Sem prejuízo de outros, os objetivos a serem alcançados com a implementação da Lei Federal "Aldir Blanc" em Sumaré-SP são: 1- A realização de uma cartografia dos agentes culturais e da economia criativa no Município, através do...

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Sem prejuízo de outros, os objetivos a serem alcançados com a implementação da Lei Federal "Aldir Blanc" em Sumaré-SP são: 1- A realização de uma cartografia dos agentes culturais e da economia criativa no Município, através do cadastramento destes agentes; 2- O fortalecimento da gestão das políticas públicas municipais de Cultura, através da produção de dados para o sistema de indicadores e informações e capacitação aos gestores e conselheiros municipais de Cultura no que tange ao financiamento, formulação e fiscalização da execução de projetos e uso do Fundo Municipal de Apoio à Cultura; 3- A indução na melhoria da profissionalização de agentes culturais para a elaboração e realização de projetos, desde sua concepção até a prestação final de contas; 4- A dinamização da oferta de bens e serviços culturais para a democratização do acesso à Cultura para a população local. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 20 espaços culturais, 20 empresas e microempresas, e 20 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de até R$ 10.000,00 para as cerca de 60 instituições culturais do Município. Tal quantidade e valor se deve às necessidades de custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 10.000,00 03 editais no valor de R$ 678.000,00; 51 aquisições de bens no valor de R$ 12.750,00; e 03 outros instrumentos no valor de R$ 523.699,60. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Realização de 52 (cinquenta e duas) apresentações musicais, de artes cênicas, de artes circenses e/ou de dança a serem gravadas e posteriormente disponibilizadas digitalmente e em plataformas on-line. Cada iniciativa receberá o valor médio de R$ 9.000,00 para execução do projeto. Edital no. 01/2020 - Edital de fomento para realização de projetos de apresentações artísticas de forma individual, em dupla e/ou em grupos de até 05 (cinco) pessoas. Fomento a 30 (trinta) projetos de produção, publicação e lançamento de obras literárias de ficção, poesia, teatral, história em quadrinhos, fotografia, design, gastronomia, produção cultural, patrimônio histórico e cultural e/ou diversidade e pluralidade cultural inéditas para autores com anuência de editoras, tanto para público adulto ou para público infanto-juvenil. Cada iniciativa receberá R$ 5.000,00 para execução do projeto. Edital no. 02/2020 - Edital de Fomento para obras literárias. Fomento ao desenvolvimento de 03 projetos de Empreendedorismo Cultural para estimular o fortalecimento e a sustentabilidade de empreendimentos da Economia Criativa de Sumaré. Cada iniciativa receberá até R$ 20.000,00 para execução do projeto. Edital no. 03/20 - Edital de Fomento para Economia Criativa. Compra de 51 (cinquenta e uma) obras artísticas nas linguagens plásticas, virtuais e de artesanato com pagamento ao proponente mediante seleção do material. Para cada aquisição estima-se o valor de R$ 250,00. Aquisição de bens culturais Contratação de empresa produtora e editora de vídeo para 52 (cinquenta e duas) apresentações com o objetivo de transmissão digital e em plataformas on-line. A iniciativa se justifica para oferecer maior qualidade às apresentações descritas no Edital no. 01/20, impulsionando a apresentação e qualificando o acesso ao público. Outros instrumentos - Contratação de empresa produtora e editora de vídeo. Contratação de empresa promotora de apresentação de audiovisual através de drive-in em local pré-determinado pelo Município em 06 (seis) dias. A iniciativa se justifica para democratizar o acesso à população ao audiovisual de forma qualificada e fomento à organização de cineclubes. Outros instrumentos - Contratação de empresa para apresentação audiovisual Contratação de empresa para editoração e impressão de 350 (trezentos e cinquenta) unidades e disponibilização em formato e-book de Almanaque Cultural A iniciativa se justifica para dar ampla publicidade a todos os agentes culturais devidamente cadastrados. Outros instrumentos - Contratação de editora para a edição e publicação de Almanaque Cultural

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1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

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   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

4. 22/09/2026 às 01:27 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio no valor de até R$ 10.000,00 para as cerca de 60 instituições culturais do Município. Tal quantidade e valor se deve às necessidades de custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas.; Realização de 52 (cinquenta e duas) apresentações musicais, de artes cênicas, de artes circenses e/ou de dança a serem gravadas e posteriormente disponibilizadas digitalmente e em plataformas on-line. Cada iniciativa receberá o valor médio de R$ 9.000,00 para execução do projeto.; Fomento a 30 (trinta) projetos de produção, publicação e lançamento de obras literárias de ficção, poesia, teatral, história em quadrinhos, fotografia, design, gastronomia, produção cultural, patrimônio histórico e cultural e/ou diversidade e pluralidade cultural inéditas para autores com anuência de editoras, tanto para público adulto ou para público infanto-juvenil. Cada iniciativa receberá R$ 5.000,00 para execução do projeto.; Fomento ao desenvolvimento de 03 projetos de Empreendedorismo Cultural para estimular o fortalecimento e a sustentabilidade de empreendimentos da Economia Criativa de Sumaré. Cada iniciativa receberá até R$ 20.000,00 para execução do projeto.; Compra de 51 (cinquenta e uma) obras artísticas nas linguagens plásticas, virtuais e de artesanato com pagamento ao proponente mediante seleção do material. Para cada aquisição estima-se o valor de R$ 250,00.; Contratação de empresa produtora e editora de vídeo para 52 (cinquenta e duas) apresentações com o objetivo de transmissão digital e em plataformas on-line. A iniciativa se justifica para oferecer maior qualidade às apresentações descritas no Edital no. 01/20, impulsionando a apresentação e qualificando o acesso ao público.; Contratação de empresa promotora de apresentação de audiovisual através de drive-in em local pré-determinado pelo Município em 06 (seis) dias. A iniciativa se justifica para democratizar o acesso à população ao audiovisual de forma qualificada e fomento à organização de cineclubes.; Contratação de empresa para editoração e impressão de 350 (trezentos e cinquenta) unidades e disponibilização em formato e-book de Almanaque Cultural A iniciativa se justifica para dar ampla publicidade a todos os agentes culturais devidamente cadastrados.

