- Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legisl...

Descrição publicada na base consultada

- Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município para a seleção de produções audiovisuais, de qualquer gênero, com tema livre, cuja produção deve ser realizada no município de Espírito Santo do Dourado, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Edital I – Apoio a Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de produtores audiovisuais do município ou de outra localidade do território nacional, para realização de cursos, oficinas e/ou mostras, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município de Espírito Santo do Dourado, Minas Gerais, cujas ações sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Edital II - Chamamento Público para formação, capacitação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais, que selecionará propostas ligadas as artes visuais, música, teatro, dança, literatura, artesanato, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas populares, capoeira, coletivos culturais, produtores de gastronomia, associações e qualquer outra manifestação cultural, para apresentação, exibição, exposição, mostra, oficinas, workshop, cursos, ou outra realização durante a Mostra de Cinema Praia Dourada, cujas ações estejam respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Edital III - LPG 2023 - Praia Dourada

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1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 14:44 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município para a seleção de produções audiovisuais, de qualquer gênero, com tema livre, cuja produção deve ser realizada no município de Espírito Santo do Dourado, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de produtores audiovisuais do município ou de outra localidade do território nacional, para realização de cursos, oficinas e/ou mostras, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município de Espírito Santo do Dourado, Minas Gerais, cujas ações sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais, que selecionará propostas ligadas as artes visuais, música, teatro, dança, literatura, artesanato, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas populares, capoeira, coletivos culturais, produtores de gastronomia, associações e qualquer outra manifestação cultural, para apresentação, exibição, exposição, mostra, oficinas, workshop, cursos, ou outra realização durante a Mostra de Cinema Praia Dourada, cujas ações estejam respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde.

   Objeto

   - Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → - Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município para a seleção de produções audiovisuais, de qualquer gênero, com tema livre, cuja produção deve ser realizada no município de Espírito Santo do Dourado, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Edital I – Apoio a Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de produtores audiovisuais do município ou de outra localidade do território nacional, para realização de cursos, oficinas e/ou mostras, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município de Espírito Santo do Dourado, Minas Gerais, cujas ações sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Edital II - Chamamento Público para formação, capacitação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais, que selecionará propostas ligadas as artes visuais, música, teatro, dança, literatura, artesanato, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas populares, capoeira, coletivos culturais, produtores de gastronomia, associações e qualquer outra manifestação cultural, para apresentação, exibição, exposição, mostra, oficinas, workshop, cursos, ou outra realização durante a Mostra de Cinema Praia Dourada, cujas ações estejam respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Edital III - LPG 2023 - Praia Dourada

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 05:48 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   - Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. → - Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:21 (Brasília)

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