Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Macaubal devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III…
MUNICIPIO DE MACAUBAL · MACAUBAL–SP · R$ 86.527,43 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 86.527,43
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010850
ID 10850
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MACAUBAL
- CNPJ
- 51.848.943/0001-00
- Município do beneficiário / UF
- MACAUBAL/SP · outros repasses em MACAUBALO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Macaubal devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas) que presentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
EDITAL: APOIO À PRODUÇÕES AUVIOVISUAIS
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Chamamento público simplificado/edital, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.
EDITAL: REFORMAS E MANUTENÇÃO
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais.
Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio cineclubes/festivais/mostras de produções audiovisuais.
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Chamamento público simplificado/edital, na modalidade premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.
Edital: Demais áreas culturais
Metas e itens detalhados
- Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas) que presentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 45.842,23 · ID 35945
- Chamamento público simplificado/edital, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.R$ 10.478,47 · ID 35946
- Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais.R$ 5.260,87 · ID 35947
- Chamamento público simplificado/edital, na modalidade premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.R$ 24.945,86 · ID 35948
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MACAUBAL: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas) que presentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado/edital, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais.; Chamamento público simplificado/edital, na modalidade premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Macaubal devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Macaubal devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas) que presentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL: APOIO À PRODUÇÕES AUVIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado/edital, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. EDITAL: REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio cineclubes/festivais/mostras de produções audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado/edital, na modalidade premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Edital: Demais áreas culturais
- Segmentos
- Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Macaubal devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Macaubal devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →
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