Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pojuca/Bahia devido à pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os e os…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a projetos de agentes culturais, organizações sociais sem fins lucrativos, pessoas jurídicas com fins lucrativos, coletivos de artistas e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua execução sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, bem como as medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional compatíveis com as características dos produtos resultantes do objeto, nos termos do disposto na Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, assegurando ainda as medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural, segundo legislações relativas ao temas e de acordo com os termos dispostos na Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015.; Chamamento público simplificado, destinado às salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes que se enquadrem nos requesitos previstos na Lei Complementar n°195, de 08 de Julho de 2022. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19, bem como as medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional compatíveis com as características dos produtos resultantes do objeto, nos termos do disposto na Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015; Chamamento público simplificado, destinado a projetos de agentes culturais, organizações sociais sem fins lucrativos, pessoas jurídicas com fins lucrativos, coletivos de artistas e artistas do município que apresentem propostas que contemplem ações de formação, capacitação, qualificação e/ou difusão dircionadas ao setor audiovisual do município desde que em sua execução sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, bem como as regras que asseguram mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de populações nômades, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiências e de outras minorias, por meio de cotas e critérios diferenciados de pontuação,editais específicos ou qualquer outro meio de ação afirmativa que garanta a participação e o protagonismo desses grupos, observadas a realidade local, a organização social do grupo, quando aplicável e a legislação relativa ao tema e de acordo com os termos dispostos na Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015.; Chamamento público simplificado, destinado a selecionar propostas de artesãos e manualistas que divulgem, registrem e ou valorizem a cultura local, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Será destinado 20% da cota para as mulheres, 20% para os negros, 10% os indigenas e 5% para deficientes.; Chamamento público simplificado, destinado a Propostas em Economia Criativa, Solidária, Manifestações Culturais e Agentes Culturais que tenham objetivos no desenvolvimento socioeconomico e sustentável e ou divulgem, registrem e valorizem a cultura local, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Será destinado 20% da cota para as mulheres, 20% para os negros, 10% os índigenas e 5% para deficiêntes.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pojuca/Bahia devido à pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pojuca/Bahia devido à pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a projetos de agentes culturais, organizações sociais sem fins lucrativos, pessoas jurídicas com fins lucrativos, coletivos de artistas e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua execução sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, bem como as medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional compatíveis com as características dos produtos resultantes do objeto, nos termos do disposto na Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, assegurando ainda as medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural, segundo legislações relativas ao temas e de acordo com os termos dispostos na Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015. EDITAL 001 À PRODUÇÃO AUVIODISUAL – LEI PAULO GUSTAVO Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado às salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes que se enquadrem nos requesitos previstos na Lei Complementar n°195, de 08 de Julho de 2022. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19, bem como as medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional compatíveis com as características dos produtos resultantes do objeto, nos termos do disposto na Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015 EDITAL 002 REFORMAS E MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA – LEI PAULO GUSTAVO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a projetos de agentes culturais, organizações sociais sem fins lucrativos, pessoas jurídicas com fins lucrativos, coletivos de artistas e artistas do município que apresentem propostas que contemplem ações de formação, capacitação, qualificação e/ou difusão dircionadas ao setor audiovisual do município desde que em sua execução sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, bem como as regras que asseguram mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de populações nômades, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiências e de outras minorias, por meio de cotas e critérios diferenciados de pontuação,editais específicos ou qualquer outro meio de ação afirmativa que garanta a participação e o protagonismo desses grupos, observadas a realidade local, a organização social do grupo, quando aplicável e a legislação relativa ao tema e de acordo com os termos dispostos na Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015. EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a selecionar propostas de artesãos e manualistas que divulgem, registrem e ou valorizem a cultura local, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Será destinado 20% da cota para as mulheres, 20% para os negros, 10% os indigenas e 5% para deficientes. EDITAL 004 PARA PROPOSTAS ARTESANAIS E MANUALISTAS Chamamento público simplificado, destinado a Propostas em Economia Criativa, Solidária, Manifestações Culturais e Agentes Culturais que tenham objetivos no desenvolvimento socioeconomico e sustentável e ou divulgem, registrem e valorizem a cultura local, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Será destinado 20% da cota para as mulheres, 20% para os negros, 10% os índigenas e 5% para deficiêntes. EDITAL 005 PARA PROPOSTAS EM ECONOMIA SOLIDÁRIA/CRIATIVA/ MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E AGENTES CULTURAIS

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pojuca/Bahia devido à pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pojuca/Bahia devido à pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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