   Objeto

   Sem prejuízo de outros, os objetivos a serem alcançados com a implementação da Lei Federal "Aldir Blanc" em Sumaré-SP são: 1- A realização de uma cartografia dos agentes culturais e da economia criativa no Município, através do cadastramento destes agentes; 2- O fortalecimento da gestão das políticas públicas municipais de Cultura, através da produção de dados para o sistema de indicadores e informações e capacitação aos gestores e conselheiros municipais de Cultura no que tange ao financiamento, formulação e fiscalização da execução de projetos e uso do Fundo Municipal de Apoio à Cultura; 3- A indução na melhoria da profissionalização de agentes culturais para a elaboração e realização de projetos, desde sua concepção até a prestação final de contas; 4- A dinamização da oferta de bens e serviços culturais para a democratização do acesso à Cultura para a população local. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 20 espaços culturais, 20 empresas e microempresas, e 20 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 03 editais no valor de R$ 678.000,00; 51 aquisições de bens no valor de R$ 12.750,00; e 03 outros instrumentos no valor de R$ 523.699,60. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Sem prejuízo de outros, os objetivos a serem alcançados com a implementação da Lei Federal "Aldir Blanc" em Sumaré-SP são: 1- A realização de uma cartografia dos agentes culturais e da economia criativa no Município, através do cadastramento destes agentes; 2- O fortalecimento da gestão das políticas públicas municipais de Cultura, através da produção de dados para o sistema de indicadores e informações e capacitação aos gestores e conselheiros municipais de Cultura no que tange ao financiamento, formulação e fiscalização da execução de projetos e uso do Fundo Municipal de Apoio à Cultura; 3- A indução na melhoria da profissionalização de agentes culturais para a elaboração e realização de projetos, desde sua concepção até a prestação final de contas; 4- A dinamização da oferta de bens e serviços culturais para a democratização do acesso à Cultura para a população local. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 20 espaços culturais, 20 empresas e microempresas, e 20 cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de até R$ 10.000,00 para as cerca de 60 instituições culturais do Município. Tal quantidade e valor se deve às necessidades de custo manutenção dessas instituições devidamente cadastradas. Subsídio de R$ 10.000,00 03 editais no valor de R$ 678.000,00; 51 aquisições de bens no valor de R$ 12.750,00; e 03 outros instrumentos no valor de R$ 523.699,60. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Realização de 52 (cinquenta e duas) apresentações musicais, de artes cênicas, de artes circenses e/ou de dança a serem gravadas e posteriormente disponibilizadas digitalmente e em plataformas on-line. Cada iniciativa receberá o valor médio de R$ 9.000,00 para execução do projeto. Edital no. 01/2020 - Edital de fomento para realização de projetos de apresentações artísticas de forma individual, em dupla e/ou em grupos de até 05 (cinco) pessoas. Fomento a 30 (trinta) projetos de produção, publicação e lançamento de obras literárias de ficção, poesia, teatral, história em quadrinhos, fotografia, design, gastronomia, produção cultural, patrimônio histórico e cultural e/ou diversidade e pluralidade cultural inéditas para autores com anuência de editoras, tanto para público adulto ou para público infanto-juvenil. Cada iniciativa receberá R$ 5.000,00 para execução do projeto. Edital no. 02/2020 - Edital de Fomento para obras literárias. Fomento ao desenvolvimento de 03 projetos de Empreendedorismo Cultural para estimular o fortalecimento e a sustentabilidade de empreendimentos da Economia Criativa de Sumaré. Cada iniciativa receberá até R$ 20.000,00 para execução do projeto. Edital no. 03/20 - Edital de Fomento para Economia Criativa. Compra de 51 (cinquenta e uma) obras artísticas nas linguagens plásticas, virtuais e de artesanato com pagamento ao proponente mediante seleção do material. Para cada aquisição estima-se o valor de R$ 250,00. Aquisição de bens culturais Contratação de empresa produtora e editora de vídeo para 52 (cinquenta e duas) apresentações com o objetivo de transmissão digital e em plataformas on-line. A iniciativa se justifica para oferecer maior qualidade às apresentações descritas no Edital no. 01/20, impulsionando a apresentação e qualificando o acesso ao público. Outros instrumentos - Contratação de empresa produtora e editora de vídeo. Contratação de empresa promotora de apresentação de audiovisual através de drive-in em local pré-determinado pelo Município em 06 (seis) dias. A iniciativa se justifica para democratizar o acesso à população ao audiovisual de forma qualificada e fomento à organização de cineclubes. Outros instrumentos - Contratação de empresa para apresentação audiovisual Contratação de empresa para editoração e impressão de 350 (trezentos e cinquenta) unidades e disponibilização em formato e-book de Almanaque Cultural A iniciativa se justifica para dar ampla publicidade a todos os agentes culturais devidamente cadastrados. Outros instrumentos - Contratação de editora para a edição e publicação de Almanaque Cultural

   Segmentos

   Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

5. 22/09/2026 às 01:22 (Brasília)

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