Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações em apoio a produções audiovisuais.; Publicações de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outras modalidades de contratações públicas destinadas as salas de cinemas existentes no município, contemplando a reforma, o restauro, a manutenção e o funcionamento, desde que estejam de acordo com os protocolos sanitários relativos às medidas de segurança contra a covid-19;; Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações que contemplem ações destinadas a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e àrealização de festivais e mostras de produções audiovisuais locais;; Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações em apoio às demais áreas da cultura visando o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, bem como apoio a outras formas de financiamento a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Nos termos do previsto no art. 17 do decreto 11.525/2023, o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações em apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicações de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outras modalidades de contratações públicas destinadas as salas de cinemas existentes no município, contemplando a reforma, o restauro, a manutenção e o funcionamento, desde que estejam de acordo com os protocolos sanitários relativos às medidas de segurança contra a covid-19; Apoio as Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações que contemplem ações destinadas a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e àrealização de festivais e mostras de produções audiovisuais locais; Formação e capacitação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações em apoio às demais áreas da cultura visando o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, bem como apoio a outras formas de financiamento a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Nos termos do previsto no art. 17 do decreto 11.525/2023, o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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