Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Ação: Edital nº 01- Edital Carlos Scalla - Fomento ao audiovisual (linha d...

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Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Ação: Edital nº 01- Edital Carlos Scalla - Fomento ao audiovisual (linha de ação 1): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de agentes culturais do segmento audiovisual, residentes no município, iniciantes ou não, para o desenvolvimento de curtas-metragens do gênero documentário, ficção ou animação, roteiros de longa-metragem e videoclipes. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para essa ação serão investidos em sua operacionalização. Apoio a Produção Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Ação: Edital nº 01 - Edital Carlos Scalla - Fomento ao audiovisual (linha de ação 2): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de manutenção, funcionamento e/ou adequação de protocolos sanitários e segurança em saúde de espaços de exibição audiovisual no município- salas de cinema. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para essa ação serão investidos em sua operacionalização. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Ação 1: Edital nº01 - Edital Carlos Scalla- Fomento ao audiovisual (linha de ação 3): Seleção pública simplificada, na modalidade de fomento, para o desenvolvimento de ações de formação técnica (capacitação, qualificação e/ou aperfeiçoamento) para agentes da cadeia produtiva do audiovisual local, no âmbito da Escola Municipal de Audiovisual Carlos Scalla. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para essa ação serão investidos em sua operacionalização.Ação 2: Edital nº 01 - Edital Carlos Scalla - fomento ao audiovisual (linha de ação 4): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de difusão (promoção da exibição de filmes) de obras audiovisuais produzidas em/por muriaeenses. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para essa ação serão investidos em sua operacionalização. Formação/qualificação/difusão/pesquisa/memória Demais áreas da cultura Art. 8º Ação 1: Edital nº 02 - Edital Muriaé Multicultural: Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, para o apoio à execução, por agentes culturais do município, de microprojetos de arte e cultura em seus territórios de atuação. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para essa ação serão investidos em sua operacionalização.

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1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

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   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

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   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 12:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Ação: Edital nº 01- Edital Carlos Scalla - Fomento ao audiovisual (linha de ação 1): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de agentes culturais do segmento audiovisual, residentes no município, iniciantes ou não, para o desenvolvimento de curtas-metragens do gênero documentário, ficção ou animação, roteiros de longa-metragem e videoclipes. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para essa ação serão investidos em sua operacionalização.; Ação: Edital nº 01 - Edital Carlos Scalla - Fomento ao audiovisual (linha de ação 2): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de manutenção, funcionamento e/ou adequação de protocolos sanitários e segurança em saúde de espaços de exibição audiovisual no município- salas de cinema. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para essa ação serão investidos em sua operacionalização.; Ação 1: Edital nº01 - Edital Carlos Scalla- Fomento ao audiovisual (linha de ação 3): Seleção pública simplificada, na modalidade de fomento, para o desenvolvimento de ações de formação técnica (capacitação, qualificação e/ou aperfeiçoamento) para agentes da cadeia produtiva do audiovisual local, no âmbito da Escola Municipal de Audiovisual Carlos Scalla. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para essa ação serão investidos em sua operacionalização.Ação 2: Edital nº 01 - Edital Carlos Scalla - fomento ao audiovisual (linha de ação 4): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de difusão (promoção da exibição de filmes) de obras audiovisuais produzidas em/por muriaeenses. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para essa ação serão investidos em sua operacionalização.; Ação 1: Edital nº 02 - Edital Muriaé Multicultural: Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, para o apoio à execução, por agentes culturais do município, de microprojetos de arte e cultura em seus territórios de atuação. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para essa ação serão investidos em sua operacionalização.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Ação: Edital nº 01- Edital Carlos Scalla - Fomento ao audiovisual (linha de ação 1): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de agentes culturais do segmento audiovisual, residentes no município, iniciantes ou não, para o desenvolvimento de curtas-metragens do gênero documentário, ficção ou animação, roteiros de longa-metragem e videoclipes. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para essa ação serão investidos em sua operacionalização. Apoio a Produção Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Ação: Edital nº 01 - Edital Carlos Scalla - Fomento ao audiovisual (linha de ação 2): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de manutenção, funcionamento e/ou adequação de protocolos sanitários e segurança em saúde de espaços de exibição audiovisual no município- salas de cinema. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para essa ação serão investidos em sua operacionalização. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Ação 1: Edital nº01 - Edital Carlos Scalla- Fomento ao audiovisual (linha de ação 3): Seleção pública simplificada, na modalidade de fomento, para o desenvolvimento de ações de formação técnica (capacitação, qualificação e/ou aperfeiçoamento) para agentes da cadeia produtiva do audiovisual local, no âmbito da Escola Municipal de Audiovisual Carlos Scalla. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para essa ação serão investidos em sua operacionalização.Ação 2: Edital nº 01 - Edital Carlos Scalla - fomento ao audiovisual (linha de ação 4): Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, destinada a propostas de difusão (promoção da exibição de filmes) de obras audiovisuais produzidas em/por muriaeenses. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para essa ação serão investidos em sua operacionalização. Formação/qualificação/difusão/pesquisa/memória Demais áreas da cultura Art. 8º Ação 1: Edital nº 02 - Edital Muriaé Multicultural: Seleção pública simplificada, na modalidade fomento, para o apoio à execução, por agentes culturais do município, de microprojetos de arte e cultura em seus territórios de atuação. Obs: Conforme previsto no artigo 17 do Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para essa ação serão investidos em sua operacionalização.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 04:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

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