- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público simplificado no valor total de R$ 187.021,5...

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- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público simplificado no valor total de R$ 187.021,53 sendo beneficiados até 10 projetos, tendo o objetivo de selecionar propostas de profissionais da cultura e artistas da localidade, queapresentem projetos de produção audiovisual. Apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Baseado no parágrafo 5° do artigo 3° do decreto 11.525 de 2023 - considera-se sala de cinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente. Com isso, objetiva-se adequar o espaço público Teatro Municipal Sebastião Artênio Merçon para se tornar um espaço mais apropriado para exibições audiovisuais, com acesso gratuito a população. Utilizando mecanismos legais de licitação para a finalidade supracitada. Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de Chamamento público simplificado com intuito de contratar profissionais da área do audiovisual para ministrar cursos/oficinas gratuitos à população castelense. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de seleção de projetos para ativos culturais, concessão de prêmios e seleção de projetos de valorização da diversidade cultural castelense. Outras áreas culturais

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1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

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   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 11:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital de chamamento público simplificado no valor total de R$ 187.021,53 sendo beneficiados até 10 projetos, tendo o objetivo de selecionar propostas de profissionais da cultura e artistas da localidade, queapresentem projetos de produção audiovisual.; Baseado no parágrafo 5° do artigo 3° do decreto 11.525 de 2023 - considera-se sala de cinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente. Com isso, objetiva-se adequar o espaço público Teatro Municipal Sebastião Artênio Merçon para se tornar um espaço mais apropriado para exibições audiovisuais, com acesso gratuito a população. Utilizando mecanismos legais de licitação para a finalidade supracitada.; Edital de Chamamento público simplificado com intuito de contratar profissionais da área do audiovisual para ministrar cursos/oficinas gratuitos à população castelense.; Edital de seleção de projetos para ativos culturais, concessão de prêmios e seleção de projetos de valorização da diversidade cultural castelense.

   Objeto

   - Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → - Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público simplificado no valor total de R$ 187.021,53 sendo beneficiados até 10 projetos, tendo o objetivo de selecionar propostas de profissionais da cultura e artistas da localidade, queapresentem projetos de produção audiovisual. Apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Baseado no parágrafo 5° do artigo 3° do decreto 11.525 de 2023 - considera-se sala de cinema o recinto destinado, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente. Com isso, objetiva-se adequar o espaço público Teatro Municipal Sebastião Artênio Merçon para se tornar um espaço mais apropriado para exibições audiovisuais, com acesso gratuito a população. Utilizando mecanismos legais de licitação para a finalidade supracitada. Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de Chamamento público simplificado com intuito de contratar profissionais da área do audiovisual para ministrar cursos/oficinas gratuitos à população castelense. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de seleção de projetos para ativos culturais, concessão de prêmios e seleção de projetos de valorização da diversidade cultural castelense. Outras áreas culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 04:35 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   - Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → - Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

   Registro incorporado à base