que não o audiovisual.
Metas e itens detalhados
Utilização na operacionalização da aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023.
Valor informado: R$ 14.304,61.
Identificador na fonte: 32830Edital para seleção de propostas ou projetos de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.
Valor informado: R$ 176.470,19.
Identificador na fonte: 32847Utilização na operacionalização da aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023.
Valor informado: R$ 3.269,70.
Identificador na fonte: 32864Edital para seleção de propostas ou projetos, conforme artigo 6º III, que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, realização de rodadas de negócios, memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais.
Valor informado: R$ 88.599,40.
Identificador na fonte: 32848Utilização na operacionalização da aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023.
Valor informado: R$ 1.641,60.
Identificador na fonte: 32863Edital para seleção de propostas, projetos e/ou premiações de produções, ações e atividades artístico-culturais, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022.
Valor informado: R$ 420.118,55.
Identificador na fonte: 32869Utilização na operacionalização da aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023.
Valor informado: R$ 7.784,10.
Identificador na fonte: 32870Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Ver termos que ajudam a explicar a classificação
- Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual
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Histórico observado pelo Radar
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Edital para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais.; Utilização na operacionalização da aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023.; Edital para seleção de propostas ou projetos de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; Utilização na operacionalização da aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023.; Edital para seleção de propostas ou projetos, conforme artigo 6º III, que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, realização de rodadas de negócios, memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais.; Utilização na operacionalização da aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023.; Edital para seleção de propostas, projetos e/ou premiações de produções, ações e atividades artístico-culturais, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022.; Utilização na operacionalização da aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023.
- Objeto
- 1 - Fomentar a cultura no município de Itu/SP através da execução dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto nº 11.525/2023, garantindo a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme disposições legais.2 - Executar os incisos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022, criando mecanismo de aplicação dos recursos através de edital de seleção de projetos.3 - Executar o artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, criando mecanismo de aplicação dos recursos através de edital de seleção de projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 1 - Fomentar a cultura no município de Itu/SP através da execução dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto nº 11.525/2023, garantindo a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme disposições legais.2 - Executar os incisos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022, criando mecanismo de aplicação dos recursos através de edital de seleção de projetos.3 - Executar o artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, criando mecanismo de aplicação dos recursos através de edital de seleção de projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais. Utilização na operacionalização da aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conforme Capítulo X do Decreto nº 11.525/2023. Operacionalização na aplicação da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital para seleção de propostas ou projetos de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Operacionalização na aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para seleção de propostas ou projetos, conforme artigo 6º III, que se destinem à capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, realização de rodadas de negócios, memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para memória, a preservação e a digitalização de obras. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital para seleção de propostas, projetos e/ou premiações de produções, ações e atividades artístico-culturais, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio às demais áreas da cultura, que não o audiovisual.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Objeto
- 1 - Fomentar a cultura no município de Itu/SP através da execução dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto nº 11.525/2023, garantindo a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme disposições legais.2 - Executar os incisos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022, criando mecanismo de aplicação dos recursos através de edital de seleção de projetos.3 - Executar o artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, criando mecanismo de aplicação dos recursos através de edital de seleção de projetos. → 1 - Fomentar a cultura no município de Itu/SP através da execução dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto nº 11.525/2023, garantindo a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme disposições legais.2 - Executar os incisos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022, criando mecanismo de aplicação dos recursos através de edital de seleção de projetos.3 - Executar o artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, criando mecanismo de aplicação dos recursos através de edital de seleção de projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base