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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº. 195.

MUNICIPIO DE ITANHAEM · Itanhaém–SP · R$ 889.010,73 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 889.010,73

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010575

ID 10575

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITANHAEM
CNPJ
46.578.498/0001-75
Município do beneficiário / UF
Itanhaém/SP · outros repasses em ItanhaémO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, museu, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº. 195. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a projetos que tenham como objeto a produção audiovisual conforme descrito no inciso I do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Utilização de valor parcial destinado a este inciso através de Edital de Fomento cultural destinado a pessoas físicas e jurídicas Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais, conforme Art. Nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. Edital de chamamento público para contratação de pareceristas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoio a projetos que tenham como objeto a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, e para a memória, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, conforme descrito no inciso III do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Utilização de valor parcial destinado a este inciso através de Edital de Fomento cultural destinado a pessoas físicas e jurídicas. Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais conforme Art. nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 Edital de chamamento público para contratação de pareceristas Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a projetos que tenham como objeto o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; conforme descrito no Art. 8º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Utilização do valor parcial destinado a este inciso através de Edital de Premiação para salas de cinema do município, conforme descrito no inciso II do Art. º 6 da Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Concessão de prêmio para sala de cinema do município de Itanhaém. Reforma do piso de madeira do Gabinete de Leitura José Rosendo, sede do Cine Clube Carlos Miranda e da parceria com o Museu da Imagem e do Som, através do Programa Pontos MIS. Utilização do valor parcial destinado à reforma de Sala de Cinema Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais, conforme Art. Nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023

Metas e itens detalhados

  • Apoio a projetos que tenham como objeto a produção audiovisual conforme descrito no inciso I do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).R$ 460.000,00 · ID 34822
  • Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais, conforme Art. Nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023.R$ 10.997,89 · ID 34823
  • Apoio a projetos que tenham como objeto a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, e para a memória, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, conforme descrito no inciso III do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).R$ 40.000,00 · ID 34827
  • Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais conforme Art. nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023R$ 14.051,85 · ID 34828
  • Apoio a projetos que tenham como objeto o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; conforme descrito no Art. 8º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).R$ 250.000,00 · ID 34829
  • Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais conforme Art. nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023R$ 6.301,79 · ID 34830
  • Utilização do valor parcial destinado a este inciso através de Edital de Premiação para salas de cinema do município, conforme descrito no inciso II do Art. º 6 da Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).R$ 47.000,00 · ID 40076
  • Reforma do piso de madeira do Gabinete de Leitura José Rosendo, sede do Cine Clube Carlos Miranda e da parceria com o Museu da Imagem e do Som, através do Programa Pontos MIS.R$ 47.560,20 · ID 40077
  • Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais, conforme Art. Nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023R$ 13.099,00 · ID 40078

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ITANHAEM: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ITANHAÉM → Itanhaém
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 5 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Apoio a projetos que tenham como objeto a produção audiovisual conforme descrito no inciso I do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).; Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais, conforme Art. Nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023.; Apoio a projetos que tenham como objeto a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, e para a memória, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, conforme descrito no inciso III do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).; Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais conforme Art. nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023; Apoio a projetos que tenham como objeto o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; conforme descrito no Art. 8º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).; Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais conforme Art. nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 → Apoio a projetos que tenham como objeto a produção audiovisual conforme descrito no inciso I do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).; Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais, conforme Art. Nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023.; Apoio a projetos que tenham como objeto a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, e para a memória, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, conforme descrito no inciso III do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).; Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais conforme Art. nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023; Apoio a projetos que tenham como objeto o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; conforme descrito no Art. 8º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).; Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais conforme Art. nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023; Utilização do valor parcial destinado a este inciso através de Edital de Premiação para salas de cinema do município, conforme descrito no inciso II do Art. º 6 da Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).; Reforma do piso de madeira do Gabinete de Leitura José Rosendo, sede do Cine Clube Carlos Miranda e da parceria com o Museu da Imagem e do Som, através do Programa Pontos MIS.; Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais, conforme Art. Nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº. 195. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a projetos que tenham como objeto a produção audiovisual conforme descrito no inciso I do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Utilização de valor parcial destinado a este inciso através de Edital de Fomento cultural destinado a pessoas físicas e jurídicas Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais, conforme Art. Nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. Edital de chamamento público para contratação de pareceristas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoio a projetos que tenham como objeto a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, e para a memória, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, conforme descrito no inciso III do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Utilização de valor parcial destinado a este inciso através de Edital de Fomento cultural destinado a pessoas físicas e jurídicas. Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais conforme Art. nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 Edital de chamamento público para contratação de pareceristas Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a projetos que tenham como objeto o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; conforme descrito no Art. 8º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº. 195. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a projetos que tenham como objeto a produção audiovisual conforme descrito no inciso I do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Utilização de valor parcial destinado a este inciso através de Edital de Fomento cultural destinado a pessoas físicas e jurídicas Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais, conforme Art. Nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. Edital de chamamento público para contratação de pareceristas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoio a projetos que tenham como objeto a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, e para a memória, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, conforme descrito no inciso III do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Utilização de valor parcial destinado a este inciso através de Edital de Fomento cultural destinado a pessoas físicas e jurídicas. Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais conforme Art. nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 Edital de chamamento público para contratação de pareceristas Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a projetos que tenham como objeto o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; conforme descrito no Art. 8º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Utilização do valor parcial destinado a este inciso através de Edital de Premiação para salas de cinema do município, conforme descrito no inciso II do Art. º 6 da Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Concessão de prêmio para sala de cinema do município de Itanhaém. Reforma do piso de madeira do Gabinete de Leitura José Rosendo, sede do Cine Clube Carlos Miranda e da parceria com o Museu da Imagem e do Som, através do Programa Pontos MIS. Utilização do valor parcial destinado à reforma de Sala de Cinema Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais, conforme Art. Nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Apoio a projetos que tenham como objeto a produção audiovisual conforme descrito no inciso I do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).; Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais, conforme Art. Nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023.; Apoio a projetos que tenham como objeto a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, e para a memória, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, conforme descrito no inciso III do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).; Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais conforme Art. nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023; Apoio a projetos que tenham como objeto o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; conforme descrito no Art. 8º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).; Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais conforme Art. nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº. 195. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº. 195. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a projetos que tenham como objeto a produção audiovisual conforme descrito no inciso I do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Utilização de valor parcial destinado a este inciso através de Edital de Fomento cultural destinado a pessoas físicas e jurídicas Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais, conforme Art. Nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. Edital de chamamento público para contratação de pareceristas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoio a projetos que tenham como objeto a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, e para a memória, preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, conforme descrito no inciso III do Art. 6º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Utilização de valor parcial destinado a este inciso através de Edital de Fomento cultural destinado a pessoas físicas e jurídicas. Edital para contratação de pareceristas para avaliação técnica e de mérito dos projetos propostos nos editais conforme Art. nº 17, capítulo 10 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 Edital de chamamento público para contratação de pareceristas Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a projetos que tenham como objeto o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; conforme descrito no Art. 8º da Lei Complementar 195 de 8 de Julho de 2022, e Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº. 195. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº. 195. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II

  4. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº. 195. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº. 195. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:29 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.