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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Bananal devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e nos incisos I, II…

MUNICIPIO DE BANANAL · BANANAL–SP · R$ 116.341,94 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 116.341,94

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010550

ID 10550

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BANANAL
CNPJ
45.196.698/0001-09
Município do beneficiário / UF
BANANAL/SP · outros repasses em BANANALO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Bananal devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e nos incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital - Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas/projetos que culminem em uma produção audiovisual, será um edital com três categorias de premiação para documentários nos setores de Teatro, artesanato e patrimônio.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados do valor geral da verba serão utilizados para o operacionalização da mesma. E serão suprimidos do valor desta ação. APOIO A AÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. APOIO A SALA DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital único para formação a longo prazo no setor áudio visual: formação geral sendo - contexto histórico e social do audiovisual, oficinas sobre cinema (documentários, séries, curtas e longas (diferenças), oficina prática de produção de um curta. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, Edital unificado destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município sendo: 3 premiações para artesanato, 2 para cultura popular incluindo a culinária local, 1 para teatro, 1 para dança e 1 para música, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações culturais. EDITAL UNIFICADO PARA LINGUAGENS DE ARTE - SETORES CULTURAIS

Metas e itens detalhados

  • Edital - Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas/projetos que culminem em uma produção audiovisual, será um edital com três categorias de premiação para documentários nos setores de Teatro, artesanato e patrimônio.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados do valor geral da verba serão utilizados para o operacionalização da mesma. E serão suprimidos do valor desta ação.R$ 61.637,96 · ID 34775
  • Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022.R$ 14.089,01 · ID 34776
  • Edital único para formação a longo prazo no setor áudio visual: formação geral sendo - contexto histórico e social do audiovisual, oficinas sobre cinema (documentários, séries, curtas e longas (diferenças), oficina prática de produção de um curta.R$ 7.073,59 · ID 34777
  • Chamamento público simplificado, Edital unificado destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município sendo: 3 premiações para artesanato, 2 para cultura popular incluindo a culinária local, 1 para teatro, 1 para dança e 1 para música, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações culturais.R$ 33.541,38 · ID 34778

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital - Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas/projetos que culminem em uma produção audiovisual, será um edital com três categorias de premiação para documentários nos setores de Teatro, artesanato e patrimônio.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados do valor geral da verba serão utilizados para o operacionalização da mesma. E serão suprimidos do valor desta ação.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022.; Edital único para formação a longo prazo no setor áudio visual: formação geral sendo - contexto histórico e social do audiovisual, oficinas sobre cinema (documentários, séries, curtas e longas (diferenças), oficina prática de produção de um curta.; Chamamento público simplificado, Edital unificado destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município sendo: 3 premiações para artesanato, 2 para cultura popular incluindo a culinária local, 1 para teatro, 1 para dança e 1 para música, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações culturais.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Bananal devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e nos incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Bananal devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e nos incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital - Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas/projetos que culminem em uma produção audiovisual, será um edital com três categorias de premiação para documentários nos setores de Teatro, artesanato e patrimônio.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados do valor geral da verba serão utilizados para o operacionalização da mesma. E serão suprimidos do valor desta ação. APOIO A AÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. APOIO A SALA DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital único para formação a longo prazo no setor áudio visual: formação geral sendo - contexto histórico e social do audiovisual, oficinas sobre cinema (documentários, séries, curtas e longas (diferenças), oficina prática de produção de um curta. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, Edital unificado destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município sendo: 3 premiações para artesanato, 2 para cultura popular incluindo a culinária local, 1 para teatro, 1 para dança e 1 para música, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações culturais. EDITAL UNIFICADO PARA LINGUAGENS DE ARTE - SETORES CULTURAIS
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Bananal devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e nos incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Bananal devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e nos incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.