Executar os artigos 6° (audiovisual) e 8° (demais áreas da cultura) da Lei Complementar n° 195 da 08 de julho de 2022

Alteração identificada

Segmentos

Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Será lançado Edital já existente no Estado, mantendo o mesmo valor aportado em edição anterior com recursos de orçamento próprio(conforme Art. 14 da Lei 195/2022-LPG) contemplando categorias como: LONGA-METRAGEM DE FICÇÃO, LONGA-METRAGEM DE DOCUMENTARIO, OBRA SERIADA, CURTA-METRAGEM OU MÉDIA-METRAGEM, CURTA-METRAGEM OU MÉDIA-METRAGEM INFANTOJUVENIL, CURTA-METRAGEM OU MÉDIA-METRAGEM NOVOS REALIZADORES, PRODUÇÃO DE JOGO ELETRÔNICO - VERSÃO DEMO, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE LONGA-METRAGEM OU OBRA SERIADA, COMPLEMENTAÇÃO DE LONGA-METRAGEM, OBRA SERIADA OU TELEFILME E OUTRAS CATEGORIAS DE PRODUÇÃO. A FCC irá investir um total de R$ 8.055.000,00 no Edital, sendo que para as categorias do inciso I irá disponibilizar um montante de R$4.323.864,13, e que o Edital irá beneficiar ainda categorias do Inciso III, no montante R$ 3.731.135,87; Contratação de audiências públicas, plataforma de inscrição e acompanhamento, pareceristas, recursos de acessibilidade, etc.; A FCC já possui um 1(um) projeto técnico e termo de referencia de Modernização da sala de cinema Gilberto Gerlach, no Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis, elaborado por empresa especializada e contratada anteriormente com recursos próprios. Com os recursos da LPG, a FCC pretende agora executar o projeto técnico de modernização contemplando todos os tipos de projeção de acordo com os padrões atuais vigentes estabelecidos e adequações que permitam a acessibilidade dos conteúdos.; Será(ao) lançado(s) Chamamento(s) para entes públicos e/ou OSCs e/ou empresas privadas para adaptação e/ou modernização e/ou implantação de salas de cinema, podendo contemplar estruturas de cinema de rua e itinerante e/ou suplementação de recursos municipais advindos do Inciso II para execução direta.; Contratação de audiências, plataforma de inscrição e acompanhamento de projetos, contratação de pareceristas, recursos de acessibilidade, etc.; Será lançado Edital já existente no Estado, mantendo o mesmo valor aportado em edição anterior com recursos de orçamento próprio (conforme Art. 14 da Lei 195/2022-LPG) contemplando categorias como: CINECLUBE, EVENTO DE MERCADO AUDIOVISUAL, FESTIVAL OU MOSTRA DE CINEMA A, FESTIVAL OU MOSTRA DE CINEMA B, NOVO FESTIVAL OU MOSTRA DE CINEMA, CIRCUITO REGIONAL, CIRCUITO ESTADUAL, CIRCUITO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO TÉCNICO DE PRESERVAÇÃO AUDIOVISUAL, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO TÉCNICO PARA RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO AUDIOVISUAL, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO AUDIOVISUAL. A FCC irá investir um total de R$ 8.055.000,00 no Edital, sendo que Edital irá beneficiar as categorias do Inciso III no montante R$ 3.731.135,87, e ainda categorias do inciso I no montante de R$4.323.864,13.; Será lançado Programa já existente no Estado, mantendo o mesmo valor aportado em edição anterior com recursos de orçamento próprio (conforme Art. 14 da Lei 195/2022-LPG) para execução de Plano de Trabalho que contemple a qualificação e o aperfeiçoamento de projetos, profissionais e empresas do setor, nas seguintes linhas: Qualificação para Projetos Audiovisuais; Qualificação para Realização Audiovisual: Produção; Qualificação para Realização Audiovisual: Arte, Técnica e Linguagem; Qualificação para Acervo e Conservação Audiovisual; Qualificação para Acessibilidade no audiovisual; Cursos assíncronos de destaque nacional com acesso com bolsas. O valor investido pela FCC na ultima edição e mantido nesta edição é de R$ 395.000,00.; Contratação de audiências, plataforma de inscrição e acompanhamento, pareceristas, recursos de acessibilidade, etc.; Será(ão) realizado(s) chamamento(s) à MEIs, MEs, EPPs e SLUs com registro em SC para obtenção de subsidio a fundo perdido, com repasse em cota única e/ou para licenciamento de obras audiovisuais catarinenses.; Contratação de audiências, plataforma de inscrição e acompanhamento, pareceristas, recursos de acessibilidade, etc.; Será lançado Edital de premiação de reconhecimento por trajetória, voltado aos beneficiários enquadrados no Parágrafo 7° do Artigo 8° da Lei 195 de 08 de julho de 2022Aproximadamente 190 prêmios; Contratação de agentes culturais para realizarem busca ativa nos municípios e locais onde encontram-se os beneficiários previstos na aplicação do parágrafo 7°, artigo 8° da referida Lei (Serão utilizados recursos dos 5% de custos operacionais); Subsidio mensal repassado aos espaços culturais cadastrados e homologados pelo Estado de SC, a fundo perdido e em cota únicaAproximadamente 190 espaços; Será lançado um edital de credenciamento de agentes culturais para realizar visitas e validação nos espaços culturais que receberão o subsídio mensal (Serão utilizados recursos dos 5% de custos operacionais); Será lançado um edital de concurso público para projetos voltados a apresentações e oficinas culturais para as demais áreas culturais do EstadoCom aproximadamente 300 projetos; Contratação de audiências, plataforma de inscrição e acompanhamento, pareceristas, recursos de acessibilidade, etc. (Serão utilizados recursos dos 5% de custos operacionais)

