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Celebrado · aguardando liberação Fase inicial

De acordo com o censo (IBGE/2022), o estado do Amazonas conta com 66 povos indígenas e com 53 línguas desses povos ainda faladas, distribuídos nas bacias dos rios Amazonas, Branco, Içá, Japurá, Javari, Jutaí, Madeira, Negro…

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM · Manaus–AM · R$ 1.600.000,00 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 1.600.000,00

Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação

Convênio celebrado, mas nenhum recurso foi liberado ainda: cláusula suspensiva (falta projeto, licença ou titularidade), liminar ou parcela ainda não desembolsada. A contratação não começou.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
05/06/2027

Fim da vigência do convênio — em 252 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
7AAFBK

ID 2234168

Quem recebe

Beneficiário
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM
CNPJ
04.623.300/0001-88
Município do beneficiário / UF
Manaus/AM · outros repasses em ManausO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
EducaçãoCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais
  • Educação: educação, escolar, ensino, educacionais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

De acordo com o censo (IBGE/2022), o estado do Amazonas conta com 66 povos indígenas e com 53 línguas desses povos ainda faladas, distribuídos nas bacias dos rios Amazonas, Branco, Içá, Japurá, Javari, Jutaí, Madeira, Negro, Juruá, Purus e Solimões. As 179 terras indígenas do estado correspondem a 30 % do seu território. O estado conta com uma população indígena total de mais 490 mil indivíduos (CENSO, 2022).Neste cenário o desenvolvimento da Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE)é muito variado e considera as questões voltadas à formação continuada de professores indígenas no Amazonas, todas as regiões desta proposta de implementação da ASIE, busca também refletir sobre o desenvolvimento da Educação Escolar Indígena e produzir materiais específicos e diferenciados voltados ao ensino escolar dos povos originários localizados nesta região, isso levando em consideração o conceito de ensino específico e diferenciado, conforme prevê os Artigos 231 e 232 da Constituição Federal (CF/1988) e a Lei de Diretrizes e bases da educação escolar (LDB/1996) em seu Artigo 78, que estabelece que os povos indígenas têm direito à educação escolar de forma intercultural e bilíngue, de modo que valorize e fortaleça suas identidades étnicas e culturais. Tais apontamentos também levam em consideração a implementação dos Parâmetros Curriculares Nacionais, que elegeram a pluralidade cultural como um dos temas transversais (Brasil, 1997), a partir da implementação dos documentos oficiais. No caso Korubo, considera-se ainda o Parecer CNE/CEB 9/2015, aprovado em 07 de outubro de 2015, o qual estabelece “Orientações para a promoção do acesso de povos indígenas de recente contato a processos educacionais”.A maioria dos professores que participarão da ASIE atua nas séries iniciais da Educação Básica em suas comunidades, com formação no Magistério Indígena oferecido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas – SEDUC/AM. A exceção são os Korubo, que ainda não contam com escolas formalizadas em suas aldeias e nem com a figura do professor indígena, havendo apenas um grupo que deve iniciar a formação para atuarem futuramente como docentes de seu povo.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 7AAFBKData na fonte: Não informado · R$ 933.333,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação
  2. Alteração identificada

    Município
    MANAUS → Manaus
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:43 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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