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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º ( Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

MUNICIPIO DE MACAE · Macaé–RJ · R$ 2.074.841,68 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 2.074.841,68

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010612

ID 10612

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MACAE
CNPJ
29.115.474/0001-60
Município do beneficiário / UF
Macaé/RJ · outros repasses em MacaéO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º ( Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de edital com previsão de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Poderão ser inscritas propostas em diferentes formatos e fases de produção como: média e curta metragens, videoclipes, roteiros, finalização de obras audiovisuais inacabadas, entre outros. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de edital com previsão de apoio à reforma, adequação ou ampliação da vocação de equipamento(s) cultural (is) como salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de edital(is) para apoio à capacitação em diferentes setores da cadeia produtiva do audiovisual, a ser oferecida de forma gratuita para profissionais da cultura de Macaé e iniciantes, apoio à realização de festivais e/ou mostras de cinema no município, e reconhecimento de cineclubes já existentes, com o objetivo de fortalecê-los e de reconhecer sua importância cultural para a cidade. Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de edital para apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a produções ou a manifestações culturais de variados segmentos artísticos, exceto audiovisual, inclusive a realização de atividades que possam ser transmitidas ou disponibilizadas pela internet e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.

Metas e itens detalhados

  • Publicação de edital com previsão de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Poderão ser inscritas propostas em diferentes formatos e fases de produção como: média e curta metragens, videoclipes, roteiros, finalização de obras audiovisuais inacabadas, entre outros.R$ 1.099.251,12 · ID 34971
  • Publicação de edital com previsão de apoio à reforma, adequação ou ampliação da vocação de equipamento(s) cultural (is) como salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.R$ 251.263,33 · ID 34972
  • Publicação de edital(is) para apoio à capacitação em diferentes setores da cadeia produtiva do audiovisual, a ser oferecida de forma gratuita para profissionais da cultura de Macaé e iniciantes, apoio à realização de festivais e/ou mostras de cinema no município, e reconhecimento de cineclubes já existentes, com o objetivo de fortalecê-los e de reconhecer sua importância cultural para a cidade.R$ 126.150,37 · ID 34973
  • Publicação de edital para apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a produções ou a manifestações culturais de variados segmentos artísticos, exceto audiovisual, inclusive a realização de atividades que possam ser transmitidas ou disponibilizadas pela internet e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.R$ 598.176,86 · ID 34974

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MACAE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MACAÉ → Macaé
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Publicação de edital com previsão de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Poderão ser inscritas propostas em diferentes formatos e fases de produção como: média e curta metragens, videoclipes, roteiros, finalização de obras audiovisuais inacabadas, entre outros.; Publicação de edital com previsão de apoio à reforma, adequação ou ampliação da vocação de equipamento(s) cultural (is) como salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; Publicação de edital(is) para apoio à capacitação em diferentes setores da cadeia produtiva do audiovisual, a ser oferecida de forma gratuita para profissionais da cultura de Macaé e iniciantes, apoio à realização de festivais e/ou mostras de cinema no município, e reconhecimento de cineclubes já existentes, com o objetivo de fortalecê-los e de reconhecer sua importância cultural para a cidade.; Publicação de edital para apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a produções ou a manifestações culturais de variados segmentos artísticos, exceto audiovisual, inclusive a realização de atividades que possam ser transmitidas ou disponibilizadas pela internet e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º ( Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º ( Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de edital com previsão de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Poderão ser inscritas propostas em diferentes formatos e fases de produção como: média e curta metragens, videoclipes, roteiros, finalização de obras audiovisuais inacabadas, entre outros. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de edital com previsão de apoio à reforma, adequação ou ampliação da vocação de equipamento(s) cultural (is) como salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de edital(is) para apoio à capacitação em diferentes setores da cadeia produtiva do audiovisual, a ser oferecida de forma gratuita para profissionais da cultura de Macaé e iniciantes, apoio à realização de festivais e/ou mostras de cinema no município, e reconhecimento de cineclubes já existentes, com o objetivo de fortalecê-los e de reconhecer sua importância cultural para a cidade. Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de edital para apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a produções ou a manifestações culturais de variados segmentos artísticos, exceto audiovisual, inclusive a realização de atividades que possam ser transmitidas ou disponibilizadas pela internet e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º ( Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º ( Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.