Objeto

Executar os artigos 6° (audiovisual) e 8° (demais áreas da cultura) da Lei Complementar n° 195 da 08 de julho de 2022 Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6° (audiovisual) e 8° (demais áreas da cultura) da Lei Complementar n° 195 da 08 de julho de 2022 Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado Edital já existente no Estado, mantendo o mesmo valor aportado em edição anterior com recursos de orçamento próprio(conforme Art. 14 da Lei 195/2022-LPG) contemplando categorias como: LONGA-METRAGEM DE FICÇÃO, LONGA-METRAGEM DE DOCUMENTARIO, OBRA SERIADA, CURTA-METRAGEM OU MÉDIA-METRAGEM, CURTA-METRAGEM OU MÉDIA-METRAGEM INFANTOJUVENIL, CURTA-METRAGEM OU MÉDIA-METRAGEM NOVOS REALIZADORES, PRODUÇÃO DE JOGO ELETRÔNICO - VERSÃO DEMO, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE LONGA-METRAGEM OU OBRA SERIADA, COMPLEMENTAÇÃO DE LONGA-METRAGEM, OBRA SERIADA OU TELEFILME E OUTRAS CATEGORIAS DE PRODUÇÃO. A FCC irá investir um total de R$ 8.055.000,00 no Edital, sendo que para as categorias do inciso I irá disponibilizar um montante de R$4.323.864,13, e que o Edital irá beneficiar ainda categorias do Inciso III, no montante R$ 3.731.135,87 Realização de Edital de Concurso Público “Prêmio Catarinense de Cinema – Edição Especial Lei Paulo Gustavo 2023”, com suplementação da Lei Paulo Gustavo. Contratação de audiências públicas, plataforma de inscrição e acompanhamento, pareceristas, recursos de acessibilidade, etc. Despesas operacionais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A FCC já possui um 1(um) projeto técnico e termo de referencia de Modernização da sala de cinema Gilberto Gerlach, no Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis, elaborado por empresa especializada e contratada anteriormente com recursos próprios. Com os recursos da LPG, a FCC pretende agora executar o projeto técnico de modernização contemplando todos os tipos de projeção de acordo com os padrões atuais vigentes estabelecidos e adequações que permitam a acessibilidade dos conteúdos. Realização de Licitação para Modernização da Sala de Cinema Gilberto Gerlach (Cinema do CIC), administrada pela FCC. Será(ao) lançado(s) Chamamento(s) para entes públicos e/ou OSCs e/ou empresas privadas para adaptação e/ou modernização e/ou implantação de salas de cinema, podendo contemplar estruturas de cinema de rua e itinerante e/ou suplementação de recursos municipais advindos do Inciso II para execução direta. Realização de Chamamento(s) público(s) OSCs para adaptação e/ou modernização e/ou implantação de salas de cinema Contratação de audiências, plataforma de inscrição e acompanhamento de projetos, contratação de pareceristas, recursos de acessibilidade, etc. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado Edital já existente no Estado, mantendo o mesmo valor aportado em edição anterior com recursos de orçamento próprio (conforme Art. 14 da Lei 195/2022-LPG) contemplando categorias como: CINECLUBE, EVENTO DE MERCADO AUDIOVISUAL, FESTIVAL OU MOSTRA DE CINEMA A, FESTIVAL OU MOSTRA DE CINEMA B, NOVO FESTIVAL OU MOSTRA DE CINEMA, CIRCUITO REGIONAL, CIRCUITO ESTADUAL, CIRCUITO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO TÉCNICO DE PRESERVAÇÃO AUDIOVISUAL, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO TÉCNICO PARA RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO AUDIOVISUAL, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO AUDIOVISUAL. A FCC irá investir um total de R$ 8.055.000,00 no Edital, sendo que Edital irá beneficiar as