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Em execução na fonte Fase morna
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Apoiar, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio…

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA · Amazonas · R$ 1.923.433,26 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 1.923.433,26

Contrapartida do convenente R$ 39.253,74 (fora do repasse); valor global R$ 1.962.687,00. Desembolsado ao convenente R$ 73.700,00. Saldo na conta do convênio R$ 73.786,13.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em execução na fonte

A fonte indica execução em andamento, com recurso já liberado ao convenente. Parte da contratação pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
10/04/2029

Fim da vigência do convênio — em 927 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
996505

ID 2199219

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
01.804.019/0001-53
Município do beneficiário / UF
Não informado/AMO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilEducação
Por que estes segmentos
  • Educação: ensino
  • Segurança e defesa civil: segurança pública

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em todas as suas etapas e demais ações de aplicação de testes padronizados as quais o INEP for parte integrante.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 996505Data na fonte: Não informado · R$ 1.039.033,26 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 996505Data na fonte: Não informado · R$ 73.700,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExecução em andamento. Acompanhe metas, vigência e prestação de contas no link oficial.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 1.962.687,00 → R$ 1.923.433,26

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Segurança e defesa civil → Segurança e defesa civil, Educação

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:43 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro