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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Jose da Vitoria devido a pandemia do covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I,II e…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA · São José da Vitória–BA · R$ 71.669,86 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 71.669,86

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010923

ID 10923

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA
CNPJ
16.429.268/0001-83
Município do beneficiário / UF
São José da Vitória/BA · outros repasses em São José da VitóriaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festival, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, carnaval, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Jose da Vitoria devido a pandemia do covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I,II e III do artigo da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento publico destiando aos agentes culturais. Destinado de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitados as limitações sanitárias, de segurança e saúde. conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 001 Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento publico destinado, as salas de cinemas do município, sejam elas publicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid-19. conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 1 - Festivais, mostras e eventos; Oficinas de formação e capacitação no audiovisual 2 - Chamamento publico simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem também contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta açao serao utilizados para operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Publico destinado as demais áreas da cultura do município de São Jose da Vitoria(artes visuais, musica popular, musica erudita, teatro, dança, circo, livro e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop, expressões artísticas, culturais dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, cultura quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos não formalizados, carnaval, escolas de sambas, blocos e bandas carnavalescos, e qualquer outra manifestação cultural que culminem em uma feira e/ou festival cultural; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma Demais áreas cultuarias

Metas e itens detalhados

  • Chamamento publico destiando aos agentes culturais. Destinado de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitados as limitações sanitárias, de segurança e saúde. conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 37.970,69 · ID 36261
  • Chamamento publico destinado, as salas de cinemas do município, sejam elas publicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid-19. conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalizaçãoR$ 8.679,22 · ID 36289
  • 1 - Festivais, mostras e eventos; Oficinas de formação e capacitação no audiovisual 2 - Chamamento publico simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem também contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta açao serao utilizados para operacionalização da mesma.R$ 4.357,53 · ID 36290
  • Chamamento Publico destinado as demais áreas da cultura do município de São Jose da Vitoria(artes visuais, musica popular, musica erudita, teatro, dança, circo, livro e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop, expressões artísticas, culturais dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, cultura quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos não formalizados, carnaval, escolas de sambas, blocos e bandas carnavalescos, e qualquer outra manifestação cultural que culminem em uma feira e/ou festival cultural; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesmaR$ 20.662,42 · ID 36291

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO JOSÉ DA VITÓRIA → São José da Vitória
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento publico destiando aos agentes culturais. Destinado de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitados as limitações sanitárias, de segurança e saúde. conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento publico destinado, as salas de cinemas do município, sejam elas publicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid-19. conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização; 1 - Festivais, mostras e eventos; Oficinas de formação e capacitação no audiovisual 2 - Chamamento publico simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem também contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta açao serao utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento Publico destinado as demais áreas da cultura do município de São Jose da Vitoria(artes visuais, musica popular, musica erudita, teatro, dança, circo, livro e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop, expressões artísticas, culturais dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, cultura quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos não formalizados, carnaval, escolas de sambas, blocos e bandas carnavalescos, e qualquer outra manifestação cultural que culminem em uma feira e/ou festival cultural; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Jose da Vitoria devido a pandemia do covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I,II e III do artigo da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Jose da Vitoria devido a pandemia do covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I,II e III do artigo da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento publico destiando aos agentes culturais. Destinado de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitados as limitações sanitárias, de segurança e saúde. conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 001 Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento publico destinado, as salas de cinemas do município, sejam elas publicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid-19. conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 1 - Festivais, mostras e eventos; Oficinas de formação e capacitação no audiovisual 2 - Chamamento publico simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem também contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta açao serao utilizados para operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Publico destinado as demais áreas da cultura do município de São Jose da Vitoria(artes visuais, musica popular, musica erudita, teatro, dança, circo, livro e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop, expressões artísticas, culturais dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, cultura quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos não formalizados, carnaval, escolas de sambas, blocos e bandas carnavalescos, e qualquer outra manifestação cultural que culminem em uma feira e/ou festival cultural; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma Demais áreas cultuarias
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Jose da Vitoria devido a pandemia do covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I,II e III do artigo da Lei Complementar 195/22 → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São Jose da Vitoria devido a pandemia do covid-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I,II e III do artigo da Lei Complementar 195/22 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:29 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.