categorias do Inciso III no montante R$ 3.731.135,87, e ainda categorias do inciso I no montante de R$4.323.864,13. Será lançado Programa já existente no Estado, mantendo o mesmo valor aportado em edição anterior com recursos de orçamento próprio (conforme Art. 14 da Lei 195/2022-LPG) para execução de Plano de Trabalho que contemple a qualificação e o aperfeiçoamento de projetos, profissionais e empresas do setor, nas seguintes linhas: Qualificação para Projetos Audiovisuais; Qualificação para Realização Audiovisual: Produção; Qualificação para Realização Audiovisual: Arte, Técnica e Linguagem; Qualificação para Acervo e Conservação Audiovisual; Qualificação para Acessibilidade no audiovisual; Cursos assíncronos de destaque nacional com acesso com bolsas. O valor investido pela FCC na ultima edição e mantido nesta edição é de R$ 395.000,00. Realização de Chamamento público para execução do Programa "QualificaSCine, Edição Especial Lei Paulo Gustavo 2023", com suplementação da Lei Paulo Gustavo. Contratação de audiências, plataforma de inscrição e acompanhamento, pareceristas, recursos de acessibilidade, etc. Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Será(ão) realizado(s) chamamento(s) à MEIs, MEs, EPPs e SLUs com registro em SC para obtenção de subsidio a fundo perdido, com repasse em cota única e/ou para licenciamento de obras audiovisuais catarinenses. Realização de chamamento(s) a pequenas e microempresas audiovisuais de Santa Catarina para obtenção de subsidio e/ou para licenciamento de obras audiovisuais catarinenses Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado Edital de premiação de reconhecimento por trajetória, voltado aos beneficiários enquadrados no Parágrafo 7° do Artigo 8° da Lei 195 de 08 de julho de 2022Aproximadamente 190 prêmios Realização de Edital de premiação de reconhecimento por trajetória Contratação de agentes culturais para realizarem busca ativa nos municípios e locais onde encontram-se os beneficiários previstos na aplicação do parágrafo 7°, artigo 8° da referida Lei (Serão utilizados recursos dos 5% de custos operacionais) Credenciamento de agentes culturais para busca ativa (Serão utilizados recursos dos 5% de custos operacionais) Subsidio mensal repassado aos espaços culturais cadastrados e homologados pelo Estado de SC, a fundo perdido e em cota únicaAproximadamente 190 espaços Subsidio ao espaços culturais Será lançado um edital de credenciamento de agentes culturais para realizar visitas e validação nos espaços culturais que receberão o subsídio mensal (Serão utilizados recursos dos 5% de custos operacionais) Credenciamento de agentes culturais (Serão utilizados recursos dos 5% de custos operacionais) Será lançado um edital de concurso público para projetos voltados a apresentações e oficinas culturais para as demais áreas culturais do EstadoCom aproximadamente 300 projetos Lançamento de edital de concurso publico para projetos voltados a apresentações e oficinas culturais Contratação de audiências, plataforma de inscrição e acompanhamento, pareceristas, recursos de acessibilidade, etc. (Serão utilizados recursos dos 5% de custos operacionais)

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6° (audiovisual) e 8° (demais áreas da cultura) da Lei Complementar n° 195 da 08 de julho de 2022 → Executar os artigos 6° (audiovisual) e 8° (demais áreas da cultura) da Lei Complementar n° 195 da 08 de julho de 2022 Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º

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