Objetivos a serem alcançadosa) Espera-se adquirir bens de qualidade;b) Pretende-se disponibilizar aos Agentes Penitenciários atuantes nas Unidades Prisionais, equipamentos seguros;c) Oferecer materiais para habilitação e…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E REINTEGRACAO SOCIAL (SEJURI)

CNPJ

13.586.538/0001-71

Município do beneficiário / UF

Não informado/SCO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Segurança e defesa civilServiços e capacitação

Por que estes segmentos

• Segurança e defesa civil: viatura, viaturas, penitenciário, prisional
• Serviços e capacitação: capacitação

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• 1. Processo licitatório para a aquisição de 04 viaturas adaptadas para o transporte de presos, conforme descrições mínimas contidas no Termo de Referência.2. O objetivo é contemplar 04 Unidades Prisionais, oferecendo veículos modernos e seguros aos Agentes Penitenciários e aos presos, seguindo as diretrizes de ergonomia e humanização do CNPCP e Denatran.3. O processo será executado na Diretoria de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, em tarefa conjunta com a Gerência de Frotas, Gerência de Licitações e Contratos, Gerência de Patrimônio e Gerência de Administração e Finanças, que manterão contato com instituições e setores externos à SAP para o regular cumprimento do objetivo.4. A execução do processo licitatório ocorrerá ao longo do ano de 2021.5. O pagamento será feito com recursos Fundo a Fundo 2020 e, caso houver necessidade, complementação dos valores com recursos próprios.Os principais atores envolvidos serão: a) Gerência de Frotas (GEFROT): Elaboração do Termo de Referência; Levantamento das Unidades contempladas junto ao Departamento de Administração Prisional; Obtenção de orçamentos atualizados e de acordo com valores de mercado; Contato com instituições e setores responsáveis pelas demais autorizações; Elaboração de respostas à possíveis impugnações; Acompanhamento do contrato; Acompanhamento da execução do objeto; Acompanhamento da entrega do objeto; Certificação das notas fiscais. b) Gerência de Licitações e Contratos (GELIC): Revisão e auxílio na elaboração do Termo de Referência; Divulgação do edital de licitação; Lançamento do processo licitatório; Auxílio à GEFROT com respostas às possíveis impugnações; Convocação da contratada. c) Gerência de Patrimônio (GEPAT): Inclusão dos bens no patrimônio móvel da SAP. d) Gerência de Administração e Finanças (GEAFC): Execução do pagamento.R$ 984.532,21 · ID 61

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

2. 23/09/2026 às 19:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   FLORIANÓPOLIS →

   Segmentos

   Veículos e transporte, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

3. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 13:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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