Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem: produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, e que contemplem: III - produção de curtas e longas-metragens; IV - séries; VII - videoclipes;VII- etapas de finalização; X - outros formatos de produção audiovisual; De acordo o artigo 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos recebidos serão utilizados para Operacionalização das ações de que trata o Decreto; Chamamento Público Simplificado para seleção de projetos de manutenção de cinemas itinerantes e de estruturação de salas públicas ou privadas; Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem: a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual; 1 - Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem projetos de: I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; 2 – Chamamento Público que contemple: Premiação de Mestras e Mestres de Cultura que tenham contribuído com o desenvolvimento Cultural do Município e Premiação para grupos de cultura popular tradicional.Em ambas as ações, serão priorizados projetos que estejam em consonância com: I - Política Nacional de Cultura Viva; II - Política Nacional das Artes; III - Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura; IV - Política Nacional de Museus; V - Política Nacional de Patrimônio Cultural; VI - políticas relacionadas a culturas afro-brasileiras; VII - políticas relacionadas a culturas populares; VIII - políticas relacionadas a culturas indígenas; IX - programas de promoção da diversidade cultural; X - programas de formação artística e cultural; e XI - outras constantes no portfólio de ações do Ministério da Cultura

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem: produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, e que contemplem: III - produção de curtas e longas-metragens; IV - séries; VII - videoclipes;VII- etapas de finalização; X - outros formatos de produção audiovisual Modelo de Chamamento Públicos Simplificado, de acordo com as linhas de fomento estabelecidas pelo Decreto Federal n. 11.525, de 11 de maio de 2023, com vistas no alcance das metas De acordo o artigo 17 do Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos recebidos serão utilizados para Operacionalização das ações de que trata o Decreto Operacionalização dos recursos recebidos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento Público Simplificado para seleção de projetos de manutenção de cinemas itinerantes e de estruturação de salas públicas ou privadas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem: a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º 1 - Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem projetos de: I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; 2 – Chamamento Público que contemple: Premiação de Mestras e Mestres de Cultura que tenham contribuído com o desenvolvimento Cultural do Município e Premiação para grupos de cultura popular tradicional.Em ambas as ações, serão priorizados projetos que estejam em consonância com: I - Política Nacional de Cultura Viva; II - Política Nacional das Artes; III - Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura; IV - Política Nacional de Museus; V - Política Nacional de Patrimônio Cultural; VI - políticas relacionadas a culturas afro-brasileiras; VII - políticas relacionadas a culturas populares; VIII - políticas relacionadas a culturas indígenas; IX - programas de promoção da diversidade cultural; X - programas de formação artística e cultural; e XI - outras constantes no portfólio de ações do Ministério da Cultura

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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