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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2023

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação.

MUNICIPIO DE PIRACEMA · Piracema–MG · R$ 76.057,41 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 76.057,41

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2024

Fim da vigência do plano — venceu há 633 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010770

ID 10770

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PIRACEMA
CNPJ
17.980.392/0001-03
Município do beneficiário / UF
Piracema/MG · outros repasses em PiracemaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, audiovisual, artesanato, folia de reis

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Descrição: Documentários: 1- A história de Piracema – Passado e Presente2- Congado – Religião, Crença e Devoção3- Folia de Reis – Tradição e Religiosidade4- Capoeira – o Convívio e o aprimoramento social5- Música – Os músicos de Piracema (Banda Santa Cecília)Descrição: Video Clip1- Criação e desenvolvimento de material audio visual para promoção de musicos individuais e/ou conjuntos musicais piracemensesOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta serão utilizados para o operacionalização da mesma Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado a projetos de projeção e espaços de exibição audiovisual do município - públicos ou privados, itinerantes ou não - contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes para formação, capacitação, qualificação do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços e incentivos culturais nas áreas de artesanato, gastronomia e ppoiesia.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Descrição: Documentários: 1- A história de Piracema – Passado e Presente2- Congado – Religião, Crença e Devoção3- Folia de Reis – Tradição e Religiosidade4- Capoeira – o Convívio e o aprimoramento social5- Música – Os músicos de Piracema (Banda Santa Cecília)Descrição: Video Clip1- Criação e desenvolvimento de material audio visual para promoção de musicos individuais e/ou conjuntos musicais piracemensesOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta serão utilizados para o operacionalização da mesmaR$ 40.295,22 · ID 35615
  • Chamamento público simplificado, destinado a projetos de projeção e espaços de exibição audiovisual do município - públicos ou privados, itinerantes ou não - contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 9.210,55 · ID 35616
  • Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes para formação, capacitação, qualificação do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 4.624,29 · ID 35617
  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços e incentivos culturais nas áreas de artesanato, gastronomia e ppoiesia.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesmaR$ 21.927,35 · ID 35618

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PIRACEMA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    PIRACEMA → Piracema
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Descrição: Documentários: 1- A história de Piracema – Passado e Presente2- Congado – Religião, Crença e Devoção3- Folia de Reis – Tradição e Religiosidade4- Capoeira – o Convívio e o aprimoramento social5- Música – Os músicos de Piracema (Banda Santa Cecília)Descrição: Video Clip1- Criação e desenvolvimento de material audio visual para promoção de musicos individuais e/ou conjuntos musicais piracemensesOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta serão utilizados para o operacionalização da mesma; Chamamento público simplificado, destinado a projetos de projeção e espaços de exibição audiovisual do município - públicos ou privados, itinerantes ou não - contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes para formação, capacitação, qualificação do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços e incentivos culturais nas áreas de artesanato, gastronomia e ppoiesia.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma
    Objeto
    Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Descrição: Documentários: 1- A história de Piracema – Passado e Presente2- Congado – Religião, Crença e Devoção3- Folia de Reis – Tradição e Religiosidade4- Capoeira – o Convívio e o aprimoramento social5- Música – Os músicos de Piracema (Banda Santa Cecília)Descrição: Video Clip1- Criação e desenvolvimento de material audio visual para promoção de musicos individuais e/ou conjuntos musicais piracemensesOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta serão utilizados para o operacionalização da mesma Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado a projetos de projeção e espaços de exibição audiovisual do município - públicos ou privados, itinerantes ou não - contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes para formação, capacitação, qualificação do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços e incentivos culturais nas áreas de artesanato, gastronomia e ppoiesia.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 14:02 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro